materia nº 633/2025

INDICAÇÃO Nº 633 /2025 
 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À 
CRIAÇÃO DE EDITAL PARA 
CREDENCIAMENTO DE NOVAS CLÍNICAS DE 
SAÚDE NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, 
COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A REDE DE 
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, REDUZIR A 
DEMANDA POR TRATAMENTO FORA DE 
DOMICÍLIO (TFD) E FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. 
AUTORA: GRACIELE BRITO. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores e Vereadoras 
Desta Honrosa Casa, 
INDICO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário 
desta Casa, seja encaminhado ofício ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor 
Prefeito, Aurélio Ramos de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, 
para que seja criado edital para credenciamento de novas clínicas de saúde no 
município de Parauapebas, com o objetivo de ampliar a rede de atendimento 
especializado, reduzir a demanda por Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e 
fomentar o desenvolvimento econômico local. 
JUSTIFICATIVA 
A saúde pública em Parauapebas enfrenta obstáculos estruturais e 
operacionais que comprometem o acesso da população a serviços especializados. 
A crescente demanda por atendimentos em áreas como cardiologia, oftalmologia, 
neurologia e oncologia tem sobrecarregado a rede municipal, revelando a 
insuficiência de profissionais, equipamentos e unidades aptas a oferecer cuidados 
de média e alta complexidade. Essa lacuna gera atrasos nos diagnósticos, prolonga 
o sofrimento dos pacientes e impõe um alto custo social, especialmente para 
famílias que dependem exclusivamente do sistema público de saúde. A 
necessidade de fortalecer a capacidade local é urgente e estratégica para garantir 
um atendimento mais ágil, resolutivo e humanizado. 
Considerando que Parauapebas atua como município polo na região 
sudeste do Pará, com crescente demanda por atendimentos especializados em 
saúde, é urgente a ampliação da rede local por meio do credenciamento de clínicas 
especializadas. Tal medida visa reduzir significativamente as filas do Tratamento 
Fora de Domicílio (TFD), que hoje sobrecarregam pacientes e familiares com longas 
esperas e deslocamentos para outras cidades. 
Atualmente, Parauapebas conta com serviços privados de oncologia, 
que realizam atendimentos de quimioterapia e radioterapia. No entanto, esses 
serviços não estão integrados à rede pública municipal, o que obriga muitos 
pacientes a recorrerem ao TFD para cidades como Marabá ou Belém. 
Diante disso, propõe-se que o Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Municipal de Saúde, publique edital de credenciamento de clínicas 
médicas e multiprofissionais para prestação de serviços especializados em áreas 
como: 
• Cardiologia 
• Ortopedia 
• Oftalmologia 
• Ginecologia 
• Neurologia 
• Psicologia e Psiquiatria 
• Fisioterapia 
• Odontologia especializada 
• Oncologia, incluindo serviços de quimioterapia e radioterapia 
A inclusão da especialidade de oncologia é urgente e necessária, 
considerando o crescimento dos casos de câncer na região e a ausência de 
estrutura local para tratamento. A possibilidade de realizar quimioterapia e 
radioterapia em Parauapebas reduzirá drasticamente o sofrimento dos pacientes e 
seus familiares, além de aliviar a pressão sobre o sistema de TFD. 
Além de melhorar o acesso à saúde, essa medida contribuirá para o 
fortalecimento da economia local, gerando empregos diretos e indiretos, 
estimulando o comércio e reduzindo a evasão de recursos para outros municípios. 
Parauapebas, 25 de setembro de 2025 
GRACIELE COELHO JACOME DE BRITO MOREIRA 
Vereadora (União)