norma nº 68/2025

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000
DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/2025
Republicação em virtude de erro material ocorrido na publicação de 3 de dezembro de 2025 (Diário
Oficial nº 1188).
CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO
MÉRITO ESPORTIVO “ISLANDER SOUZA” AO
PROFESSOR E TREINADOR GENTIL
EDUARDO CARDOSO PELOS FORMIDÁVEIS
SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede a Comenda de Honra ao Mérito Esportivo "Islander Souza" ao professor e
treinador Gentil Eduardo Cardoso, em reconhecimento aos seus relevantes serviços, por meio do
esporte, ao município de Parauapebas.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida, sendo certo
que será em Sessão Solene realizada por esta Câmara.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 2 de dezembro de 2025.
Parauapebas, 14 de maio de 2026.
ANDERSON MARCOS MORATORIO
Presidente da Mesa Diretora