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materia nº 669/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 669 / 2025
Date 2025-10-13
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO SEMANAL DA COLETA DE LIXO NAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
native_id9973

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-10-17 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-10-14 Proposição aprovada na sessão — —
2025-10-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-13 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-14T10:22:25.833634-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
Av. F, Qd.33, LT. Especial – Bairro Beira Rio II - Fone (94) 3346-2279 / 346-3914 Fone/Fax (94) 3346-3913 CEP:
68.515-000 – Parauapebas/PA – e-mail: francisco.moura@parauapebas.pa.leg.br
INDICAÇÃO Nº 669 /2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO SEMANAL
DA COLETA DE LIXO NAS VICINAIS DA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS.
AUTOR: TITO DO MST - PT
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
Solicita-se que, após o regular trâmite regimental e aprovação pelo Plenário desta
Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito
de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, a fim de que determine à Secretaria
Municipal de Urbanismo (SEMURB) na pessoa do Secretário Herlon Soares, solicitando
que sejam tomadas as providências necessárias para a realização semanal da :oleta de
lixo nas vi:inais da zona rural do Muni:ípio de Parauapebas, espe:ifi:amente:
Vi:inais da Glória e do Limão, Vi:inal do Rio Novo, Vi:inal 3 voltas, na estrada de
a:esso ao A:ampamento Terra e Liberdade, proximo a estrada Serra Almeida e de
todas as estradas rurais poluidas por despejos irregular de lixo.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
Av. F, Qd.33, LT. Especial – Bairro Beira Rio II - Fone (94) 3346-2279 / 346-3914 Fone/Fax (94) 3346-3913 CEP:
68.515-000 – Parauapebas/PA – e-mail: francisco.moura@parauapebas.pa.leg.br
JUSTIFICATIVA
Venho, por meio deste, solicitar a realização semanal da coleta de lixo nas
estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Parauapebas, especialmente
nos seguintes trechos:
· Vicinal da Glória
· Vicinal do Limão
· Vicinal do Rio Novo
· Vicinal Três Voltas
· Estrada de acesso ao Acampamento Terra e Liberdade
· Proximidades da Estrada Serra Almeida
· Demais estradas rurais que apresentem acúmulo de resíduos sólidos e despejo
irregular de lixo.
Esta indicação tem por objetivo atender à crescente demanda dos moradores das
comunidades rurais, a falta desse serviço essencial tem causado acúmulo de resíduos em
locais inadequados, o que compromete o meio ambiente e representa risco à saúde da
população local.
Além disso, a destinação incorreta do lixo pode contaminar o solo e as fontes de
água, agravando ainda mais os problemas ambientais nessas regiões.
A coleta regular de lixo nas vicinais é uma medida de justiça so:ial e ambiental,
promovendo dignidade para os moradores da zona rural, garantindo-lhes os mesmos
direitos e serviços básicos oferecidos na área urbana.
Diante do exposto, reitero a necessidade da implantação de um :ronograma
semanal de :oleta de lixo, iniciando, preferencialmente, pelas Vi:inais da Glória e do
Limão, Vi:inal do Rio Novo, Vi:inal 3 voltas, na estrada de Assesso ao
A:ampamento Terra e Liberdade, e proximo a estrada Serra Almeida, estendendo￾se posteriormente a outras localidades rurais do município que apresentem acúmulo de
resíduos sólidos e despejo irregular de lixo.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
Av. F, Qd.33, LT. Especial – Bairro Beira Rio II - Fone (94) 3346-2279 / 346-3914 Fone/Fax (94) 3346-3913 CEP:
68.515-000 – Parauapebas/PA – e-mail: francisco.moura@parauapebas.pa.leg.br
Parauapebas, 08 de Outubro de 2025.
______________________________________________
FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
VEREADOR – PT

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