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norma nº 11/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-06-24
EmentaCONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA AO SENHOR EZEQUIAS CARLOS DA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ESPORTE DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO
MÉRITO ISLANDER SOUSA AO SENHOR
EZEQUIAS CARLOS DA SILVA PELOS
SERVIÇOS PRESTADOS NO ESPORTE DO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, APROVOU, E
EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Concede a Comenda Municipal “Islander Sousa” ao senhor Ezequias Carlos da
Silva, em reconhecimento aos formidáveis trabalhos prestados, por meio da promoção de saúde,
qualidade de vida e incentivo ao esporte e bem-estar, a este município. 
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida, sendo
certo que será em Sessão Solene realizada por esta Câmara. 
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Parauapebas, 24 de junho de 2025.
ANDERSON MARCOS MORATORIO
Presidente da Mesa Diretora
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000

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