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materia nº 590/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 590 / 2025
Date 2025-09-15
EmentaINDICAÇÃO N°590/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO E REOGANIZAÇÃO DO PRÉDIO CONHECIDO COMO “FEIRINHA DA RUA B” LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 4 E 5, ATRÁS DO COLÉGIO CONEXÃO, PARA INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL, ARTESANATO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS.
native_id9798

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-06 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-09-22 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-09-16 Proposição aprovada na sessão — —
2025-09-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-15 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-16T10:33:34.041344-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N°590/2025.
INDICA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO E 
REOGANIZAÇÃO DO PRÉDIO 
CONHECIDO COMO “FEIRINHA DA RUA 
B” LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 4 E 5, 
ATRÁS DO COLÉGIO CONEXÃO, PARA 
INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL, 
ARTESANATO E SERVIÇOS 
COMUNITÁRIOS. 
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores,
INDICO, após o cumprimento regimental e ouvido o soberano plenário desta Casa, que seja encaminhado 
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aurélio de Oliveira Ramos, e por meio das secretarias 
competentes, solicitando a revitalização, reorganização e divulgação do espaço público denominado “Feirinha da 
Rua B”, incluindo ações de limpeza, manutenção, pintura, melhoria estrutural, iluminação, ventilação, segurança, 
sinalização visível e apoio institucional para promoção dos produtos e serviços ofertados pelos pequenos comerciantes 
e artesãos que utilizam o espaço.
 JUSTIFICATIVA
Essa demanda chegou ao nosso gabinete por meio de moradores, artesãos e pequenos empreendedores da 
localidade, que relataram a situação de abandono do prédio público conhecido como “Feirinha da Rua B”, 
localizado entre as Ruas 5 e 4, atrás do Colégio Conexão. Nem eu mesmo, como parlamentar, tinha plena 
ciência da real situação do local e muitos moradores da cidade sequer sabem que ali existe uma feirinha.
O espaço, que foi originalmente projetado para dar suporte ao comércio informal, artesanato e serviços locais, 
encontra-se hoje subutilizado, sem organização, sem estrutura de apoio, sem divulgação e sem 
manutenção adequada. 
Atualmente, algumas poucas atividades funcionam ali como loja de produtos naturais, costureira, conserto de 
sapatos, salão de beleza e venda de comida, mas em condições muito desfavorecidas e sem incentivo público.
Uma revitalização desse espaço é fundamental para:
• Organizar e dar visibilidade ao comércio local, evitando que vendedores ocupem calçadas ou ruas 
de forma improvisada;
• Estimular a economia criativa e a geração de renda, apoiando artesãos, pequenos empreendedores 
e trabalhadores autônomos;
• Melhorar a aparência e funcionalidade do bairro, transformando o prédio em um ponto de encontro 
da comunidade;
• Oferecer estrutura adequada com limpeza, manutenção, pintura, iluminação, ventilação, segurança e 
sinalização visível, tornando-o convidativo para moradores e visitantes.
É importante destacar que essa proposta não requer grandes obras, mas planejamento, apoio institucional e 
vontade política para transformar a “Feirinha da Rua B” em um verdadeiro polo de economia local e de 
valorização cultural.
Diante do exposto, e considerando que se trata de um patrimônio público que pode contribuir significativamente 
para o desenvolvimento econômico e social da região, solicito ao Executivo Municipal, por meio das 
secretarias competentes, que seja feito estudo e implementação de um plano de revitalização, 
ocupação e divulgação do espaço, a fim de que ele cumpra a sua finalidade original e atenda de forma digna 
à população que dele depende.
Peço o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação, reconhecendo sua relevância para o 
fortalecimento do comércio local, para a organização do espaço urbano e para a melhoria da qualidade de vida 
de nossa comunidade.
 Câmara Municipal de Parauapebas, 12 de setembro de 2025.
 FRANCISCO ELOECIO SILVA LIMA
 Vereador - PSDB

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