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norma nº 20/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 20 / 2025
Date 2025-09-30
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À SENHORA MARLY DE SÁ ROCHA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA MARCADA POR DESAFIOS, CONQUISTAS, DEDICAÇÃO À FAMÍLIA, À COMUNIDADE E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ECONOMIA E NA GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
DO MUNICÍPIO À SENHORA MARLY DE SÁ
ROCHA, EM RECONHECIMENTO À SUA
TRAJETÓRIA MARCADA POR DESAFIOS,
CONQUISTAS, DEDICAÇÃO À FAMÍLIA, À
COMUNIDADE E PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS NA ECONOMIA E NA
GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, APROVOU, E
EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Parauapebas à senhora Marly
de Sá Rocha, em reconhecimento à sua trajetória marcada por desafios, conquistas, dedicação à
família, à comunidade e pelos relevantes serviços prestados na economia e na geração de empregos
no Município de Parauapebas.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida, sendo
certo que será em Sessão Solene realizada por esta Câmara.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Parauapebas, 30 de setembro de 2025.
ANDERSON MARCOS MORATORIO
Presidente da Mesa Diretora

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