norma nº 54/2025

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000
DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO SENHOR REVERENDO
PADRE LUIZÃO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, APROVOU, E
EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° Fica concedido o título de cidadão honorário ao Senhor Reverendo Padre Luizão em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida, sendo certo
que será em sessão solene realizada por esta Câmara.
Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Parauapebas, 2 de dezembro de 2025.
ANDERSON MARCOS MORATORIO
Presidente da Mesa Diretora