| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2025 |
| Date | 2025-06-24 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA AO SENHOR EZEQUIAS CARLOS DA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ESPORTE DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. |
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ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA AO SENHOR EZEQUIAS CARLOS DA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Concede a Comenda Municipal “Islander Sousa” ao senhor Ezequias Carlos da Silva, em reconhecimento aos formidáveis trabalhos prestados, por meio da promoção de saúde, qualidade de vida e incentivo ao esporte e bem-estar, a este município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida, sendo certo que será em Sessão Solene realizada por esta Câmara. Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Parauapebas, 24 de junho de 2025. ANDERSON MARCOS MORATORIO Presidente da Mesa Diretora Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará CEP: 68.515-000