ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br: (94) 99137-2160
INDICAÇÃO Nº 597/2025
INDICO AO GESTOR PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA
PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO
RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE
SEJAM IMPLANTADAS CALÇADAS
PADRONIZADAS AO LONGO DE TODA A
RUA SANTA CATARINA NOS BAIRROS
LIBERDADE I E II, BEM COMO A
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM
FRENTE AO ESTÁDIO ROSENÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: ALEX OHANA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
Indica-se à Mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, que sejam
implantadas calçadas padronizadas ao longo de toda a rua Santa Catarina nos bairros liberdade
I e II, bem como a revitalização da praça em frente ao estádio Rosenão e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA
A padronização das calçadas da principal via do Bairro Liberdade é uma necessidade
urgente e estratégica para Parauapebas. Essa obra terá impacto direto em diferentes aspectos da
vida urbana, como o fortalecimento do comércio local, a promoção de práticas esportivas e a
melhoria da mobilidade.
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Em visita recente ao bairro, comerciantes relataram que a principal demanda está
relacionada à situação dos esgotos em frente às lojas e à irregularidade das calçadas. Muitas vezes,
veículos que passam acabam arremessando a água do esgoto para dentro dos estabelecimentos ou
sobre os pedestres. Além disso, por se tratar de um dos bairros mais antigos, há grande concentração
de idosos e pessoas com deficiência, que enfrentam sérias dificuldades de locomoção devido à
ausência de rampas de acessibilidade e ao mau estado das calçadas com esgoto exposto.
Desde a conclusão do PROSAP no trecho que liga o Bairro Liberdade ao Rio Verde, a
região ganhou novo dinamismo social e esportivo. Todos os dias, especialmente no início da manhã
e no fim da tarde, centenas de pessoas das áreas vizinhas deslocam-se até o local para caminhar,
correr e praticar atividades físicas. No entanto, a falta de calçadas adequadas compromete a
segurança desses pedestres, que precisam dividir espaço com veículos em vias de tráfego intenso,
em razão do mau estado das calçadas e do esgoto a céu aberto na Rua Santa Catarina.
Além de estimular a prática de esportes, a padronização das calçadas terá papel decisivo na
mobilidade dos moradores do Liberdade I e II. Atualmente, o estado precário das calçadas, desde
a ponte de entrada do bairro, dificulta a circulação de pedestres. São calçadas estreitas, irregulares
e, em alguns pontos, inexistentes, o que prejudica idosos, pessoas com deficiência e qualquer
cidadão que dependa de deslocamento seguro.
O Bairro Liberdade é um dos mais antigos e tradicionais da cidade, lar de pioneiros que
ajudaram a construir a história de Parauapebas. Por sua localização estratégica e densidade
populacional, o bairro tem potencial para se consolidar como um dos principais centros comerciais
do município. A Rua Santa Catarina, por exemplo, é a principal rota de entrada do bairro e
concentra fluxo intenso de pedestres, veículos de transporte coletivo e veículos de empresas durante
todo o dia. A ausência de calçadas padronizadas e a falta de drenagem tornam esse trecho ainda
mais crítico, pois, em períodos de chuva, formam-se pontos de esgoto a céu aberto, gerando riscos
sanitários e comprometendo a qualidade de vida dos moradores.
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Diante desse cenário, a construção de aproximadamente quatro quilômetros de calçadas
padronizadas e acessíveis no Bairro Liberdade surge como solução estratégica. Essa obra irá:
• incentivar a prática de caminhadas e exercícios físicos;
• garantir maior segurança viária para pedestres;
• promover a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
• valorizar o comércio e estimular a economia local.
Portanto, a padronização das calçadas não deve ser considerada apenas uma obra de
urbanização, mas uma política pública essencial. Assim como o PROSAP transformou regiões e
ampliou a convivência comunitária e a prática esportiva, este projeto também possui potencial para
impactar positivamente milhares de pessoas em Parauapebas, sendo um passo indispensável para
que o município avance de forma organizada, segura e voltada ao desenvolvimento humano. Tratase de um investimento que une saúde, cidadania, mobilidade e valorização da cidade.
Obras de drenagem e saneamento na via também se fazem necessárias para complementar
a intervenção ao longo da Rua Santa Catarina.
Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que adote providências urgentes
para elaborar e executar projeto de padronização e acessibilidade das calçadas ao longo de toda
a Rua Santa Catarina, nos Bairros Liberdade I e II, contemplando: requalificação do passeio
com piso regular e antiderrapante, rampas e faixas de pedestres, implantação de drenagem pluvial
e saneamento para eliminar pontos de esgoto a céu aberto, correção de desníveis e remoção de
barreiras, além de sinalização horizontal e vertical.
Parauapebas, 17 de setembro de 2025.
ALEX P. OHANA
VEREADOR - PDT