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materia nº 41/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 41 / 2025
Date 2025-10-06
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À SENHORA MARIA JOSÉ MELO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA PESSOAL, PROFISSIONAL E SOCIAL, MARCADA POR DEDICAÇÃO, PIONEIRISMO E CONTRIBUIÇÃO EFETIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PARAUAPEBAS
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Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-18 Proposição arquivada — —
2025-11-18 Proposição Transformada em Decreto por Promulgação — —
2025-11-18 Proposição com Redação Final — —
2025-11-18 Proposição com Redação Final — —
2025-11-18 Proposição aprovada em Discussão Única — —
2025-11-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-14 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — —
2025-11-10 Parecer favorável da Comissão — —
2025-11-10 Parecer favorável da Comissão — —
2025-10-17 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2025-10-17 Parecer Prévio da Procuradoria Geral — —
2025-10-08 Aguardando emissão de parecer da Procuradoria — —
2025-10-08 Proposição lida em Plenário — —
2025-10-06 Proposição Aguardando Leitura no Plenário — —
2025-10-06 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-19T13:40:10.928241-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DA VEREADORA MAQUIVALDA BARROS - PDT
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ 
HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À 
SENHORA MARIA JOSÉ MELO DA SILVA, 
EM RECONHECIMENTO À SUA 
RELEVANTE TRAJETÓRIA PESSOAL, 
PROFISSIONAL E SOCIAL, MARCADA 
POR DEDICAÇÃO, PIONEIRISMO E 
CONTRIBUIÇÃO EFETIVA PARA O 
DESENVOLVIMENTO DE PARAUAPEBAS 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faço saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º – Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Parauapebas a senhora,
Maria José Melo da Silva, em reconhecimento à sua relevante trajetória pessoal, profissional e social, 
marcada por dedicação, pioneirismo e contribuição efetiva para o desenvolvimento da cidade.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida, sendo certo 
que será em Sessão Solene realizada por esta Câmara. 
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por conta 
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. 
Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DA VEREADORA MAQUIVALDA BARROS - PDT
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem como finalidade conceder o Título de Cidadã 
Honorária do Município de Parauapebas à senhora Maria José Melo da Silva, em reconhecimento à 
sua relevante trajetória pessoal, profissional e social, marcada por dedicação, pioneirismo e 
contribuição efetiva para o desenvolvimento da cidade.
Natural de Pombal, no estado da Paraíba, Maria José chegou a Parauapebas em 1983, 
acompanhada de sua família, composta por 18 pessoas, trazida por seu pai, motivado pelas 
oportunidades que surgiam na região. Desde então, sua história se entrelaça com a própria construção 
do município, sendo parte de uma das famílias pioneiras que participaram ativamente do processo de 
emancipação e consolidação da cidade.
Empresária respeitada, é proprietária da empresa M.J.M. da Silva (Prisce Marie Boutique), 
estabelecida desde 1993, por meio da qual tem gerado emprego, renda e fortalecido o comércio local. 
Sua atuação empreendedora contribuiu significativamente para a economia de Parauapebas, sendo 
exemplo de firmeza, determinação e ética profissional.
Na esfera social, Maria José sempre esteve engajada em ações comunitárias, especialmente no 
bairro Rio Verde, onde integrou por muitos anos a equipe de mulheres que promoviam iniciativas 
voltadas ao bem-estar coletivo. Participou indiretamente de diversos projetos sociais e comunitários, 
além de manter forte vínculo com atividades da igreja, demonstrando compromisso com os valores 
humanos e espirituais.
Apesar de nunca ter ocupado cargo público ou político, sua postura cidadã, sua conduta 
exemplar e sua influência positiva sobre outras mulheres fizeram dela uma formadora de opinião e 
referência de liderança feminina. Sua trajetória inspira independência, coragem e protagonismo, 
especialmente entre as mulheres da cidade, que veem em sua história um modelo de superação e 
sucesso.
Mesmo tendo recebido convites para homenagens, Maria José sempre se manteve discreta, por 
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DA VEREADORA MAQUIVALDA BARROS - PDT
não buscar visibilidade pessoal. No entanto, é amplamente reconhecida e respeitada pela comunidade, 
sendo merecedora de honrarias públicas que valorizem sua contribuição silenciosa, porém profunda, 
para o crescimento e fortalecimento de Parauapebas.
Como legado, Maria José expressa o desejo de ver novas lideranças surgirem, especialmente 
entre os filhos e filhas desta terra, com destaque para o empoderamento feminino e o desenvolvimento 
sustentável da cidade que ela ajudou a construir. Seu sonho é ver Parauapebas prosperar como foi 
idealizado pelas gerações pioneiras, garantindo um futuro digno para seus filhos, netos e toda a 
população.
Diante do exposto, a concessão do Título de Cidadã Honorária à senhora Maria José Melo da 
Silva é uma justa e necessária homenagem, que reconhece sua história de vida, seu papel na 
construção da identidade local e sua contribuição efetiva para o desenvolvimento econômico, social 
e humano de Parauapebas.
Desta forma, solicito aos nobres pares a aprovação do presente Decreto Legislativo.
 Parauapebas 03 de outubro de 2025
____________________________
MAQUIVALDA BARROS
VEREADORA – PDT

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