norma nº 27/2025

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO SR. GILBERTO SILVA
QUEIROZ EM RECONHECIMENTO À SUA
CONTRIBUIÇÃO EMPREENDEDORA E SOCIAL
PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, APROVOU, E
EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° Fica concedido o título de cidadão honorário ao Senhor Gilberto Silva Queiroz em
reconhecimento à sua contribuição empreendedora e social para o desenvolvimento do município.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida, sendo certo
que será em sessão solene realizada por esta Câmara.
Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Parauapebas, 14 de outubro de 2025.
ANDERSON MARCOS MORATORIO
Presidente da Mesa Diretora