norma nº 26/2025

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
AO SR. ATÔNIO FERREIRA DE CARVALHO
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, APROVOU, E
EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° Fica concedido o título de cidadão honorário ao Senhor Antonio Ferreira de Carvalho
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida, sendo
certo que será em sessão solene realizada por esta Câmara.
Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Parauapebas, 14 de outubro de 2025.
ANDERSON MARCOS MORATORIO
Presidente da Mesa Diretora