norma nº 5597/2025

Rua Marcos Freire nº 305 – Chácara do Sol - Parauapebas – PA
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Prefeitura Municipal de Parauapebas
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.597, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Suplementar no orçamento 
vigente e determina outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, Estado do Pará, aprovou, e eu, Prefeito do 
Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 
4.320, de 17 de março de 1964, a acrescer mais 10,00% (dez por cento) de limite de crédito 
suplementar, por remanejamento de dotação entre rubricas do orçamento vigente, conforme 
a indicação dos recursos discriminados no Anexo Único desta Lei.
Art. 2º A cobertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1º desta 
Lei se fará através de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias, com fundamento 
no inciso III, § 1º, do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Parauapebas/PA, 28 de outubro de 2025.
AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO
Prefeito Municipal
AURELIO RAMOS DE 
OLIVEIRA 
NETO:01076339140
Assinado de forma 
digital por AURELIO 
RAMOS DE OLIVEIRA 
NETO:01076339140 
Dados: 2025.10.29 
11:30:32 -03'00'
 TOTAL Câmara Municipal - 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 276.999,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 261.976,69 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 310.945,58 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 80.000,00 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 25.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 70.284,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.106.574,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 72,82 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 142.952,09 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 66,51 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.605,50 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 129.600,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 22.576,10 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,14 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 80.699,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 64.079,20 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 42.175,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 9.215,20 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 109.032,45 
 04 122 4001 2.009 Relação Institucional
 04 122 4001 2.010 Manut. de Pessoal do Gabinete Prefeito
 04 122 4001 2.011 Manutenção do Gabinete do Prefeito
 04 122 4005 2.013 Manutenção das Ações da Coord. Munic. de Projeto Especial Captação de 
 14 423 4004 2.026 Manut.da Coord.de Prom.dos Direitos Indí genas - CMPDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal
0201 Gabinete do Prefeito
 04 122 4005 2.008 Manutenção de Pessoal Coord. Mun de Proj Especiais, Captação de Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 236.588,12 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 54.845,29 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.483,35 
 TOTAL Gabinete do Prefeito 5.033.770,04 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 66.525,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 92.408,29 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 287.483,79 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 97.573,32 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 231.152,54 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 9.000,00 
 TOTAL Vice Gabinete do Executivo 784.142,94 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 19.625,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 130.349,97 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 607,01 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 201.973,94 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 205.393,32 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 232.642,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 423.983,68 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.360,33 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 59.703,48 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 18990000 Outros recursos vinculados 193.482,10 
 04 122 4006 2.029 Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito
 04 122 4006 2.030 Manutenção do Pessoal do Vice Prefeito
0501 Secretaria Municipal de Cultura
 13 122 4074 2.043 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
 13 122 4074 2.044 Manutenção de Pessoal da SECULT
 13 392 4075 2.048 Realização dos Programas de Eventos e Ações Culturais
0301 Vice Gabinete do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 73.000,00 
 TOTAL Secretaria Municipal de Cultura 1.544.120,83 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 139.722,13 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 309.206,54 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 780,96 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 235.834,97 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.951,34 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 40.350,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 54.966,34 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 15.045,52 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 113.421,50 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 13.095,08 
4.5.90.66.00 Concessão de empréstimos e financiamento
 18990000 Outros recursos vinculados 486.196,12 
 TOTAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento 1.410.570,50 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 107.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.236,92 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 23.261,58 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 329.326,92 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.166.126,69 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.807,18 
 04 092 4010 2.069 Manutenção de Pessoal da PGM
0601 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
 04 122 4018 2.062 Manutencao de Pessoal - SEDEN
 04 122 4018 2.063 Manut. da Secretaria de Desenvolvimento - SEDEN
 23 691 4019 2.067 Desenvolvimento das Ações Estratégicas do Empreendedorismo
0701 Procuradoria Geral do Município
 04 092 4010 2.068 Manutencao da Procuradoria Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.965,96 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
 TOTAL Procuradoria Geral do Município 1.637.725,25 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 70.925,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 877,35 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 22.006,75 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 21.705,51 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 115.485,74 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 38.709,44 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 17.782,12 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 58.428,42 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 78.416,14 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
 TOTAL Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 434.336,47 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 33.900,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 307.560,64 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 663,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 82.700,24 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 76.879,49 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
0901 Secretaria Municipal de Administração
 28 846 4009 0.002 Encargos com Aposentadorias e Pensões
 04 122 4009 2.075 Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Administracao
0801 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
 04 122 4077 2.071 Manutenção da Sec.de Esporte e Lazer
 27 811 4078 2.072 Desenvolvimento Desportivo
 27 812 4078 2.073 Desporto Comunitário
 04 122 4077 2.301 Manutenção de Pessoal da Semel
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 68.383,35 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 77.463,87 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 610.794,78 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 146.012,23 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 13.823,90 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 507.888,72 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.434,94 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 143.384,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 46,14 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1,53 
 TOTAL Secretaria Municipal de Administração 2.191.936,83 
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato
 15010000 Outros recursos não vinculados 707,06 
3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 400.000,00 
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,02 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.016.301,02 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 33.824,12 
1001 Secretaria Municipal de Fazenda
 28 843 4008 0.004 Encargos e Amortização da Dívida-INSS
 28 846 4008 0.005 Contribuição ao PASEP
 04 122 4007 2.092 Manutenção de Pessoal da SEFAZ
 04 122 4009 2.076 Manutenção de Pessoal e Encargos da semad
 04 122 4095 2.084 MOVASP (Movimento de Valorização do Servidor Públicos de Parauapebas)
 04 128 4009 2.087 Manutenção da Coord. de Treinamento de Recursos Humanos-CTRH
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 395.393,28 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 121.856,41 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 75.723,16 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 70.325,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 111.880,63 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 33.145,27 
 17491020 Transferência LC 176/2020-AFM Lei Kandir 841.012,45 
 TOTAL Secretaria Municipal de Fazenda 3.100.168,42 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 610.500,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 1.000.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 144.460,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 11.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 400.000,00 
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 120.000,00 
 15 452 4085 1.009 Reforma e Manutenção de Praças e Logrado uros Públicos
 20 605 4086 1.010 Reforma e Revitalização das Feiras e Mercados
 15 451 4084 1.029 Construção e Revitalização de Calçadas Sociais e Ciclovias
 15 452 4088 1.080 Impl.e Const.Aterro Sanit.da Central de Trat.Resid e Usina Termoq.Geradora Energ
 15 451 4085 1.108 Aquisição de Mobiliário Urbano para Praças e Logradouros Públicos
 04 129 4007 2.093 Manut.da Secretaria Municipal de Fazenda
1101 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 11.046,73 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 13,15 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 75.500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 8.628,12 
 17491020 Transferência LC 176/2020-AFM Lei Kandir 1.232,72 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 48.450,02 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 17491020 Transferência LC 176/2020-AFM Lei Kandir 64,77 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 63,14 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.554,84 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.413.351,86 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 6.650.452,71 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 149.358,88 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 255,25 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 123.680,48 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15 122 4084 2.094 Manutencao da Secretaria de Servicos Urbanos
 15 122 4084 2.095 Manutenção de Pessoal da SEMURB
 15 452 4084 2.097 Instalações de Iluminação Decorativa em Datas e Eventos Especiais
 21 127 4084 2.027 Manut.da Coord. Municipal Regularização Fundiária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 14.370,57 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 6.183,32 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.554,51 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.37.00 Locação de mão de obra
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 1.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 200,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 1.000,00 
 TOTAL Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 11.036.921,07 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.984.653,66 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.277.554,17 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 320.158,91 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 26.453,78 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 256.538,57 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 23.500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 225.507,34 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 24,67 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1201 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
 04 122 4081 2.102 Manutencao de Pessoal - SEMMA/COMAM E FMA
 18 122 4081 2.104 Manutenção da Sec.de Meio Ambiente-SEMMA
 15 452 4088 2.099 Ampliação e Manutencao do Sistema de Limpeza Publica - Zona Urbana e Rural
 15 452 4088 2.100 Gestão dos Residuos Sólidos
 18 542 4083 2.336 Gestão do Programa Florindo o Mundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 507.830,92 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 136.980,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 41,62 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 77.032,23 
 TOTAL Secretaria Municipal do Meio Ambiente 4.836.275,87 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 98.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.486,85 
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 259,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 2.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 9.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 93.877,25 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 2.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
 20 608 4017 1.037 Estruturação, Reforma e Manutenção do CETAF
 26 782 4017 1.045 Construção e Recuperação e Reforma de Pontes nas Vias Urbanas
 27 812 4017 1.068 Construção e Revitalização de Campos de Futebol e Recuperação dos Gramados
 20 608 4017 1.085 Construção e Recuperação das Unidades Demonstrativos Agropecuários
 04 122 4017 1.097 Construção de Centros de Referência em Assistência Social - CRAS
 04 122 4017 1.098 Construção do Centro de Inclusão Produtiva
1301 Secretaria Municipal de Obras
 04 122 4017 1.012 Const.Reforma,Amplia.Recup e Manut. de Próprios Públicos
 17 512 4017 1.034 Construção de Drenagem no Municipio
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 9.890,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 73.173,16 
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 0,22 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 51.650,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 34.026,91 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 04 122 4017 1.105 Construção de Passarelas Elevadas para Pedestrtes e Ciclistas
 04 122 4017 1.106 Construção do Pórtico Arquitetônico da Entrada da Cidade
 26 782 4017 1.136 Manutenção de Pontes e Vias Rurais
 04 122 4016 2.110 Manutencao da Secretaria de Obras
 04 122 4017 1.099 Construção do Centro Dia
 04 122 4017 1.100 Const. de Centro de Refer Especializado em Assistência Social - CREAS
 04 122 4017 1.101 Construção de Albergues para Famílias
 04 122 4017 1.102 Construção de Residência Inclusiva
 04 122 4017 1.103 Reforma da Base do Gavião Real
 04 122 4017 1.104 Construção de Rotatórias Suspensas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 103.797,52 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.504,50 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 550.693,35 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.600,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 147.258,52 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 225,43 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 292.001,70 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 87.190,59 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 338.559,97 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 700,45 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
 TOTAL Secretaria Municipal de Obras 2.044.896,42 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 45.150,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 603.193,72 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 857,34 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 586.602,78 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 30.328,95 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,09 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 11.542,66 
 04 122 4021 2.113 Manut. da Secretaria de Produção Rural
 04 122 4021 2.114 Manut.de Pessoal da SEMPROR
 20 605 4022 2.118 Fortalecimento do Centro de Tecnologia da Agricultura Familiar - CETAF
 04 122 4016 2.111 Manutenção de Pessoal da SEMOB
1401 Secretaria Municipal de Produção Rural
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.487,66 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.200,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 20.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 104.115,26 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 30.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 4.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 60.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 20 605 4022 2.356 Verticalização da Produção Animal e Vegetal
 20 605 4022 2.353 Incentivo e Comercialização da Produção Familiar
 20 605 4022 2.354 Incentivo ao Desenvolvimento Economico Popular e Solidário
 20 605 4022 2.355 Desenvolvimento da Produção Animal Sustentavel
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 25.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 20.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 200.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 300.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
 TOTAL Secretaria Municipal de Produção Rural 2.776.478,46 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,46 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 9.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 399,64 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.500,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
 20 605 4022 2.357 Viabilizar Sistema Hídricos de Abastec. de Água p/ consumo e Prod. Agropecuaria
 20 606 4022 2.358 Gestão e Regularização das Propriedades Rurais
 20 605 4022 2.360 Desenvolvimento de Produção Vegetal Sustentável
1501 Secretaria Municipal de Educação
 12 122 4033 2.132 Manutenção das Ativ.Operacionais e Administ. da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 2.252.832,23 
 15500000 Transferência do Salário-Educação 142.004,71 
 15520000 Transferência de recursos do PNAE 1.584.527,66 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 3.617.585,42 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15520000 Transferência de recursos do PNAE 1.000,00 
3.3.90.37.00 Locação de mão de obra
 15520000 Transferência de recursos do PNAE 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15520000 Transferência de recursos do PNAE 50.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15520000 Transferência de recursos do PNAE 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15520000 Transferência de recursos do PNAE - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15520000 Transferência de recursos do PNAE 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15520000 Transferência de recursos do PNAE 1.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 12 306 4034 2.133 Manutenção e Adequação do Programa da Alimentação Escolar
 12 362 4035 2.134 Manutenção do Ens. Profiss/TecnológiCO/ Médio
 12 363 4035 2.135 Manut.de Convenios c/Instit.de Ensino Profissionalizante
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.20.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.30.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500.100,00 
3.3.40.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
4.4.20.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 31.219,72 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.660.258,66 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 9.247,60 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 7.476,15 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 6.280,24 
3.3.60.45.00 Subvenções econômicas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 125,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 300,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 472,64 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 30.666,67 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 175,06 
 12 364 4035 2.136 Manut.de Convenios c/Inst.de Ensino Superior
 12 364 4035 2.137 Manutencao das Atividades do Ensino Superior
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
 TOTAL Secretaria Municipal de Educação 10.114.971,86 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 575.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 15500000 Transferência do Salário-Educação 100.000,00 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 78.614,24 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 200.000,00 
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 800.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 15500000 Transferência do Salário-Educação 100.000,00 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 78.390,43 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500.000,00 
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 15500000 Transferência do Salário-Educação 9.510,29 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 172.877,94 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100.000,00 
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 767.500,31 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 322.355,29 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 875.784,80 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 39.937,03 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 174.827,43 
 12 361 4029 1.051 Const.Rec.e/ou Ampl.e Equip.de Unid. de Ensino Fundamental
 12 365 4028 1.053 Const.Rec.e/ou Ampl.e Equip.de Unidades do Ensino Infantil/Pré-Escola.
 12 365 4028 1.096 Constução, Recuperação, Ampliação e Equipamentos de Unid. de Creche
 12 122 4027 2.138 Manut. das Atividades Operacionais e Administrativas do Ensino Básico
1601 Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 26.048,68 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.550,00 
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 23.154,80 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 713,43 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 283.717,83 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 43.039,27 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 433.800,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.506.230,06 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.048,44 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 54.050,15 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 16.069,79 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 90,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação - 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 100.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 12 128 4029 2.139 Capacitação, Qualificação e Habilitação de professores e demais servidores
 12 131 4027 2.140 Publicidades e Campanhas Educativas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 50.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 200.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.3.20.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.30.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.40.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 50.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 100.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 185.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 444.997,93 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 97.175,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 86.076,59 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 606.455,04 
 15500000 Transferência do Salário-Educação 990.738,35 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.165.518,49 
 15500000 Transferência do Salário-Educação 30.497,28 
 15690000 Outras transferências do FNDE 500.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 12 361 4027 2.141 Manut. de Convenios e Parcerias com instituições Educacionais
 12 361 4029 2.142 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental- ADM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 50.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 276.614,89 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15690000 Outras transferências do FNDE - 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 95.700,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15500000 Transferência do Salário-Educação 100.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15500000 Transferência do Salário-Educação 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
 15500000 Transferência do Salário-Educação - 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15500000 Transferência do Salário-Educação 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 101.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15500000 Transferência do Salário-Educação 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15500000 Transferência do Salário-Educação 10.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação - 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 960,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 17.040,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 200.000,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 12 361 4029 2.143 Manutenção das Atividades do Salário Educação
 12 361 4029 2.144 Manutencao das Atividades de Educacao Fisica
 12 361 4029 2.145 Apoio às Atividades Escolares Culturais e Cívicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação - 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 320.639,57 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500.000,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 500.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação - 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 221.100,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 5.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 200.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 715,08 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 491.261,19 
 15500000 Transferência do Salário-Educação 201.455,35 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.079.399,92 
 15500000 Transferência do Salário-Educação 316.206,04 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 700.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 70.000,00 
 12 365 4028 2.147 Manut. e Desenvolvimento do Ensino Infantil/Pré-escolar
 12 361 4029 2.146 Remuneração do Magisterio-Ensino Fundame ntal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 30.522,29 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 15.368,96 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação - 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 100.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 200.000,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 50.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 100.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 22.220,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 50.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 50.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 90.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 12 365 4028 2.148 Remuner. do Magisterio-Ensino Infantil/ Pré-escolar
 12 366 4030 2.149 Manutenção e desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos-EJA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 31.200,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 5.468.601,56 
 15500000 Transferência do Salário-Educação 200.000,00 
 15690000 Outras transferências do FNDE 600.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 35.100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15500000 Transferência do Salário-Educação 390.000,00 
 15530000 Transferência de recursos do PNATE 614.900,00 
 15710000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã 1.430.000,00 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 42.704,99 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 346.693,92 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 865.001,72 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 5.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 2.200,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 12 361 4031 2.150 Manut. do Transporte Escolar e Aquisição de Veiculo p/ Transporte Escolar
 12 361 4032 2.151 Manut. de Programas do FNDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 316.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 69.520,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 100.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 900.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 198.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 100.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 220.220,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 
 12 365 4028 2.329 Remuneração do Magistério Ensino de Creches
 12 363 4029 2.331 Educação e Inovação Tecnológica
 12 365 4028 2.367 Manutenção e desenvolvimento do Ensino Creche
 12 367 4029 2.152 Manutenção das Atividades da Educação Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.368.244,41 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 60.000,00 
 15500000 Transferência do Salário-Educação 81.966,67 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.248.530,25 
 15500000 Transferência do Salário-Educação - 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 130.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 3.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 101.679,41 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 485.190,20 
 TOTAL Fundo Municipal de Educação 39.648.725,31 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 16010000 Transferência SUS-Bloco de estruturação 22,99 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 16010000 Transferência SUS-Bloco de estruturação 444.599,89 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 24.151,90 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 35.676,83 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 37.376,01 
 10 302 4039 2.163 Manutenção do Hospital Geral de Parauapebas - HGP
1701 Fundo Municipal de Saúde
 10 122 4040 1.054 Investimento em Saúde
 10 122 4040 2.161 Ações Judicializadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.820.591,99 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 543,76 
 16210000 Transferência SUS - Governo Estadual 1.697,00 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 197.086,15 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 0,60 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 180.737,48 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 4.345,46 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 694,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 385,03 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.283,57 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 39.500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 763.162,89 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 30.204,54 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 873,58 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 200,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 3.382,45 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 80,40 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 13.559,54 
 10 302 4039 2.164 Manut. da Unidade de Pronto Atendimento UPA
 10 302 4039 2.165 Manutencao da Policlinica
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 24.705,62 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 11.105,79 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 719,97 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 691,42 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 37.275,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.897,04 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 9.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 1.018.466,38 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 9.070,43 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.655,33 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 33.149,44 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 3.210,32 
 16050000 Transf. complementação piso enfermagem 14.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 168,14 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.875,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 7.073,44 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.833,27 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 700,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 657.027,60 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 10 302 4039 2.166 Serviço de Atenção Domiciliar-SAD(Melhor em Casa)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 45.247,26 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.033,35 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 4.048,91 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 196,08 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 1.489,33 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 54.588,63 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 64,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 103.906,42 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.824,93 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 250,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 187.326,18 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 16210000 Transferência SUS - Governo Estadual 230.875,87 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 3.813,42 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 14.972,92 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 93,14 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 16.687,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 518.407,93 
 10 302 4039 2.167 Serviço Móvel de Urgência SAMU - 192 SAMU
 10 302 4039 2.168 Manut. do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 879,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 427,10 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.636,44 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 9.925,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 26.013,68 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 63.291,48 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 92.836,91 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 5.286,70 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 4.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 368,01 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 25.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 247.005,02 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 373.017,69 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 146,87 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.044,56 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 15.575,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 7.735,33 
 10 305 4038 2.170 Manut.Centro de Testagem e Aconsel/Servi ço de Apoio Especializado-CTA/SAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 800,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 174.988,50 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 64.130,43 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 200,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 18.333,62 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 941,60 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 10.821,18 
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 453,07 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 123,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 9.502,80 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.361,14 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 15.540,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 59.191,46 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 30.049,44 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.843,36 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 200,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.094,82 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 8.628,56 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 16040000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias 92.369,12 
 10 304 4038 2.174 Manutenção da Vigilância Sanitária
 10 305 4038 2.175 Manutencao da Vigilancia Ambiental Combate as Endemias e Zoonoses
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção - 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 16040000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias 123.594,68 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 736,58 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 15.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 55.717,37 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 24.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 16040000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias 39.859,51 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 16040000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias 5.662,87 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 9.186,60 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 16040000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias 40.200,17 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 16040000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias - 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 107.643,36 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 6.277,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 300,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 14.700,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 302,92 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500,00 
 10 305 4038 2.176 Manutencão da Vigilancia Saúde do Trabalhador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 200,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 446.543,81 
 16040000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias 23.400,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 3.805,34 
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 89,19 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.522,31 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 3.406,59 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 10.225,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 16210000 Transferência SUS - Governo Estadual 77.175,66 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 5.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 62.317,92 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 4.126,68 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 11,39 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 27.941,50 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 400,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 63.480,46 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 240.200,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 15.600,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 249.468,02 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 10 305 4038 2.177 Manut. da Vigil. Epidemiológica e Controle de doenças
 10 303 4037 2.291 Fornec. de Fórmulas/Suplementos Nut do Prog. Alergia à proteina do Leite vaca
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 64.440,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 200,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 24.600,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 65.468,34 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 175.923,01 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 258,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 7.267,22 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.181,77 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 247,68 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 2.842.597,53 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 44.834,36 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 41.200,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 111.133,35 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 16.148,25 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 4.272,86 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 152.570,71 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.411,39 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 302.600,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.829,17 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 12.859,18 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 10 301 4037 2.342 Manutenção da Atenção Primária em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 73.812,13 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 200,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 96.076,41 
 17490000 Outras vinculações de transferências 5.422.094,82 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 16010000 Transferência SUS-Bloco de estruturação - 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 66.349,77 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 16210000 Transferência SUS - Governo Estadual 4.360,17 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 441,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 200,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 10 301 4037 2.343 Apoio na Proteção e Promoção de Saúde ao Povos Indígenas
 10 301 4037 2.344 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
 10 303 4037 2.345 Componente Básico da Assistência Farmaceutica
 10 302 4039 2.346 Implantação do Centro de Atenção Pisicossocial Infanto Juvenil - CAPSI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 200,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 160.258,87 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.855,92 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 51.688,13 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 705,72 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 35.100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 243.649,43 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 145.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 75.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 689,69 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 15.911,21 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 5.408,69 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 107.962,91 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 0,84 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 2.027,18 
 10 122 4040 2.349 Manutenção da Gestão SUS
 10 302 4039 2.347 Implant.e Manut.do CER-Centro Especializ ado em Reabilitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 3.617,54 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 15.725,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 91.118,08 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 4.894,78 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 202.880,24 
3.3.90.37.00 Locação de mão de obra
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 39.791,92 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 4.285,75 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 33.490,31 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 275.108,05 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 152.147,00 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 52.253,13 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 6.693,10 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 20,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 3.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 7.460,55 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 3.984,12 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 29.304,37 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 12.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
 10 122 4040 2.350 Manutenção do Controle Social em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 70.359,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 120.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 35.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 21.262.630,09 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 40.250,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 71.250,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos - 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 50.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 9.000,00 
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
 TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 170.500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 65.072,68 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 9.511,89 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.400,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.135,25 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
1901 Fundo Municipal de Assistência Social
 08 122 4049 2.179 Manutenção dos Conselhos tutelares
 08 122 4050 2.180 Manut. do Conselho Munic. de Assistência Social
 10 331 4040 2.351 Educação Permanente para qualificação da Áreas Prioritárias do SUS
 10 331 4040 2.352 Política de Saúde e Segurança do Trabalhador do SUS
1801 Secretaria Municipal de Saúde
 04 122 4036 2.178 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.175,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 30.631,01 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 6.600,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 8.196,72 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 3.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 200,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 751,76 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 800,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 19.454,16 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 160,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 9.080,68 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 
 08 122 4050 2.181 Manutenção do COMSEANS
 08 122 4050 2.182 Manutenção do COMDCAP
 08 122 4050 2.183 Manut. do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 200,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 2.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 9.129,83 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 600,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 40.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 200.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 26.025,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.388,69 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 89.064,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 71.959,45 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.080,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 222.396,22 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 541.690,84 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 22.000,26 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 765.980,00 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 08 122 4050 2.184 Manut. do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
 08 122 4044 2.185 Manutenção do Fundo Munic.de Assistencia Social-FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 15000000 Recursos não vinculados de impostos 14.808,83 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 968,57 
4.4.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 4.856,86 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 200.516,32 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.280.736,60 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 205.226,71 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 429.741,55 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 8.896,20 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 825,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.400,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 160,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 16600000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 16600000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 200,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 08 122 4044 2.186 Manutenção de Pessoal do FMAS
 08 122 4047 2.188 Vigilância Socioassistencial
 08 244 3000 2.189 Outros Programas do FNAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 800,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 16600000 Transferência de recursos do FNAS 1.225,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 16600000 Transferência de recursos do FNAS 74.672,92 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 12.682,52 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 16600000 Transferência de recursos do FNAS 16.010,37 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 155.267,85 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 16600000 Transferência de recursos do FNAS 33.700,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 16600000 Transferência de recursos do FNAS 40.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 180.663,29 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 215.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 344.183,86 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 20.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.163.880,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 212.209,81 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 20.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 30.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 160,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 800,00 
 08 244 4045 2.191 Manutenção do Centro de Convivência-PIPA
 08 244 4047 2.192 Manutenção e Ampliação dos Benefícios Eventuais
 08 244 4045 2.193 Manut.e Amplia.Serviços de Convivencia e Fortalecim.de Vinculos (0 a 6)
 08 244 4045 2.190 Manutenção dos Programas Proteção Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.225,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 16600000 Transferência de recursos do FNAS 48.616,06 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.784,16 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 16600000 Transferência de recursos do FNAS 78.400,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 55.437,51 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.825,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 201.402,34 
 16600000 Transferência de recursos do FNAS 121.790,20 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 15.641,26 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 90.700,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 132.232,55 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 240,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 4.885,86 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.175,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 32.787,79 
 16610000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 55.006,92 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 11.341,26 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 88.500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 16600000 Transferência de recursos do FNAS 38.921,68 
 16610000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 36.727,23 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 9.800,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.500,00 
 08 306 4048 2.199 Programas e Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional
 08 244 4046 2.194 Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade
 08 244 4046 2.195 Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
 08 244 4047 2.196 Programa Cadastro Único/Bolsa Família
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 18.005,65 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 7.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 48.415,74 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 30.420,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.400,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 160,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 800,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 32.404,20 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 4.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 4.511,89 
 08 333 4047 2.200 Gestão do Trabalho e Educação Permanente
 08 334 4045 2.202 Inclusão Produtiva
 08 242 4043 2.326 Manut.da Coord.dos Direitos da Pessoa c/ Deficiência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 15.788,26 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.500,00 
 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 8.396.221,26 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 9.084,70 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.119.240,59 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
 TOTAL Secretaria Mun. de Assistência Social 1.138.325,29 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 3.000.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 102.150,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 452.075,68 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 725.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 162.525,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 484.625,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 945.448,20 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.367.668,90 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 210.543,60 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 574.850,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 88.350,00 
 08 244 4042 2.314 Gira Renda
2101 Fundo dos Dir. da Criança e Adolescente
 08 243 4051 2.204 Manutencao do Fundo Mun.da Crianca e do Adolescente
2001 Secretaria Mun. de Assistência Social
 08 244 4042 2.297 Manutenção do Programa Gira Renda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 4.4.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 120.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 300.000,00 
 TOTAL Fundo dos Dir. da Criança e Adolescente 8.633.236,38 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 4.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17491060 Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE 8.000,00 
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 20.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 40.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 35.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 190.000,00 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 210.000,00 
 17491060 Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE 50.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 2.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 80.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17491060 Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE 7.000,00 
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 20.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 25.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 20.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 412.000,00 
 17491060 Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE 51.000,00 
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 117.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 85.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17491060 Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE 8.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 12.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
 18 542 4083 2.109 Implantação e conservação e Manutenção das Áreas Verdes e Viveiros
2201 Fundo Municipal do Meio Ambiente
 18 541 4082 2.105 Gestão Ambiental Local
 18 542 4083 2.108 Implantação e Gestão de Espaços Especialmente Protegidos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 274.000,00 
 17491060 Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE 26.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 70.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 40.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 20.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 8.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 330.000,00 
 17491060 Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE 50.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 30.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 2.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 18990000 Outros recursos vinculados 16.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 18990000 Outros recursos vinculados 34.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 3.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 8.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 276.000,00 
 17491060 Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE 24.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 3.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 1.000,00 
 18 541 4082 2.205 Promoção da Educação Ambiental
 18 542 4082 2.333 Plano de Prevençãoe Combate as Queimadas de Parauapebas
 18 542 4082 2.334 Gestão de Regularização Ambiental Rural
 18 542 4082 2.335 Apoio a implem. do Programa de Educação ambiental para Comun. Indigina Xikrins
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 1.000,00 
 TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 2.691.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 149.680,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 20,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 79.500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 925.437,64 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.214,02 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 150.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
2301 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
 04 122 4071 2.207 Apoio ao Cons.Mun.dos Direitos da Mulher
 04 122 4071 2.208 Campanha de Enfrentamento a Violência
 04 122 4070 2.209 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
 18 542 4083 2.337 Desenvolvimento Socioambiental em UC'S Federais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 15000000 Recursos não vinculados de impostos 115.967,92 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 584.600,85 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 55,77 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 339.230,07 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 124.600,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 20,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.50.41.00 Contribuições
 14 244 4071 2.221 Unidade Móvel de Atendimento as Mulheres
 11 333 4072 2.216 Casa da Mulher-Incentivo à Qualificação Socio profissional
 14 244 4071 2.218 Patrulha Maria da Penha e Responsabilização Educação de Agressores
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
 14 244 4073 2.223 Encontro da Mulher
 14 244 4073 2.224 Olimpíada da Mulher
 14 422 4073 2.226 Fortal.das Instit.e Movimentos Socias de Mulheres
 04 244 4071 2.363 Caravana SEMMU em Todos os Cantos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 20,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 20,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 19.400,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
4.4.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 04 244 4072 2.366 Autonomia Econômica e Geração de Renda
 04 244 4071 2.364 Observatório do Gênero
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 30.000,00 
 TOTAL Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 2.825.066,27 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 321.444,50 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.362.136,24 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 996,56 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 822,84 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,20 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 231,88 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 31.196,01 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 586,68 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 20,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
2401 Secretaria Municipal da Mulher
 04 122 4069 2.227 Manutenção de Pessoal da SEMMU
 04 122 4069 2.228 Manutençao da Secretaria da Mulher
 04 244 4069 2.229 Casamento Cumunitário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.601,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 75.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 200.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 15.000,00 
 TOTAL Secretaria Municipal da Mulher 2.110.535,91 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 226.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.537.500,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 80.000,00 
 TOTAL Sec.Mun.de Habitacao e de Inter.Social 1.903.500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 60.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 40.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 39.520,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 35.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 80.000,00 
 16 122 4066 2.230 Manutencao da Sec. Mun. de Habitacao e d e Interesse Social
2601 Fundo Mun. de Habitacao e Inter. Social
 16 122 4067 2.232 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação e de Interesse Social
2501 Sec.Mun.de Habitacao e de Inter.Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 16.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 404.178,91 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 221,89 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 55.744,42 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 84.821,96 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 431.856,07 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.482,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 72.625,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 236.318,27 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 31.918,33 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 125.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 380.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.604.834,24 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 109.779,34 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 6,66 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 120.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 200.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 16 122 4067 2.233 Manutenção de Pessoal do FMHIS
 16 122 4067 2.234 Manutenção do Fundo Mun. de Habitação e de Interesse Social - FMHIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 604.198,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 250.000,00 
4.4.90.93.00 Indenizações e restituições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 3.000.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
4.5.90.66.00 Concessão de empréstimos e financiamento
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 70.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 150.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 552.400,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 2.949.597,50 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100.000,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
 TOTAL Fundo Mun. de Habitacao e Inter. Social 13.157.502,59 
 16 482 4068 2.300 Gestão de Progr e Projetos Habitacionais e Integração Urbana
2701 Fundo Municipal de Cultura
 16 482 4068 2.299 Melhoria Habitacional e Integr. Urbana de Assentamento Precarios
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 66.500,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 30.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 147,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 51.970,09 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 8.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 0,75 
4.4.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
 TOTAL Fundo Municipal de Cultura 215.617,84 
 TOTAL Saaep-Servico Autonomo de Agua e Esgoto - 
3.3.20.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.30.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
 04 122 4025 2.253 Manut.da Sec.de Mineracao, Energia, Ciencia e Tecnologia
 13 122 4076 2.244 Gestão Admin.do Conselho Mun.de Política Cultural
 13 392 4076 2.246 Atividades Institucionais do Fundo Mun. de Cultura
2801 Saaep-Servico Autonomo de Agua e Esgoto
2901 Sec.Mun.de Miner.Energia,Ciencia e Tecno
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 6.750,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 195.019,93 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 57.546,38 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 46,67 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 11.426,73 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 195.674,69 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 290.260,95 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 31.955,46 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 15.441,00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 26.220,75 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos - 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
 04 122 4025 2.254 Manutenção de Pessoal da SEMMECT
 04 663 4026 2.255 Fiscalização e controle Mineral
 19 752 4026 2.258 Gestão de Unidades Geradores de Energia
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
 TOTAL Sec.Mun.de Miner.Energia,Ciencia e Tecno 946.342,56 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 41.250,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 11.583,23 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100.866,26 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 30.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 19 126 4026 2.362 Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
3030 Fundo Mun. da Pessoa com Deficiência
 08 242 4053 2.259 Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência
 19 752 4026 2.304 Gestão e Aprimoram do Recurso Energético Municipal
 19 663 4026 2.361 Fomento e Desenvolvimento dos Recursos Munerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 20.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 15.000,00 
 TOTAL Fundo Mun. da Pessoa com Deficiência 233.699,49 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.337,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 115,11 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 369,50 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 78.266,12 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.566,67 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 200,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 4.341,04 
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 7.083,58 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 113.892,76 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 19.275,11 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 
3131 Controladoria Geral do Município
 04 124 4011 2.260 Manutenção da Controladoria Geral do Municipio - CGM
 04 124 4011 2.261 Manutenção de Pessoal da CGM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,09 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 501,00 
 TOTAL Controladoria Geral do Município 288.447,98 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 83.750,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 104.690,61 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500,86 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 150,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,01 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,20 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5,78 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3,53 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 272.467,52 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
3201 Sec.Mun.deSeg.Instit.e Defesa do Cidadao
 06 122 4055 2.262 Manutenção da Sec.Munc.de Segurança Inst itucional e Defesa do Cidadão
 06 122 4055 2.263 Manutenção de Pessoal da SEMSI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 15000000 Recursos não vinculados de impostos 166.167,43 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 237.461,43 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 97.689,67 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 58.240,83 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 19,91 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 19.073,69 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,63 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 70,52 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 35,51 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,47 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 97,07 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 73.268,96 
 06 122 4061 2.264 Manut. Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC
 06 122 4061 2.265 Manutenção de Pessoal do SAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 8.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 8.300,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.943,36 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 20.110,61 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 243,71 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
 06 122 4062 2.267 Manut.do Programa de Apoio a Cooperação Técnica e Administrativa
 06 122 4063 2.268 Elaboração do Plano Municipal Segurança Institucional e Defesa do Cidadão
 06 122 4062 2.266 Manut.Pessoal do Prog.de Apoio Cooper.Té cnica e Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 12.000,00 
3.3.90.19.00 Auxílio fardamento
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 0,02 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 19.922,77 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 25.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 74.232,96 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 11,56 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,48 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,05 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,91 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 16.225,32 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 06 181 4059 2.269 Manutenção da Guarda Municipal - GMP
 06 181 4059 2.270 Manutenção Pessoal da Guarda Municipal - GMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,66 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.19.00 Auxílio fardamento
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2,27 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 54.031,08 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 120.818,19 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 359,65 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 7,25 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3,84 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 58,32 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.501,50 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 06 181 4063 2.273 Elabor.e Execução do Plano de Mobilidade Urbana de Parauapebas-PLAMOB
 06 181 4056 2.271 Manutenção Centro Controle Operacional - CCO
 06 181 4056 2.272 Manutenção de Pessoal do CCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 530,41 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 4.176,66 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 7,47 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 280,83 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.600,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 269,98 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.300,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 102.087,05 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 24.770,16 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 13.040,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
 06 182 4065 2.274 Manutenção de Pessoal da Defesa Civil - COMDEC
 06 182 4065 2.275 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 9.835,26 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 8.500,00 
3.3.90.19.00 Auxílio fardamento
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 0,53 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 45.354,74 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 147.902,82 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 52.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.200,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 135,47 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 4.939.422,31 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 79,53 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,53 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 26 122 4058 2.276 Manutenção do DMTT-Depto. Municipal de Trânsito
 26 122 4058 2.277 Manutenção de Pessoal do DMTT
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,87 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 71.571,71 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
4.4.90.30.00 Material de consumo
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito - 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 100,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
 15 125 4063 2.279 Zona Azul Digital
 06 181 4059 2.305 Manutenção de Prevenção e Integração
 06 182 4065 2.306 Gestão de Riscos e Resposta a Desastre
 06 122 4058 2.307 Manutenção do Controle do Sistema de Trânsito e Transporte
 06 122 4058 2.308 Educação para o Trânsito e Transporte
 26 782 4058 2.278 Fiscalização do Trânsito e Transporte do Municipio de Parauapebas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito - 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 13.167,37 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.347.816,40 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito - 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,60 
3.3.60.45.00 Subvenções econômicas
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 718.795,61 
 TOTAL Sec.Mun.deSeg.Instit.e Defesa do Cidadao 9.169.121,45 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 12.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 22.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 23.008,04 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
 TOTAL Fundo Mun. de Integ.e Protag. Juvenil 95.008,04 
 26 453 4058 2.379 Transporte Urbano Público de Passageiros
3301 Fundo Mun. de Integ.e Protag. Juvenil
 04 244 4080 2.280 Manutenção do Fundo Mun.de Integração e Protagonismo Juvenil
 04 334 4080 2.370 Projeto Start
 06 122 4058 2.309 Sinalização Semafórica Horizontal e Vertical do Municipio de Parauapebas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 5.491,54 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 811.509,85 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 446.380,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 1.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 951,14 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 400.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 152.712,70 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos 1.697.634,34 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos 2.180.247,63 
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.416.390,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 54.240,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 11.260.566,80 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 23.110.787,75 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 6.615.973,38 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 330.599,79 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 12 361 4029 2.282 Remuneração dos Profissionais da Educ Básica do Ensino Fundamental
3401 FUNDEB
 12 361 4029 2.281 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 1.889.946,15 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 500,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 7.336,22 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 162.908,39 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 185.198,18 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 500,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 10.000,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 10.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 78.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 9.500,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 162.291,35 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 52.910,00 
 12 366 4030 2.283 Manutenção e desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos-EJA
 12 365 4028 2.284 Manutencao e desenvolvimento do Ensino Infantil/Pré Escola
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 500,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 50.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 666.338,51 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos 1.148.423,32 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 698.760,27 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.953.263,60 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 52.626,67 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 317.452,68 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 19.821,88 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 290.189,91 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 5.492,85 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.446.924,95 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 839.574,32 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 500,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 12 365 4028 2.285 Remuneração dos Profissionais da Educ Básica do Ensino Infantil/Pré-Escola
 12 367 4029 2.286 Manutencao das Atividades da Educacao Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 100.500,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 10.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 10.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 2.310,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 500,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 10.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 50.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 84.809,55 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 451.446,64 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 800,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 2.810,73 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 300,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 200,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 943,81 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 3.591.160,71 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 1.246.412,63 
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.225.730,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 300,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 62.324,36 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 5.000,00 
 12 365 4028 2.365 Remuneração dos Profissionais da Educ Básica do Ensino de Creche
 12 365 4028 2.330 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Creche
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal TOTAL FUNDEB 65.420.492,60 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 49.000,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 70.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 70.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 863.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 69.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 300.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 200.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
 TOTAL Fundo de Desenvolvimento do Turismo 1.783.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
 08 306 4052 2.289 Implantação e Manutenção do Fundo Mun de Segurança Alimentar e Nutricional￾3501 Fundo de Desenvolvimento do Turismo
 23 695 4024 2.288 Gestão do Fundo de Desenv. do Turismo - FUNTUR
 23 695 4024 2.327 Estruturação das Rotas Turisticas de Parauapebas
 23 695 4024 2.328 Gestão da Sinalização Turística de Paraupebas
3601 Fundo de Segur. Alimentar e Nutricional
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
 TOTAL Fundo de Segur. Alimentar e Nutricional 50.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 67.071,34 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 91.575,38 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 699.007,96 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 40.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 55.150,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 20.000,00 
4.4.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 20.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
 TOTAL Fundo da Pessoa Idosa 2.392.804,68 
 TOTAL Fundo Munic.de Regularização Fundiaria - 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17510000 Contribuição de iluminação pública 222.188,53 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17510000 Contribuição de iluminação pública - 
 15 451 4090 2.376 Instalações de Iluminação Decorativa em Datas e Eventos Especiais
3701 Fundo da Pessoa Idosa
 08 241 4054 2.290 Manutenção do Fundo Mun.da Pessoa Idosa
3801 Fundo Munic.de Regularização Fundiaria
3901 Fundo Especial de Custeio de Iluminação
 25 752 4090 2.318 Manut. Ampliação e Eficácia do Parque de Iluminação Publica
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17510000 Contribuição de iluminação pública 50.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17510000 Contribuição de iluminação pública 50.000,00 
 TOTAL Fundo Especial de Custeio de Iluminação 322.188,53 
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 328,29 
3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 203.524,16 
4.4.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 74.769,30 
 17540000 Recursos de operações de crédito 43.600,08 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 138.500,47 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 346,54 
 17540000 Recursos de operações de crédito 1.567.032,28 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 101.368,14 
4.4.90.93.00 Indenizações e restituições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 13.379,08 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 228.507,63 
 17540000 Recursos de operações de crédito 1.257.478,08 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 327.074,81 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.435,31 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 322.483,43 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 57.323,72 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.701,19 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 41.750,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
4001 PROSAP-Prog.de Saneam.Ambient.Rio Paraua
 28 846 4008 0.001 Encargos Gerais do PROSAP
 17 451 4092 1.002 Inf. Ambiental,Drenag. Urb. Melhoria hab em Sist. Viario na Área Interv. do Proj
 17 512 4092 1.004 Infraestrutura Sanitária da Área de Intervenção do Projeto
 04 512 4092 2.028 Manut. Unidade Executora do Projeto/UEP- PROSAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 65.784,12 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 52.920,32 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
 17540000 Recursos de operações de crédito 49.976,87 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 21.514,48 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 61.438,01 
 17540000 Recursos de operações de crédito 5.610,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 86.548,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 625,44 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
 17540000 Recursos de operações de crédito 28.700,51 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 3.585,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 11.900,00 
 TOTAL PROSAP-Prog.de Saneam.Ambient.Rio Paraua 4.789.205,26 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 939.534,34 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 506.148,45 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 183.481,58 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 96.652,51 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 46.400,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 34.618,48 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15010000 Outros recursos não vinculados 97.852,47 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 8.860,06 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 46.091,18 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 761.598,44 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4101 Secretaria Especial de Governo
 04 122 4013 2.032 Manutenção de Pessoal da SEGOV
 04 122 4013 2.033 Manutenção da Sec.Especial de Governo
 04 126 4014 2.040 Parauapebas Mais Inteligente
 04 122 4013 2.377 Ações Governamentais Articuladas do PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 32.666,70 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 451.216,00 
 17470000 Outras vinculações de transf. da União 130.520,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
 TOTAL Secretaria Especial de Governo 3.341.640,21 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1,04 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 26.049,14 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 460,82 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 82.987,55 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 54,47 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 118,90 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 300,78 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 11,04 
 TOTAL Central de Licitações e Contratos 110.983,74 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 28.050,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 156.719,25 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 723,18 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,28 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
4201 Central de Licitações e Contratos
 04 122 4012 2.321 Manutenção de Pessoal - CLC
 04 122 4012 2.322 Manutenção da Central de Licitações e Contratos
4301 Secretaria Municipal da Juventude
 04 122 4079 2.323 Manut.de Pessoal da Sec.da Juventude
 04 122 4014 2.378 Conecta Paraupebas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal 15000000 Recursos não vinculados de impostos 17.363,92 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.765,01 
 TOTAL Secretaria Municipal da Juventude 208.621,64 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 30.850,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 169.302,52 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 15.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.993,43 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 8.990,80 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 12.300,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.778,62 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 932,05 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 57.242,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 4.278,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 103.313,65 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 170.673,78 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 647,18 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 229.720,20 
 TOTAL Secretaria Municipal de Turismo 811.022,23 
 23 695 4023 2.007 Manutenção da Secretaria de Turismo
 04 122 4023 2.324 Manutenção de Pessoal da Sec.de Turismo
4501 Fundo Esp.Prom.Direitos Indígenas
4401 Secretaria Municipal de Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 20.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 198.519,69 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 20.000,00 
 TOTAL Fundo Esp.Prom.Direitos Indígenas 248.519,69 
 TOTAL Reserva de Contingência - 
 TOTAL GERAL 239.310.274,00 
 2.393.102.740,00
Valor - PL Aumento de Percentual Pretendido - 10% 239.310.274,00 
Valores para Fonte de Redução 239.310.274,00 
Valor - Lei Orçamentária Anual - 2025
 14 423 4004 2.387 Gestão Adm.do Conselho.Mun.de Políticas Indígenas
 14 423 4004 2.388 Atividades Institucionais do Fundo Espec ial de Promoção da Política Indígena
9999 Reserva de Contingência
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 3
EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA
LEI
ANEXO ÚNICO DA LEI 5.597, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO Nº1155 NO DIA 29.10.2025.
 TOTAL Câmara Municipal - 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 276.999,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 261.976,69 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 310.945,58 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 80.000,00 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 25.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 70.284,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.106.574,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 72,82 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 142.952,09 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 66,51 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.605,50 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 129.600,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 22.576,10 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,14 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 80.699,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 64.079,20 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 42.175,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 9.215,20 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 109.032,45 
 04 122 4001 2.009 Relação Institucional
 04 122 4001 2.010 Manut. de Pessoal do Gabinete Prefeito
 04 122 4001 2.011 Manutenção do Gabinete do Prefeito
 04 122 4005 2.013 Manutenção das Ações da Coord. Munic. de Projeto Especial Captação de 
 14 423 4004 2.026 Manut.da Coord.de Prom.dos Direitos Indí genas - CMPDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
0101 Câmara Municipal
0201 Gabinete do Prefeito
 04 122 4005 2.008 Manutenção de Pessoal Coord. Mun de Proj Especiais, Captação de Recursos
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 236.588,12 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 54.845,29 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.483,35 
 TOTAL Gabinete do Prefeito 5.033.770,04 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 66.525,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 92.408,29 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 287.483,79 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 97.573,32 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 231.152,54 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 9.000,00 
 TOTAL Vice Gabinete do Executivo 784.142,94 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 19.625,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 130.349,97 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 607,01 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 201.973,94 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 205.393,32 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 232.642,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 423.983,68 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.360,33 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 59.703,48 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 18990000 Outros recursos vinculados 193.482,10 
 04 122 4006 2.029 Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito
 04 122 4006 2.030 Manutenção do Pessoal do Vice Prefeito
0501 Secretaria Municipal de Cultura
 13 122 4074 2.043 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
 13 122 4074 2.044 Manutenção de Pessoal da SECULT
 13 392 4075 2.048 Realização dos Programas de Eventos e Ações Culturais
0301 Vice Gabinete do Executivo
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 73.000,00 
 TOTAL Secretaria Municipal de Cultura 1.544.120,83 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 139.722,13 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 309.206,54 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 780,96 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 235.834,97 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.951,34 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 40.350,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 54.966,34 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 15.045,52 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 113.421,50 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 13.095,08 
4.5.90.66.00 Concessão de empréstimos e financiamento
 18990000 Outros recursos vinculados 486.196,12 
 TOTAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento 1.410.570,50 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 107.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.236,92 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 23.261,58 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 329.326,92 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.166.126,69 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.807,18 
 04 092 4010 2.069 Manutenção de Pessoal da PGM
0601 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
 04 122 4018 2.062 Manutencao de Pessoal - SEDEN
 04 122 4018 2.063 Manut. da Secretaria de Desenvolvimento - SEDEN
 23 691 4019 2.067 Desenvolvimento das Ações Estratégicas do Empreendedorismo
0701 Procuradoria Geral do Município
 04 092 4010 2.068 Manutencao da Procuradoria Geral
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.965,96 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
 TOTAL Procuradoria Geral do Município 1.637.725,25 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 70.925,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 877,35 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 22.006,75 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 21.705,51 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 115.485,74 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 38.709,44 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 17.782,12 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 58.428,42 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 78.416,14 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
 TOTAL Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 434.336,47 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 33.900,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 307.560,64 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 663,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 82.700,24 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 76.879,49 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
0901 Secretaria Municipal de Administração
 28 846 4009 0.002 Encargos com Aposentadorias e Pensões
 04 122 4009 2.075 Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Administracao
0801 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
 04 122 4077 2.071 Manutenção da Sec.de Esporte e Lazer
 27 811 4078 2.072 Desenvolvimento Desportivo
 27 812 4078 2.073 Desporto Comunitário
 04 122 4077 2.301 Manutenção de Pessoal da Semel
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 68.383,35 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 77.463,87 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 610.794,78 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 146.012,23 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 13.823,90 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 507.888,72 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.434,94 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 143.384,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 46,14 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1,53 
 TOTAL Secretaria Municipal de Administração 2.191.936,83 
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato
 15010000 Outros recursos não vinculados 707,06 
3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 400.000,00 
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,02 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.016.301,02 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 33.824,12 
1001 Secretaria Municipal de Fazenda
 28 843 4008 0.004 Encargos e Amortização da Dívida-INSS
 28 846 4008 0.005 Contribuição ao PASEP
 04 122 4007 2.092 Manutenção de Pessoal da SEFAZ
 04 122 4009 2.076 Manutenção de Pessoal e Encargos da semad
 04 122 4095 2.084 MOVASP (Movimento de Valorização do Servidor Públicos de Parauapebas)
 04 128 4009 2.087 Manutenção da Coord. de Treinamento de Recursos Humanos-CTRH
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 395.393,28 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 121.856,41 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 75.723,16 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 70.325,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 111.880,63 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 33.145,27 
 17491020 Transferência LC 176/2020-AFM Lei Kandir 841.012,45 
 TOTAL Secretaria Municipal de Fazenda 3.100.168,42 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 610.500,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 1.000.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 144.460,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 11.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 400.000,00 
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 120.000,00 
 15 452 4085 1.009 Reforma e Manutenção de Praças e Logrado uros Públicos
 20 605 4086 1.010 Reforma e Revitalização das Feiras e Mercados
 15 451 4084 1.029 Construção e Revitalização de Calçadas Sociais e Ciclovias
 15 452 4088 1.080 Impl.e Const.Aterro Sanit.da Central de Trat.Resid e Usina Termoq.Geradora Energ
 15 451 4085 1.108 Aquisição de Mobiliário Urbano para Praças e Logradouros Públicos
 04 129 4007 2.093 Manut.da Secretaria Municipal de Fazenda
1101 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 11.046,73 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 13,15 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 75.500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 8.628,12 
 17491020 Transferência LC 176/2020-AFM Lei Kandir 1.232,72 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 48.450,02 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 17491020 Transferência LC 176/2020-AFM Lei Kandir 64,77 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 63,14 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.554,84 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.413.351,86 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 6.650.452,71 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 149.358,88 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 255,25 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 123.680,48 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15 122 4084 2.094 Manutencao da Secretaria de Servicos Urbanos
 15 122 4084 2.095 Manutenção de Pessoal da SEMURB
 15 452 4084 2.097 Instalações de Iluminação Decorativa em Datas e Eventos Especiais
 21 127 4084 2.027 Manut.da Coord. Municipal Regularização Fundiária
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 14.370,57 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 6.183,32 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.554,51 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.37.00 Locação de mão de obra
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 1.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 200,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 1.000,00 
 TOTAL Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 11.036.921,07 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.984.653,66 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.277.554,17 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 320.158,91 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 26.453,78 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 256.538,57 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 23.500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 225.507,34 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 24,67 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1201 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
 04 122 4081 2.102 Manutencao de Pessoal - SEMMA/COMAM E FMA
 18 122 4081 2.104 Manutenção da Sec.de Meio Ambiente-SEMMA
 15 452 4088 2.099 Ampliação e Manutencao do Sistema de Limpeza Publica - Zona Urbana e Rural
 15 452 4088 2.100 Gestão dos Residuos Sólidos
 18 542 4083 2.336 Gestão do Programa Florindo o Mundo
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 507.830,92 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 136.980,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 41,62 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 77.032,23 
 TOTAL Secretaria Municipal do Meio Ambiente 4.836.275,87 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 98.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.486,85 
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 259,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 2.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 9.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 93.877,25 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 2.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
 20 608 4017 1.037 Estruturação, Reforma e Manutenção do CETAF
 26 782 4017 1.045 Construção e Recuperação e Reforma de Pontes nas Vias Urbanas
 27 812 4017 1.068 Construção e Revitalização de Campos de Futebol e Recuperação dos Gramados
 20 608 4017 1.085 Construção e Recuperação das Unidades Demonstrativos Agropecuários
 04 122 4017 1.097 Construção de Centros de Referência em Assistência Social - CRAS
 04 122 4017 1.098 Construção do Centro de Inclusão Produtiva
1301 Secretaria Municipal de Obras
 04 122 4017 1.012 Const.Reforma,Amplia.Recup e Manut. de Próprios Públicos
 17 512 4017 1.034 Construção de Drenagem no Municipio
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 9.890,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 73.173,16 
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 0,22 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 51.650,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 34.026,91 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 04 122 4017 1.105 Construção de Passarelas Elevadas para Pedestrtes e Ciclistas
 04 122 4017 1.106 Construção do Pórtico Arquitetônico da Entrada da Cidade
 26 782 4017 1.136 Manutenção de Pontes e Vias Rurais
 04 122 4016 2.110 Manutencao da Secretaria de Obras
 04 122 4017 1.099 Construção do Centro Dia
 04 122 4017 1.100 Const. de Centro de Refer Especializado em Assistência Social - CREAS
 04 122 4017 1.101 Construção de Albergues para Famílias
 04 122 4017 1.102 Construção de Residência Inclusiva
 04 122 4017 1.103 Reforma da Base do Gavião Real
 04 122 4017 1.104 Construção de Rotatórias Suspensas
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 103.797,52 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.504,50 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 550.693,35 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.600,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 147.258,52 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 225,43 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 292.001,70 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 87.190,59 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 338.559,97 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 700,45 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
 TOTAL Secretaria Municipal de Obras 2.044.896,42 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 45.150,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 603.193,72 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 857,34 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 586.602,78 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 30.328,95 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,09 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 11.542,66 
 04 122 4021 2.113 Manut. da Secretaria de Produção Rural
 04 122 4021 2.114 Manut.de Pessoal da SEMPROR
 20 605 4022 2.118 Fortalecimento do Centro de Tecnologia da Agricultura Familiar - CETAF
 04 122 4016 2.111 Manutenção de Pessoal da SEMOB
1401 Secretaria Municipal de Produção Rural
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.487,66 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.200,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 20.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 104.115,26 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 30.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 4.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 60.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 20 605 4022 2.356 Verticalização da Produção Animal e Vegetal
 20 605 4022 2.353 Incentivo e Comercialização da Produção Familiar
 20 605 4022 2.354 Incentivo ao Desenvolvimento Economico Popular e Solidário
 20 605 4022 2.355 Desenvolvimento da Produção Animal Sustentavel
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 25.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 20.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 200.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 300.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
 TOTAL Secretaria Municipal de Produção Rural 2.776.478,46 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,46 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 9.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 399,64 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.500,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
 20 605 4022 2.357 Viabilizar Sistema Hídricos de Abastec. de Água p/ consumo e Prod. Agropecuaria
 20 606 4022 2.358 Gestão e Regularização das Propriedades Rurais
 20 605 4022 2.360 Desenvolvimento de Produção Vegetal Sustentável
1501 Secretaria Municipal de Educação
 12 122 4033 2.132 Manutenção das Ativ.Operacionais e Administ. da Secretaria de Educação
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 2.252.832,23 
 15500000 Transferência do Salário-Educação 142.004,71 
 15520000 Transferência de recursos do PNAE 1.584.527,66 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 3.617.585,42 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15520000 Transferência de recursos do PNAE 1.000,00 
3.3.90.37.00 Locação de mão de obra
 15520000 Transferência de recursos do PNAE 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15520000 Transferência de recursos do PNAE 50.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15520000 Transferência de recursos do PNAE 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15520000 Transferência de recursos do PNAE - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15520000 Transferência de recursos do PNAE 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15520000 Transferência de recursos do PNAE 1.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 12 306 4034 2.133 Manutenção e Adequação do Programa da Alimentação Escolar
 12 362 4035 2.134 Manutenção do Ens. Profiss/TecnológiCO/ Médio
 12 363 4035 2.135 Manut.de Convenios c/Instit.de Ensino Profissionalizante
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.20.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.30.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500.100,00 
3.3.40.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
4.4.20.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 31.219,72 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.660.258,66 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 9.247,60 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 7.476,15 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 6.280,24 
3.3.60.45.00 Subvenções econômicas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 125,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 300,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 472,64 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 30.666,67 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 175,06 
 12 364 4035 2.136 Manut.de Convenios c/Inst.de Ensino Superior
 12 364 4035 2.137 Manutencao das Atividades do Ensino Superior
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
 TOTAL Secretaria Municipal de Educação 10.114.971,86 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 575.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 15500000 Transferência do Salário-Educação 100.000,00 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 78.614,24 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 200.000,00 
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 800.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 15500000 Transferência do Salário-Educação 100.000,00 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 78.390,43 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500.000,00 
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 15500000 Transferência do Salário-Educação 9.510,29 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 172.877,94 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100.000,00 
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 767.500,31 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 322.355,29 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 875.784,80 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 39.937,03 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 174.827,43 
 12 361 4029 1.051 Const.Rec.e/ou Ampl.e Equip.de Unid. de Ensino Fundamental
 12 365 4028 1.053 Const.Rec.e/ou Ampl.e Equip.de Unidades do Ensino Infantil/Pré-Escola.
 12 365 4028 1.096 Constução, Recuperação, Ampliação e Equipamentos de Unid. de Creche
 12 122 4027 2.138 Manut. das Atividades Operacionais e Administrativas do Ensino Básico
1601 Fundo Municipal de Educação
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 26.048,68 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.550,00 
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 23.154,80 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 713,43 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 283.717,83 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 43.039,27 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 433.800,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.506.230,06 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.048,44 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 54.050,15 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 16.069,79 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 90,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação - 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 100.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 12 128 4029 2.139 Capacitação, Qualificação e Habilitação de professores e demais servidores
 12 131 4027 2.140 Publicidades e Campanhas Educativas
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 50.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 200.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.3.20.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.30.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.40.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 50.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 100.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 185.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 444.997,93 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 97.175,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 86.076,59 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 606.455,04 
 15500000 Transferência do Salário-Educação 990.738,35 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.165.518,49 
 15500000 Transferência do Salário-Educação 30.497,28 
 15690000 Outras transferências do FNDE 500.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 12 361 4027 2.141 Manut. de Convenios e Parcerias com instituições Educacionais
 12 361 4029 2.142 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental- ADM
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 50.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 276.614,89 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15690000 Outras transferências do FNDE - 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 95.700,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15500000 Transferência do Salário-Educação 100.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15500000 Transferência do Salário-Educação 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
 15500000 Transferência do Salário-Educação - 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15500000 Transferência do Salário-Educação 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 101.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15500000 Transferência do Salário-Educação 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15500000 Transferência do Salário-Educação 10.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação - 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 960,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 17.040,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 200.000,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 12 361 4029 2.143 Manutenção das Atividades do Salário Educação
 12 361 4029 2.144 Manutencao das Atividades de Educacao Fisica
 12 361 4029 2.145 Apoio às Atividades Escolares Culturais e Cívicas
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação - 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 320.639,57 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500.000,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 500.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação - 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 221.100,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 5.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 200.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 715,08 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 491.261,19 
 15500000 Transferência do Salário-Educação 201.455,35 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.079.399,92 
 15500000 Transferência do Salário-Educação 316.206,04 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 700.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 70.000,00 
 12 365 4028 2.147 Manut. e Desenvolvimento do Ensino Infantil/Pré-escolar
 12 361 4029 2.146 Remuneração do Magisterio-Ensino Fundame ntal
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 30.522,29 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 15.368,96 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação - 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 100.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 200.000,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 50.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 100.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 22.220,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 50.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 50.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 90.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 12 365 4028 2.148 Remuner. do Magisterio-Ensino Infantil/ Pré-escolar
 12 366 4030 2.149 Manutenção e desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos-EJA
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 31.200,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 5.468.601,56 
 15500000 Transferência do Salário-Educação 200.000,00 
 15690000 Outras transferências do FNDE 600.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 35.100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15500000 Transferência do Salário-Educação 390.000,00 
 15530000 Transferência de recursos do PNATE 614.900,00 
 15710000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã 1.430.000,00 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 42.704,99 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 346.693,92 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 865.001,72 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 5.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 2.200,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 12 361 4031 2.150 Manut. do Transporte Escolar e Aquisição de Veiculo p/ Transporte Escolar
 12 361 4032 2.151 Manut. de Programas do FNDE
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 316.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 69.520,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 100.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 900.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 198.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 100.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 220.220,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 
 12 365 4028 2.329 Remuneração do Magistério Ensino de Creches
 12 363 4029 2.331 Educação e Inovação Tecnológica
 12 365 4028 2.367 Manutenção e desenvolvimento do Ensino Creche
 12 367 4029 2.152 Manutenção das Atividades da Educação Especial
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.368.244,41 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 60.000,00 
 15500000 Transferência do Salário-Educação 81.966,67 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.248.530,25 
 15500000 Transferência do Salário-Educação - 3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 130.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 3.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 101.679,41 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 485.190,20 
 TOTAL Fundo Municipal de Educação 39.648.725,31 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 16010000 Transferência SUS-Bloco de estruturação 22,99 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 16010000 Transferência SUS-Bloco de estruturação 444.599,89 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 24.151,90 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 35.676,83 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 37.376,01 
 10 302 4039 2.163 Manutenção do Hospital Geral de Parauapebas - HGP
1701 Fundo Municipal de Saúde
 10 122 4040 1.054 Investimento em Saúde
 10 122 4040 2.161 Ações Judicializadas
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.820.591,99 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 543,76 
 16210000 Transferência SUS - Governo Estadual 1.697,00 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 197.086,15 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 0,60 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 180.737,48 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 4.345,46 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 694,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 385,03 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.283,57 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 39.500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 763.162,89 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 30.204,54 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 873,58 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 200,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 3.382,45 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 80,40 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 13.559,54 
 10 302 4039 2.164 Manut. da Unidade de Pronto Atendimento UPA
 10 302 4039 2.165 Manutencao da Policlinica
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 24.705,62 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 11.105,79 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 719,97 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 691,42 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 37.275,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.897,04 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 9.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 1.018.466,38 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 9.070,43 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.655,33 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 33.149,44 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 3.210,32 
 16050000 Transf. complementação piso enfermagem 14.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 168,14 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.875,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 7.073,44 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.833,27 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 700,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 657.027,60 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 10 302 4039 2.166 Serviço de Atenção Domiciliar-SAD(Melhor em Casa)
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 45.247,26 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.033,35 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 4.048,91 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 196,08 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 1.489,33 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 54.588,63 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 64,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 103.906,42 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.824,93 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 250,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 187.326,18 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 16210000 Transferência SUS - Governo Estadual 230.875,87 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 3.813,42 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 14.972,92 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 93,14 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 16.687,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 518.407,93 
 10 302 4039 2.167 Serviço Móvel de Urgência SAMU - 192 SAMU
 10 302 4039 2.168 Manut. do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 879,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 427,10 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.636,44 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 9.925,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 26.013,68 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 63.291,48 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 92.836,91 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 5.286,70 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 4.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 368,01 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 25.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 247.005,02 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 373.017,69 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 146,87 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.044,56 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 15.575,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 7.735,33 
 10 305 4038 2.170 Manut.Centro de Testagem e Aconsel/Servi ço de Apoio Especializado-CTA/SAE
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 800,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 174.988,50 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 64.130,43 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 200,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 18.333,62 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 941,60 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 10.821,18 
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 453,07 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 123,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 9.502,80 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.361,14 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 15.540,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 59.191,46 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 30.049,44 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.843,36 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 200,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.094,82 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 8.628,56 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 16040000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias 92.369,12 
 10 304 4038 2.174 Manutenção da Vigilância Sanitária
 10 305 4038 2.175 Manutencao da Vigilancia Ambiental Combate as Endemias e Zoonoses
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção - 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 16040000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias 123.594,68 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 736,58 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 15.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 55.717,37 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 24.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 16040000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias 39.859,51 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 16040000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias 5.662,87 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 9.186,60 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 16040000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias 40.200,17 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 16040000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias - 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 107.643,36 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 6.277,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 300,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 14.700,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 302,92 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500,00 
 10 305 4038 2.176 Manutencão da Vigilancia Saúde do Trabalhador
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 200,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 446.543,81 
 16040000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias 23.400,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 3.805,34 
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 89,19 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.522,31 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 3.406,59 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 10.225,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 16210000 Transferência SUS - Governo Estadual 77.175,66 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 5.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 62.317,92 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 4.126,68 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 11,39 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 27.941,50 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 400,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.30.00 Material de consumo
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 63.480,46 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 240.200,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 15.600,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 249.468,02 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 10 305 4038 2.177 Manut. da Vigil. Epidemiológica e Controle de doenças
 10 303 4037 2.291 Fornec. de Fórmulas/Suplementos Nut do Prog. Alergia à proteina do Leite vaca
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 64.440,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 200,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 24.600,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 65.468,34 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 175.923,01 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 258,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 7.267,22 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.181,77 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 247,68 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 2.842.597,53 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 44.834,36 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 41.200,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 111.133,35 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 16.148,25 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 4.272,86 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 152.570,71 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.411,39 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 302.600,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.829,17 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 12.859,18 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 10 301 4037 2.342 Manutenção da Atenção Primária em Saúde
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 73.812,13 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 200,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 96.076,41 
 17490000 Outras vinculações de transferências 5.422.094,82 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 16010000 Transferência SUS-Bloco de estruturação - 3.3.90.30.00 Material de consumo
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 66.349,77 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 16210000 Transferência SUS - Governo Estadual 4.360,17 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 441,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 200,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 10 301 4037 2.343 Apoio na Proteção e Promoção de Saúde ao Povos Indígenas
 10 301 4037 2.344 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
 10 303 4037 2.345 Componente Básico da Assistência Farmaceutica
 10 302 4039 2.346 Implantação do Centro de Atenção Pisicossocial Infanto Juvenil - CAPSI
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 200,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 160.258,87 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.855,92 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 51.688,13 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 705,72 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 35.100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 243.649,43 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 145.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 75.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 689,69 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 15.911,21 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 5.408,69 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 107.962,91 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 0,84 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 2.027,18 
 10 122 4040 2.349 Manutenção da Gestão SUS
 10 302 4039 2.347 Implant.e Manut.do CER-Centro Especializ ado em Reabilitação
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 3.617,54 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 15.725,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 91.118,08 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 4.894,78 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 202.880,24 
3.3.90.37.00 Locação de mão de obra
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 39.791,92 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 4.285,75 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 33.490,31 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 275.108,05 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 152.147,00 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 52.253,13 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 6.693,10 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 20,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.14.00 Diárias - civil
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 3.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 7.460,55 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 3.984,12 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 29.304,37 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 12.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
 10 122 4040 2.350 Manutenção do Controle Social em Saúde
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 70.359,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 120.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 35.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 21.262.630,09 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 40.250,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 71.250,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos - 4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 50.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 9.000,00 
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
 TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 170.500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 65.072,68 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 9.511,89 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.400,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.135,25 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
1901 Fundo Municipal de Assistência Social
 08 122 4049 2.179 Manutenção dos Conselhos tutelares
 08 122 4050 2.180 Manut. do Conselho Munic. de Assistência Social
 10 331 4040 2.351 Educação Permanente para qualificação da Áreas Prioritárias do SUS
 10 331 4040 2.352 Política de Saúde e Segurança do Trabalhador do SUS
1801 Secretaria Municipal de Saúde
 04 122 4036 2.178 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.175,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 30.631,01 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 6.600,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 8.196,72 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 3.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 200,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 751,76 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 800,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 19.454,16 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 160,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 9.080,68 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 
 08 122 4050 2.181 Manutenção do COMSEANS
 08 122 4050 2.182 Manutenção do COMDCAP
 08 122 4050 2.183 Manut. do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 200,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 2.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 9.129,83 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 600,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 40.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 200.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 26.025,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.388,69 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 89.064,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 71.959,45 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.080,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 222.396,22 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 541.690,84 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 22.000,26 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 765.980,00 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 08 122 4050 2.184 Manut. do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
 08 122 4044 2.185 Manutenção do Fundo Munic.de Assistencia Social-FMAS
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 14.808,83 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 968,57 
4.4.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 4.856,86 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 200.516,32 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.280.736,60 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 205.226,71 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 429.741,55 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 8.896,20 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 825,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.400,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 160,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 16600000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 16600000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 200,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 08 122 4044 2.186 Manutenção de Pessoal do FMAS
 08 122 4047 2.188 Vigilância Socioassistencial
 08 244 3000 2.189 Outros Programas do FNAS
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 800,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 16600000 Transferência de recursos do FNAS 1.225,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 16600000 Transferência de recursos do FNAS 74.672,92 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 12.682,52 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 16600000 Transferência de recursos do FNAS 16.010,37 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 155.267,85 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 16600000 Transferência de recursos do FNAS 33.700,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 16600000 Transferência de recursos do FNAS 40.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 180.663,29 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 215.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 344.183,86 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 20.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.163.880,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 212.209,81 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 20.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 30.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 160,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 800,00 
 08 244 4045 2.191 Manutenção do Centro de Convivência-PIPA
 08 244 4047 2.192 Manutenção e Ampliação dos Benefícios Eventuais
 08 244 4045 2.193 Manut.e Amplia.Serviços de Convivencia e Fortalecim.de Vinculos (0 a 6)
 08 244 4045 2.190 Manutenção dos Programas Proteção Básica
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.225,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 16600000 Transferência de recursos do FNAS 48.616,06 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.784,16 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 16600000 Transferência de recursos do FNAS 78.400,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 55.437,51 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.825,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 201.402,34 
 16600000 Transferência de recursos do FNAS 121.790,20 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 15.641,26 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 90.700,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 132.232,55 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 240,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 4.885,86 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.175,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 32.787,79 
 16610000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 55.006,92 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 11.341,26 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 88.500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 16600000 Transferência de recursos do FNAS 38.921,68 
 16610000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 36.727,23 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 9.800,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.500,00 
 08 306 4048 2.199 Programas e Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional
 08 244 4046 2.194 Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade
 08 244 4046 2.195 Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
 08 244 4047 2.196 Programa Cadastro Único/Bolsa Família
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 18.005,65 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 7.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 48.415,74 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 30.420,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.400,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 160,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 800,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 32.404,20 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 4.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 4.511,89 
 08 333 4047 2.200 Gestão do Trabalho e Educação Permanente
 08 334 4045 2.202 Inclusão Produtiva
 08 242 4043 2.326 Manut.da Coord.dos Direitos da Pessoa c/ Deficiência
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 15.788,26 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.500,00 
 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 8.396.221,26 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 9.084,70 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.119.240,59 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
 TOTAL Secretaria Mun. de Assistência Social 1.138.325,29 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 3.000.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 102.150,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 452.075,68 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 725.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 162.525,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 484.625,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 945.448,20 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.367.668,90 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 210.543,60 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 574.850,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 88.350,00 
 08 244 4042 2.314 Gira Renda
2101 Fundo dos Dir. da Criança e Adolescente
 08 243 4051 2.204 Manutencao do Fundo Mun.da Crianca e do Adolescente
2001 Secretaria Mun. de Assistência Social
 08 244 4042 2.297 Manutenção do Programa Gira Renda
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
4.4.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 120.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 300.000,00 
 TOTAL Fundo dos Dir. da Criança e Adolescente 8.633.236,38 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 4.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17491060 Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE 8.000,00 
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 20.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 40.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 35.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 190.000,00 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 210.000,00 
 17491060 Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE 50.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 2.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 80.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17491060 Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE 7.000,00 
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 20.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 25.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 20.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 412.000,00 
 17491060 Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE 51.000,00 
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 117.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 85.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17491060 Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE 8.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 12.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
 18 542 4083 2.109 Implantação e conservação e Manutenção das Áreas Verdes e Viveiros
2201 Fundo Municipal do Meio Ambiente
 18 541 4082 2.105 Gestão Ambiental Local
 18 542 4083 2.108 Implantação e Gestão de Espaços Especialmente Protegidos
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 47
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 274.000,00 
 17491060 Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE 26.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 70.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 40.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 20.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 8.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 330.000,00 
 17491060 Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE 50.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 30.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 2.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 18990000 Outros recursos vinculados 16.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 18990000 Outros recursos vinculados 34.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 3.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 8.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 276.000,00 
 17491060 Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE 24.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 3.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 1.000,00 
 18 541 4082 2.205 Promoção da Educação Ambiental
 18 542 4082 2.333 Plano de Prevençãoe Combate as Queimadas de Parauapebas
 18 542 4082 2.334 Gestão de Regularização Ambiental Rural
 18 542 4082 2.335 Apoio a implem. do Programa de Educação ambiental para Comun. Indigina Xikrins
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 1.000,00 
 TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 2.691.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 149.680,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 20,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 79.500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 925.437,64 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.214,02 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 150.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
2301 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
 04 122 4071 2.207 Apoio ao Cons.Mun.dos Direitos da Mulher
 04 122 4071 2.208 Campanha de Enfrentamento a Violência
 04 122 4070 2.209 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
 18 542 4083 2.337 Desenvolvimento Socioambiental em UC'S Federais
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 115.967,92 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 584.600,85 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 55,77 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 339.230,07 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 124.600,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 20,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.50.41.00 Contribuições
 14 244 4071 2.221 Unidade Móvel de Atendimento as Mulheres
 11 333 4072 2.216 Casa da Mulher-Incentivo à Qualificação Socio profissional
 14 244 4071 2.218 Patrulha Maria da Penha e Responsabilização Educação de Agressores
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
 14 244 4073 2.223 Encontro da Mulher
 14 244 4073 2.224 Olimpíada da Mulher
 14 422 4073 2.226 Fortal.das Instit.e Movimentos Socias de Mulheres
 04 244 4071 2.363 Caravana SEMMU em Todos os Cantos
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 20,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 20,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 19.400,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
4.4.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 04 244 4072 2.366 Autonomia Econômica e Geração de Renda
 04 244 4071 2.364 Observatório do Gênero
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 30.000,00 
 TOTAL Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 2.825.066,27 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 321.444,50 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.362.136,24 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 996,56 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 822,84 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,20 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 231,88 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 31.196,01 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 586,68 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 20,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
2401 Secretaria Municipal da Mulher
 04 122 4069 2.227 Manutenção de Pessoal da SEMMU
 04 122 4069 2.228 Manutençao da Secretaria da Mulher
 04 244 4069 2.229 Casamento Cumunitário
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.601,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 75.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 200.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 15.000,00 
 TOTAL Secretaria Municipal da Mulher 2.110.535,91 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 226.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.537.500,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 80.000,00 
 TOTAL Sec.Mun.de Habitacao e de Inter.Social 1.903.500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 60.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 40.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 39.520,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 35.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 80.000,00 
 16 122 4066 2.230 Manutencao da Sec. Mun. de Habitacao e d e Interesse Social
2601 Fundo Mun. de Habitacao e Inter. Social
 16 122 4067 2.232 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação e de Interesse Social
2501 Sec.Mun.de Habitacao e de Inter.Social
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 16.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 404.178,91 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 221,89 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 55.744,42 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 84.821,96 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 431.856,07 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.482,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 72.625,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 236.318,27 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 31.918,33 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 125.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 380.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.604.834,24 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 109.779,34 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 6,66 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 120.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 200.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 16 122 4067 2.233 Manutenção de Pessoal do FMHIS
 16 122 4067 2.234 Manutenção do Fundo Mun. de Habitação e de Interesse Social - FMHIS
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 604.198,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 250.000,00 
4.4.90.93.00 Indenizações e restituições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 3.000.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 4.5.90.66.00 Concessão de empréstimos e financiamento
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 10.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 70.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 150.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 552.400,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 2.949.597,50 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100.000,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
 TOTAL Fundo Mun. de Habitacao e Inter. Social 13.157.502,59 
 16 482 4068 2.300 Gestão de Progr e Projetos Habitacionais e Integração Urbana
2701 Fundo Municipal de Cultura
 16 482 4068 2.299 Melhoria Habitacional e Integr. Urbana de Assentamento Precarios
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 66.500,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 30.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 147,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 51.970,09 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 8.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 0,75 
4.4.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
 TOTAL Fundo Municipal de Cultura 215.617,84 
 TOTAL Saaep-Servico Autonomo de Agua e Esgoto - 3.3.20.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.30.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
 04 122 4025 2.253 Manut.da Sec.de Mineracao, Energia, Ciencia e Tecnologia
 13 122 4076 2.244 Gestão Admin.do Conselho Mun.de Política Cultural
 13 392 4076 2.246 Atividades Institucionais do Fundo Mun. de Cultura
2801 Saaep-Servico Autonomo de Agua e Esgoto
2901 Sec.Mun.de Miner.Energia,Ciencia e Tecno
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 57
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 6.750,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 195.019,93 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 57.546,38 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 46,67 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 11.426,73 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 195.674,69 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 290.260,95 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 31.955,46 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 15.441,00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 26.220,75 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos - 3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
 04 122 4025 2.254 Manutenção de Pessoal da SEMMECT
 04 663 4026 2.255 Fiscalização e controle Mineral
 19 752 4026 2.258 Gestão de Unidades Geradores de Energia
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
 TOTAL Sec.Mun.de Miner.Energia,Ciencia e Tecno 946.342,56 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 41.250,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 11.583,23 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100.866,26 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 30.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 19 126 4026 2.362 Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
3030 Fundo Mun. da Pessoa com Deficiência
 08 242 4053 2.259 Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência
 19 752 4026 2.304 Gestão e Aprimoram do Recurso Energético Municipal
 19 663 4026 2.361 Fomento e Desenvolvimento dos Recursos Munerais
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 59
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 20.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 15.000,00 
 TOTAL Fundo Mun. da Pessoa com Deficiência 233.699,49 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.337,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 115,11 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 369,50 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 78.266,12 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.566,67 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 200,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 4.341,04 
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 7.083,58 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 113.892,76 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 19.275,11 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 
3131 Controladoria Geral do Município
 04 124 4011 2.260 Manutenção da Controladoria Geral do Municipio - CGM
 04 124 4011 2.261 Manutenção de Pessoal da CGM
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,09 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 501,00 
 TOTAL Controladoria Geral do Município 288.447,98 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 83.750,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 104.690,61 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 500,86 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 150,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,01 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,20 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5,78 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3,53 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 272.467,52 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
3201 Sec.Mun.deSeg.Instit.e Defesa do Cidadao
 06 122 4055 2.262 Manutenção da Sec.Munc.de Segurança Inst itucional e Defesa do Cidadão
 06 122 4055 2.263 Manutenção de Pessoal da SEMSI
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 61
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 166.167,43 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 237.461,43 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 97.689,67 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 58.240,83 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 5,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 19,91 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 19.073,69 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,63 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 70,52 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 35,51 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,47 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 97,07 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 73.268,96 
 06 122 4061 2.264 Manut. Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC
 06 122 4061 2.265 Manutenção de Pessoal do SAC
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 8.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 8.300,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.943,36 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 20.110,61 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 243,71 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
 06 122 4062 2.267 Manut.do Programa de Apoio a Cooperação Técnica e Administrativa
 06 122 4063 2.268 Elaboração do Plano Municipal Segurança Institucional e Defesa do Cidadão
 06 122 4062 2.266 Manut.Pessoal do Prog.de Apoio Cooper.Té cnica e Administrativa
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 12.000,00 
3.3.90.19.00 Auxílio fardamento
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 0,02 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 19.922,77 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 25.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 74.232,96 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 11,56 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,48 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,05 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,91 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 16.225,32 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 06 181 4059 2.269 Manutenção da Guarda Municipal - GMP
 06 181 4059 2.270 Manutenção Pessoal da Guarda Municipal - GMP
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,66 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.19.00 Auxílio fardamento
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2,27 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 54.031,08 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 120.818,19 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 359,65 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 7,25 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3,84 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 58,32 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.501,50 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 06 181 4063 2.273 Elabor.e Execução do Plano de Mobilidade Urbana de Parauapebas-PLAMOB
 06 181 4056 2.271 Manutenção Centro Controle Operacional - CCO
 06 181 4056 2.272 Manutenção de Pessoal do CCO
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 530,41 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 4.176,66 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 7,47 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 280,83 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.600,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 269,98 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 50.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.300,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 102.087,05 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 24.770,16 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 13.040,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
 06 182 4065 2.274 Manutenção de Pessoal da Defesa Civil - COMDEC
 06 182 4065 2.275 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 9.835,26 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 8.500,00 
3.3.90.19.00 Auxílio fardamento
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 0,53 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 45.354,74 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 147.902,82 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 52.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.200,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 135,47 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 4.939.422,31 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 79,53 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,53 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 26 122 4058 2.276 Manutenção do DMTT-Depto. Municipal de Trânsito
 26 122 4058 2.277 Manutenção de Pessoal do DMTT
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 67
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,87 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 71.571,71 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 4.4.90.30.00 Material de consumo
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito - 3.3.90.30.00 Material de consumo
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 100,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
 15 125 4063 2.279 Zona Azul Digital
 06 181 4059 2.305 Manutenção de Prevenção e Integração
 06 182 4065 2.306 Gestão de Riscos e Resposta a Desastre
 06 122 4058 2.307 Manutenção do Controle do Sistema de Trânsito e Transporte
 06 122 4058 2.308 Educação para o Trânsito e Transporte
 26 782 4058 2.278 Fiscalização do Trânsito e Transporte do Municipio de Parauapebas
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito - 3.3.90.30.00 Material de consumo
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 13.167,37 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.347.816,40 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito - 4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 1.000,60 
3.3.60.45.00 Subvenções econômicas
 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 718.795,61 
 TOTAL Sec.Mun.deSeg.Instit.e Defesa do Cidadao 9.169.121,45 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 12.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 22.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 23.008,04 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
 TOTAL Fundo Mun. de Integ.e Protag. Juvenil 95.008,04 
 26 453 4058 2.379 Transporte Urbano Público de Passageiros
3301 Fundo Mun. de Integ.e Protag. Juvenil
 04 244 4080 2.280 Manutenção do Fundo Mun.de Integração e Protagonismo Juvenil
 04 334 4080 2.370 Projeto Start
 06 122 4058 2.309 Sinalização Semafórica Horizontal e Vertical do Municipio de Parauapebas
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 69
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 5.491,54 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 811.509,85 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 446.380,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 1.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 951,14 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 400.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 152.712,70 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos 1.697.634,34 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos 2.180.247,63 
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.416.390,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 54.240,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 11.260.566,80 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 23.110.787,75 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 6.615.973,38 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 330.599,79 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 12 361 4029 2.282 Remuneração dos Profissionais da Educ Básica do Ensino Fundamental
3401 FUNDEB
 12 361 4029 2.281 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 1.889.946,15 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 500,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 7.336,22 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 162.908,39 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 185.198,18 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 500,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 10.000,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 10.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 78.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 9.500,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 162.291,35 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 52.910,00 
 12 366 4030 2.283 Manutenção e desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos-EJA
 12 365 4028 2.284 Manutencao e desenvolvimento do Ensino Infantil/Pré Escola
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 71
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 500,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 50.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 666.338,51 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos 1.148.423,32 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 698.760,27 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.953.263,60 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 52.626,67 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 317.452,68 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 19.821,88 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 290.189,91 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 5.492,85 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.446.924,95 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 839.574,32 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 500,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 12 365 4028 2.285 Remuneração dos Profissionais da Educ Básica do Ensino Infantil/Pré-Escola
 12 367 4029 2.286 Manutencao das Atividades da Educacao Especial
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 100.500,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 10.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 10.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 2.310,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 500,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 10.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 50.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 84.809,55 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 451.446,64 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 800,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 2.810,73 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 300,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 200,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 943,81 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 3.591.160,71 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 1.246.412,63 
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.225.730,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 300,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 62.324,36 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 5.000,00 
 12 365 4028 2.365 Remuneração dos Profissionais da Educ Básica do Ensino de Creche
 12 365 4028 2.330 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Creche
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 73
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 TOTAL FUNDEB 65.420.492,60 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 49.000,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 70.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 100.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 70.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 863.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 69.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 300.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 200.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1.000,00 
 TOTAL Fundo de Desenvolvimento do Turismo 1.783.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
 08 306 4052 2.289 Implantação e Manutenção do Fundo Mun de Segurança Alimentar e Nutricional￾3501 Fundo de Desenvolvimento do Turismo
 23 695 4024 2.288 Gestão do Fundo de Desenv. do Turismo - FUNTUR
 23 695 4024 2.327 Estruturação das Rotas Turisticas de Parauapebas
 23 695 4024 2.328 Gestão da Sinalização Turística de Paraupebas
3601 Fundo de Segur. Alimentar e Nutricional
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
 TOTAL Fundo de Segur. Alimentar e Nutricional 50.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 67.071,34 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 91.575,38 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 699.007,96 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 40.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 55.150,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 20.000,00 
4.4.50.41.00 Contribuições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 20.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
 TOTAL Fundo da Pessoa Idosa 2.392.804,68 
 TOTAL Fundo Munic.de Regularização Fundiaria - 4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17510000 Contribuição de iluminação pública 222.188,53 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17510000 Contribuição de iluminação pública - 
 15 451 4090 2.376 Instalações de Iluminação Decorativa em Datas e Eventos Especiais
3701 Fundo da Pessoa Idosa
 08 241 4054 2.290 Manutenção do Fundo Mun.da Pessoa Idosa
3801 Fundo Munic.de Regularização Fundiaria
3901 Fundo Especial de Custeio de Iluminação
 25 752 4090 2.318 Manut. Ampliação e Eficácia do Parque de Iluminação Publica
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 75
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17510000 Contribuição de iluminação pública 50.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17510000 Contribuição de iluminação pública 50.000,00 
 TOTAL Fundo Especial de Custeio de Iluminação 322.188,53 
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 328,29 
3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 203.524,16 
4.4.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 74.769,30 
 17540000 Recursos de operações de crédito 43.600,08 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 138.500,47 
4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 346,54 
 17540000 Recursos de operações de crédito 1.567.032,28 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 101.368,14 
4.4.90.93.00 Indenizações e restituições
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 13.379,08 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 4.4.90.51.00 Obras e instalações
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 228.507,63 
 17540000 Recursos de operações de crédito 1.257.478,08 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 327.074,81 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.435,31 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 322.483,43 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 57.323,72 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.701,19 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 41.750,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
4001 PROSAP-Prog.de Saneam.Ambient.Rio Paraua
 28 846 4008 0.001 Encargos Gerais do PROSAP
 17 451 4092 1.002 Inf. Ambiental,Drenag. Urb. Melhoria hab em Sist. Viario na Área Interv. do Proj
 17 512 4092 1.004 Infraestrutura Sanitária da Área de Intervenção do Projeto
 04 512 4092 2.028 Manut. Unidade Executora do Projeto/UEP- PROSAP
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 65.784,12 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 52.920,32 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 
 17540000 Recursos de operações de crédito 49.976,87 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 21.514,48 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 61.438,01 
 17540000 Recursos de operações de crédito 5.610,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 86.548,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 625,44 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
 17540000 Recursos de operações de crédito 28.700,51 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 3.585,00 
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 11.900,00 
 TOTAL PROSAP-Prog.de Saneam.Ambient.Rio Paraua 4.789.205,26 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 939.534,34 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 506.148,45 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 183.481,58 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 96.652,51 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 46.400,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17530000 Taxas, contribuições e preços públicos 34.618,48 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15010000 Outros recursos não vinculados 97.852,47 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 8.860,06 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 46.091,18 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 761.598,44 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4101 Secretaria Especial de Governo
 04 122 4013 2.032 Manutenção de Pessoal da SEGOV
 04 122 4013 2.033 Manutenção da Sec.Especial de Governo
 04 126 4014 2.040 Parauapebas Mais Inteligente
 04 122 4013 2.377 Ações Governamentais Articuladas do PMI
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 77
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 32.666,70 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 451.216,00 
 17470000 Outras vinculações de transf. da União 130.520,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 
 TOTAL Secretaria Especial de Governo 3.341.640,21 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1,04 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 26.049,14 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 460,82 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 82.987,55 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 54,47 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 118,90 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais - 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 300,78 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 11,04 
 TOTAL Central de Licitações e Contratos 110.983,74 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 28.050,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 156.719,25 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 723,18 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,28 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
4201 Central de Licitações e Contratos
 04 122 4012 2.321 Manutenção de Pessoal - CLC
 04 122 4012 2.322 Manutenção da Central de Licitações e Contratos
4301 Secretaria Municipal da Juventude
 04 122 4079 2.323 Manut.de Pessoal da Sec.da Juventude
 04 122 4014 2.378 Conecta Paraupebas
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 17.363,92 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.765,01 
 TOTAL Secretaria Municipal da Juventude 208.621,64 
3.3.90.14.00 Diárias - civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 30.850,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 169.302,52 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 15.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.993,43 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 8.990,80 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 12.300,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.49.00 Auxílio transporte
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.778,62 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos - 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 932,05 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 57.242,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
 17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais 4.278,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 103.313,65 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 170.673,78 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 647,18 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 229.720,20 
 TOTAL Secretaria Municipal de Turismo 811.022,23 
 23 695 4023 2.007 Manutenção da Secretaria de Turismo
 04 122 4023 2.324 Manutenção de Pessoal da Sec.de Turismo
4501 Fundo Esp.Prom.Direitos Indígenas
4401 Secretaria Municipal de Turismo
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1156 79
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FONTE PARA REDUÇÃO SALDO 
3.3.90.30.00 Material de consumo
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 20.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 198.519,69 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
 15000000 Recursos não vinculados de impostos 20.000,00 
 TOTAL Fundo Esp.Prom.Direitos Indígenas 248.519,69 
 TOTAL Reserva de Contingência - 
 TOTAL GERAL 239.310.274,00 
 2.393.102.740,00
Valor - PL Aumento de Percentual Pretendido - 10% 239.310.274,00 Valores para Fonte de Redução 239.310.274,00
Valor - Lei Orçamentária Anual - 2025
 14 423 4004 2.387 Gestão Adm.do Conselho.Mun.de Políticas Indígenas
 14 423 4004 2.388 Atividades Institucionais do Fundo Espec ial de Promoção da Política Indígena
9999 Reserva de Contingência
PORTARIA
PORTARIA Nº 904, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO EXAMINADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO - PSS, Nº 002/2025-PMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE PARAUAPEBAS, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo artigo 174, inciso II, alínea “c”, da Lei Orgânica do Município de Parauapebas;
diversos, no âmbito do Munícipio de Parauapebas;
RESOLVE:
do Processo Seletivo 
 PMP, o Termo de Ajustamento de Gestão -TAG nº 001/2025/TCMPA: 
Nildeane Pinto de Oliveira, Auxiliar Administrativo, Mat. 5828, CTRH/SEMAD;
Eliana de Fátima dos Santos, Auxiliar Administrativo, Mat.5472, CTRH/SEMAD;
Arlene Oliveira Rodrigues, Auxiliar Administrativo, Mat. 0413, CTRH/SEMAD;
Ariana Cristina Correa Soares Ferreira, Auxiliar Administrativo, Mat. 5845, CTRH/SEMAD; 
Leandro Holanda Gomes, Auxiliar Administrativo, Mat. 5701, Gabinete do Prefeito;
Edna de Souza Andrade, Assistente Social, Mat. 2471, SEMSA;
Fabiane de Souza Zampieri, Nutricionista, Mat. 6881, SEMSA;
Fábio Sigesmundo de Brito, Auxiliar Administrativo, Mat. 6613, SEMSA;
Neumara dos Santos Santana, Enfermeira, Mat. 5325, SEMSA;
Ronis da Cruz Pinto, Professor área 2, Mat. 4010, SEMED;
Mariana Moreira Gonzales, Professor Área I, Mat. 7723, SEMED; 
Raul Nascimento Aguiar, Professor área 1, Mat. 7203, SEMED;
Margleiciane Pedrosa de Sousa, Auxiliar Administrativo, Mat. 5604, SEMAS;
Lais Silva Souza, Técnico Administrativo, Mat. 2198, SEMAS;
Antônio Soares da Silva, Auxiliar Administrativo, Mat. 5481, SEMSI.
presidida pela servidora Nildeane Pinto de Oliveira.
Art. 2º Compete à Comissão Examinadora a promoção, a coordenação e execução dos procedimentos referentes à análise documental, avaliação curricular 
- analisar toda a documentação apresentada pelos candidatos, conforme as regras estabelecidas neste edital;
- cumprir o cronograma estabelecido no edital;
recursos necessários para dar cobertura às despesas oriundas de suas atividades.
candidatos, notas atribuídas, indeferimento de inscrições e demais esclarecimentos relativos à documentação apresentada;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 24 de outubro de 2025.
Parauapebas-PA, 29 de outubro de 2025. AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO
Prefeito de Parauapebas
Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 1155  3
EXECUTIVO .
PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA
LEI
LEI Nº 5.597, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento 
vigente e determina outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, Estado do Pará, aprovou, e eu, 
Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos do artigo 43 da 
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a acrescer mais 10,00% 
(dez por cento) de limite de crédito suplementar, por remanejamento de 
dotação entre rubricas do orçamento vigente, conforme a indicação dos 
recursos discriminados no Anexo Único desta Lei.
Art. 2º A cobertura do crédito adicional suplementar a que se refere o 
artigo 1º desta Lei se fará através de anulação total ou parcial de dotações 
orçamentárias, com fundamento no inciso III, § 1º, do artigo 43 da Lei 
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Parauapebas/PA, 28 de outubro de 2025.
AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO
Prefeito Municipal
Protocolo: 40842
LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARAUAPEBAS
DIRETORIA LEGISLATIVA
MOÇÃO
MOÇÃO Nº 26/2025
MANIFESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS 
DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PELO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 
COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, através do Presidente da 
Mesa Diretora, torna pública a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 
aos Servidores Públicos do Município de Parauapebas, pela passagem do 
Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, data em que 
se celebra o empenho, a dedicação e o compromisso daqueles que, com 
esforço e responsabilidade, contribuem diariamente para o funcionamento 
e o desenvolvimento do nosso município.
A presente moção de congratulação deverá ser publicada nos órgãos de 
imprensa e encaminhada ao órgão, instituição ou pessoa a que se refere, 
em conformidade com as disposições regimentais pertinentes.
Parauapebas, 27 de outubro de 2025.
Anderson Marcos Moratorio
Presidente da Mesa Diretora
JUSTIFICATIVA
A presente Moção tem por objetivo homenagear todos os servidores 
públicos municipais de Parauapebas, que, com zelo e comprometimento, 
cumprem diariamente sua missão de servir à população, desempenhando 
funções essenciais ao bom andamento da administração pública e ao bem￾estar coletivo.
Ser servidor público é exercer uma das mais nobres funções sociais: servir 
à comunidade. Cada profissional, em seu respectivo setor, contribui para 
que a máquina pública funcione, garantindo que serviços fundamentais nas 
áreas de saúde, educação, segurança, assistência social, infraestrutura e 
administração cheguem de forma eficiente aos cidadãos.
O Dia do Servidor Público é uma oportunidade para reconhecer o trabalho 
de homens e mulheres que se dedicam com esforço, responsabilidade 
e espírito público, muitas vezes enfrentando desafios e limitações, mas 
mantendo o compromisso de fazer a diferença no dia a dia da população.
Essa justa homenagem é um símbolo de gratidão e respeito a todos os 
servidores municipais, que, com ética e dedicação, ajudam a construir 
uma cidade mais justa, humana e desenvolvida. São eles os verdadeiros 
pilares do serviço público e agentes fundamentais na transformação social 
de Parauapebas.
Portanto, esta Moção visa registrar o reconhecimento e a admiração deste 
Poder Legislativo pelo trabalho exemplar de cada servidor, reafirmando a 
importância de valorizar e respeitar aqueles que se dedicam ao serviço 
público com honestidade, responsabilidade e amor pela função que exercem.
Protocolo: 40841
DEP. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO
AVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para 
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento 
Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE 90 
(NOVENTA) LICENÇAS DE SOFTWARE ANTIVÍRUS, COM GERENCIAMENTO 
CENTRALIZADO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ATIVOS DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. 
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, 
regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às 
empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas 
adicionais a este órgão”.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no 
Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail dep.
compras@parauapebas.pa.leg.br até as 14h00min do dia 31 de outubro 
de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 31 outubro 
às 15h00min.
As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar 
propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail 
dep.compras@parauapebas.pa.leg.br ou no Departamento de Compras, 
afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis 
contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 28 de outubro de 2025.
_______________________________
HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
Protocolo: 40843
AVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para 
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo 
Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE 
ARMAZENAMENTO E ESTABILIZAÇÃO DE ENERGIA (NOBREAK) COM 
FORNECIMENTO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E MATERIAS QUE 
ATENDEM OS DEPARTAMENTOS LIGADOS AO INSTITUTO LEGISLATIVO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. Visando atender o disposto 
no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da 
Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste 
objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no 
Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail dep.
compras@parauapebas.pa.leg.br até as 14h00min do dia 31 de outubro 
de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 31 outubro 
às 15h00min.
As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar 
propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail 
dep.compras@parauapebas.pa.leg.br ou no Departamento de Compras, 
afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis 
contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 28 de outubro de 2025.
_______________________________
HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
Protocolo: 40844
MUNICIPIO DE 
PARAUAPEBAS:2
2980999000115
Assinado de forma digital por 
MUNICIPIO DE 
PARAUAPEBAS:22980999000
115 
Dados: 2025.10.29 13:54:21 
-03'00'