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materia nº 644/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 644 / 2025
Date 2025-10-03
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COMPLETA, ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
native_id9922

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-10 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-10-07 Proposição aprovada na sessão — —
2025-10-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-06 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-07T10:02:44.441652-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
Av. F, Qd.33, LT. Especial – Bairro Beira Rio II - Fone (94) 3346-2279 / 346-3914 Fone/Fax (94) 3346-3913 CEP:
68.515-000 – Parauapebas/PA – e-mail: francisco.moura@parauapebas.pa.leg.br
INDICAÇÃO Nº 644 /2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA
COMPLETA, ASFALTAMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NAS RUAS DO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS,
NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
AUTOR: TITO DO MST - PT
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
Solicita-se que, após o regular trâmite regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa
Legislativa, seja encaminhado ofício ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito de
Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, a fim de que determine à Secretaria
Municipal de Obras (SEMOB), na pessoa do Secretário Roginaldo Rocha, e a Secretaria
Municipal de Urbanismo (SEMURB) na pessoa do Secretário Herlon Soares, solicitando
que sejam tomadas as providências necessárias para A construção de uma praça pública
completa, asfaltamento e implantação de iluminação pública nas ruas do bairro vale
dos carajás, no município de parauapebas.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
Av. F, Qd.33, LT. Especial – Bairro Beira Rio II - Fone (94) 3346-2279 / 346-3914 Fone/Fax (94) 3346-3913 CEP:
68.515-000 – Parauapebas/PA – e-mail: francisco.moura@parauapebas.pa.leg.br
JUSTIFICATIVA
O Bairro Vale dos Carajás encontra-se em constante crescimento populacional e, por
isso, necessita de infraestrutura urbana adequada, que proporcione qualidade de vida aos seus
moradores.
Outro ponto crítico observado é a ausência de pavimentação asfáltica em diversas vias
do bairro, o que dificulta o tráfego de veículos, o acesso a serviços públicos e compromete
significativamente a mobilidade urbana — especialmente em períodos chuvosos, quando o
acúmulo de lama torna muitas vias praticamente intransitáveis.
Durante visita à comunidade, foi possível constatar a carência de espaços públicos de
lazer. Essa demanda surgiu diretamente da população local, que expressou, de forma clara, a
necessidade por um local adequado para convivência, lazer e prática de atividades físicas. A
criação desse espaço é vista como prioridade pelos moradores, que anseiam por um ambiente
estruturado e acessível.
A presente indicação visa oferecer inúmeros benefícios de ordem física, psicológica,
social , atendendo às diferentes faixas etárias, bem como às pessoas com deficiência. A praça
pública deverá contar com uma estrutura moderna e inclusiva, composta por áreas verdes,
equipamentos de academia ao ar livre, quiosques, e um parquinho infantil com playground,
sanitários e adaptações para crianças e adultos com deficiência, e iluminação com led.
A iluminação pública, por sua vez, é medida essencial para a segurança dos moradores,
inibindo ações criminosas e promovendo maior sensação de segurança durante o período
noturno.
A implantação da praça pública completa trará benefícios diretos à população:
Promoverá a convivência social, incentivará a prática de atividades físicas, irá melhorar a
mobilidade e contribuirá significativamente para o bem-estar e a valorização da região, além
de promover os seguintes beneficios abaixo:
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
Av. F, Qd.33, LT. Especial – Bairro Beira Rio II - Fone (94) 3346-2279 / 346-3914 Fone/Fax (94) 3346-3913 CEP:
68.515-000 – Parauapebas/PA – e-mail: francisco.moura@parauapebas.pa.leg.br
BENEFICIOS DA PRAÇA PÚBLICA COMPLETA:
Areas Verdes: Melhora a qualidade etética ambiental, a qualidade do ar, aumenta a
biodversidade local, reduz efeitos de poluição dos ruidos, infuencia positivamente no balanço
hidrico, reduz a temperatura e a velocidade dos ventos, contribui para minimização dos
impactos decorrentes das mudanças climaticas, ameniza as altas temperaturas no verão.
Contudo proporcionando saúde, bem-estar e uma interação social com clima de qualidade.
Academia ao ar livre: Incentivará a prática de exercícios físicos entre jovens, adultos e
idosos, promovendo bem-estar, hábitos saudáveis e, consequentemente, a melhoria da
qualidade de vida.
Quiosques : Areas para quiosques destinados aos vendedores ambulantes proporcionarão
oportunidades reais de geração de renda para pequenos empreendedores locais, fomentando
o comércio informal de maneira segura, ordenada e com melhores condições de trabalho.
Parquinho Infantil com Playground: Com adaptações garantirá o acesso de crianças com
deficiência ao lazer, estimulando a inclusão social, o respeito à diversidade e a convivência
entre todas as crianças, independentemente de suas limitações.
Iluminação de Led: Além de proporcionar mais segurança para pedestres e motoristas,
representa uma solução moderna e sustentável, com menor consumo de energia e maior
durabilidade. A substituição ou instalação de luminárias de LED é uma medida que traz
benefícios econômicos e ambientais ao município.
Trata-se de uma demanda legítima da comunidade, que clama por mais atenção do
Poder Público no que se refere à urbanização e à melhoria das condições de vida no bairro.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação da presente
indicação, e com a sensibilidade do Poder Executivo para sua efetiva execução.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
Av. F, Qd.33, LT. Especial – Bairro Beira Rio II - Fone (94) 3346-2279 / 346-3914 Fone/Fax (94) 3346-3913 CEP:
68.515-000 – Parauapebas/PA – e-mail: francisco.moura@parauapebas.pa.leg.br
Parauapebas, 02 de Outubro de 2025.
______________________________________________
FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
VEREADOR – PT

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