norma nº 321/1991

MEMIXUMA MONIURY, \1 IU Y1 É1A9A21 
asa1 datrne, 
IEX NQ 321/919 DE 18 DE ABlUI DE 1991 
Autoriza ao Poder Executivo Tmicipa1 
de Parauapeba, a conceder o Titulo ± 
ni.tivo de ui terreno urbano localizado 
no Nicleo de Parauapebas, à FRACISOO 
LARQU13 DA COSTA, e eode outras provi 
nciaa. 
O ie±'eito Municipal de Parauapehas, Estado do Pará 
Paço caber que a Ciaara Municipal de Parauapebas, aprovou e eu 
tono a segwLnte lei: 
ft. 1 - Pica o Poder Executivo Muaicipal de Paraua 
pebas, autorizado a conceder o Tftulo Definitivo de tenc ur 
bano, PflANCISCO M.kEQUES DA COSTA2 localizado no Iiíc1e dc 2ara 
uapebas, na ua ii, Quadra 63, lote 35, caL itei e caracters 
ticas seguintes: Limitando-se pelo lado direito c o lote 34 , 
peio lado esquerdo com o lote 36, frente para a Rua li e fundos ' 
ca o lote 16 da Rua G, ied±ixlo 9200 etrca de frente, 30,00 me 
troe de lateral direita, 30,00 ietroe de leoral esquerda e 9,00 
metros de fundos. 
Art. 22 - Esta lei entwará ca entrar vigor na data de mm ' 
tblicago, revogadas as disDosiçea em contrario. 
Gabinete do efeito uicipal, aos 18d do 
Abril de 1991. ) --- 
TODOS POR 
Rua E, Qd. 49 Lote Especial - 
1118 - CEP 68.505 
Parauapebas 
PNIfIUTURA ..UTTICIPAt