| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5558 / 2025 |
| Date | 2025-04-08 |
| Ementa | DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL RONALTH MORENO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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PREFEITURA DE PARAUAPEBAS GABINETE DO PREFEITO LEI N° 5.558, DE 8 DE ABRIL DE 2025. DENOMINA "CAMPO DE FUTEBOL RONALTH MORENO DA SILVA" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° Fica denominado "Campo de Futebol Ronalth Moreno da Silva" o logradouro público localizado na Rua Rio Itaúna, S/N, Quadra Especial, Bairro Popular 1, nesta cidade de Parauapebas, Pará. Art. 2° O Poder Executivo expedirá os atos administrativos complementares que se fizerem necessários para regulamentação do logradouro ora denominado. Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Parauapebas/PA, 8 de abril de 2025. AURÉLIO RAM 4b6LIVEIRA NETO Prefeito Municipal Rua Marcos Freire n°305— Chácara do Sol - Parauapebas - PÁ CEP.: 68515-000 Fone: 94 3346-2141 E-mail gabinete@parauapebas.pa.gov.br Quinta-feira, 10 DE ABRIL DE 2025 DIÁRIO OFICIAL N° 980 U 5 DECRETO N° 2234, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado. O PREFEITO DE PARAUAPEBAS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal e nas disposições da Lei Municipal n04.230, de 26 de abril de 2002; CONSIDERANDO que o cargo é de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal; RESOLVE: Art. 10Nomear a Sra. Nielen Polyanne Teixeira Chaves, Inscrita no CPF n° ***.659.542.**, para ocupar o cargo de Assessor Especial 1, CCA-02, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 20 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 9 de abril de 2025. Parauapebas-PA, 9 de abril de 2025. Aurelio Ramos de Oliveira Neto Prefeito de Parauapebas Protocolo: 33947 DECRETO N° 2235, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado. O PREFEITO DE PARAUAPEBAS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal e nas disposições da Lei Municipal n° 4.230, de 26 de abril de 2002; CONSIDERANDO que o cargo é de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal; RESOLVE: Art. 10Nomear a Sra. Naide Alves de Oliveira, inscrita no CPF n° ***.120.193..*, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEGOV. Art, 20 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 2 de abril de 2025. Parauapebas-PA, 9 de abril de 2025. Aurelio Ramos de Oliveira Neto Prefeito de Parauapebas Protocolo: 33948 DECRETO N° 2236, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado. O PREFEITO DE PARAUAPEBAS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal e nas disposições da Lei Municipal n04.230, de 26 de abril de 2002; CONSIDERANDO que o cargo é de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal; RESOLVE: Art. 10 Nomear o Sr. Matheus Portela Santos, inscrita no CPF no **374,493_**, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEGOV. Art. 20 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 2 de abril de 2025. Parauapebas-PA, 9 de abril de 2025. Aurelio Ramos de Oliveira Neto Prefeito de Parauapebas Protocolo: 33949 DECRETO N° 2237, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado. O PREFEITO DE PARAUAPEBAS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal e nas disposições da Lei Municipal n° 4.230, de 26 de abril de 2002; CONSIDERANDO que o cargo é de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal; RESOLVE: Art. 10Nomear o Sr. Italo Raony dos Santos de Almeida, inscrita no CPF no **.645.704_**, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEGOV. Art. 20Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 2 de abril de 2025. Parauapebas-PA, 9 de abril de 2025. Aurelio Ramos de Oliveira Neto Prefeito de Parauapebas Protocolo: 33950 LEI MUNICIPAL LEI N° 5.557, DE 8 DE ABRIL DE 2025 DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO, PELOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARA, APROVOU, E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 10Todos os órgãos de saúde do Município de Parauapebas deverão disponibilizar ao público, de modo facilmente legível e em local visível, a relação de nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os seus profissionais de saúde. §10 A comunicação visual será feita obrigatoriamente em quadros de avisos, descrito de forma clara e de fácil visualização. §20O aviso deverá ser atualizado a cada troca de turno ou escala de profissionais. Art. 20O Poder Executivo poderá regulamentara presente norma municipal. Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias. Parauapebas/PA, 8 de abril de 2025. AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal Protocolo: 33933 LEI N° 5.558, DE 8 DE ABRIL DE 2025 DENOMINA "CAMPO DE FUTEBOL RONALTH MORENO DA SILVA" O LOGRADOURO PUBLICO QUE MENCIONA. A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 10Fica denominado "Campo de Futebol Ronalth Moreno da Silva" o logradouro público localizado na Rua Rio Itaúna, S/N, Quadra Especial, Bairro Popular 1, nesta cidade de Parauapebas, Pará. Art. 20O Poder Executivo expedirá os atos administrativos complementares que se fizerem necessários para regulamentação do logradouro ora denominado. Art. 30Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Parauapebas/PA, 8 de abril de 2025. AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal Protocolo: 33934 PORTARIAS PORTARIA N° 387, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Atribui Função Gratificada e dá outras providências. O PREFEITO DE PARAUAPEBAS, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições constitucionais e legais em especial as que lhe conferem o artigo 71, inciso XII da Lei Orgânica do Município, Lei n° 4.507 de 04 de julho de 2012 e Decreto n° 1.363 de 31 de março de 2017; RESOLVE: Art. 10Atribuir à servidora Thereza Cristina Oliveira Horta, Auxiliar Administrativo, Mat. 6535, lotada no GABINETE, a Função Gratificada Nível III, FG-3, Art, 20Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 26 de março de 2025. Parauapebas-PA, 9 de abril de 2025. Aurelio Ramos de Oliveira Neto Prefeito de Parauapebas Protocolo: 33951 PORTARIA N° 388, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Atribui Função Gratificada e dá outras providências. O PREFEITO DE PARAUAPEBAS, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições constitucionais e legais em especial as que lhe conferem o artigo 71, inciso XII da Lei Orgânica do Município, Lei n° 4.507 de 04 de julho de 2012 e Decreto n° 1.363 de 31 de março de 2017; RESOLVE: Art. 1° Atribuir ao servidor Clayton de Pinho Martins, Auxiliar Administrativo, Mat. 6929, lotado na PGM, a Função Gratificada Nível II, FG-2. Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 3 de fevereiro de 2025. Parauapebas-PA, 9 de abril de 2025. Aurelio Ramos de Oliveira Neto Prefeito de Parauapebas Protocolo: 33952 PORTARIA N° 389, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Atribui Função Gratificada e dá outras providências. O PREFEITO DE PARAUAPEBAS, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições constitucionais e legais em especial as que lhe conferem o artigo 71, inciso XII da Lei Orgânica do Município, Lei n° 4.507 de 04 de julho de 2012 e Decreto n° 1.363 de 31 de março de 2017; RESOLVE: Art. 10Atribuir à servidora Diovaria Miranda Sacramento, Auxiliar Administrativo, Mat. 2652, lotada na PGM, a Função Gratificada Nível II, FG-2. Art. 20Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 3 de fevereiro de 2025. Parauapebas-PA, 9 de abril de 2025. Aurelio Ramos de Oliveira Neto Prefeito de Parauapebas Protocolo: 33953 PORTARIA N° 390, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Atribui Função Gratificada e dá outras providências. O PREFEITO DE PARAUAPEBAS, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições constitucionais e legais em especial as que lhe conferem o artigo 71, inciso XII da Lei Orgânica do Município, Lei n0 4.507 de 04 de julho de 2012 e Decreto n01.363 de 31 de março de 2017; RESOLVE: Art, 10Atribuir à servidora Itamara da Conceição Pantoja Cavalcante, Auxiliar Administrativo, Mat. 664, lotada na PGM/PROCON, a Função Gratificada Nível II, FG-2. Art. 20Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 3 de fevereiro de 2025. Parauapebas-PA, 9 de abril de 2025. Aurelio Ramos de Oliveira Neto Prefeito de Parauapebas Protocolo: 33954 PORTARIA N° 391, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Atribui Função Gratificada e dá outras providências. O PREFEITO DE PARAUAPEBAS, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições constitucionais e legais em especial as que lhe conferem o artigo 71, inciso XII da Lei Orgânica do Município, Lei n° 4.507 de 04 de julho de 2012 e Decreto n° 1.363 de 31 de março de 2017; RESOLVE: Art. 10Atribuirá servidora Kecyla Almeida de Oliveira, Auxiliar Administrativo, Mat. 6426, lotada na PGM/PROCON, a Função Gratificada Nível II, FG-2. Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 3 de fevereiro de 2025. Parauapebas-PA, 9 de abril de 2025. Aurelio Ramos de Oliveira Neto Prefeito de Parauapebas Protocolo: 33955