norma nº 42/2025

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000
DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS AO SENHOR JOABE ALMEIDA
DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO À SUA
CONTRIBUIÇÃO EMPREENDEDORA E SOCIAL
PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, APROVOU, E
EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Parauapebas ao senhor
Joabe Almeida de Souza, em reconhecimento à sua contribuição empreendedora e social para o
desenvolvimento do município.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida, sendo
certo que será em Sessão Solene realizada por esta Câmara.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Parauapebas, 2 de dezembro de 2025.
ANDERSON MARCOS MORATORIO
Presidente da Mesa Diretora