norma nº 45/2025

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000
DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS AO SENHOR JOÃO PAULO
BARBOSA CRISPIM DOS SANTOS, EM
RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO
AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, APROVOU, E
EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Parauapebas ao senhor
João Paulo Barbosa Crispim dos Santos, em reconhecimento à sua trajetória de vida e relevantes
serviços prestados ao município, especialmente nas áreas da saúde e da economia local, por meio de
sua atuação empreendedora e solidária.
Parágrafo único. A entrega do Título ora concedido será realizada em Sessão Solene desta
Câmara Municipal, em data a ser oportunamente definida.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Parauapebas, 2 de dezembro de 2025.
ANDERSON MARCOS MORATORIO
Presidente da Mesa Diretora