norma nº 41/2025

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000
DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS AO SENHOR CARLOS
TEIXEIRA GOMES, EM RECONHECIMENTO À
SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E
EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, APROVOU, E
EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Parauapebas ao senhor
Carlos Teixeira Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social
do município, bem como por sua dedicação e compromisso com o progresso de Parauapebas.
Parágrafo único. A entrega do Título ora concedido será realizada em Sessão Solene desta
Câmara Municipal, em data a ser oportunamente definida.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Parauapebas, 2 de dezembro de 2025.
ANDERSON MARCOS MORATORIO
Presidente da Mesa Diretora