| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 398 / 1992 |
| Date | 1992-02-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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JFmlIJFma!lDJffiU\lYJllJJllllGll~Alla JIDI !fJJ\ml&IDI&JEJIEIBU\/m ~ d m. 1=-a I tf a L 6 a Lm f n LEI NQ 398/92, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992 Dispõe sobre a doaçãa de materiais di versos para a Associaçãodos Moradore; do Bairro .' PIi.mavera, e expede outras: providencias. Faço saber que a Câmara Municipal. aprovou e eu, Prefeito Municipal. de Parauapebas, sanciono a seguinte Lei: ~- ~ f--- Art. 12 - Fica o Prefei to_Mu.nicipaJ. autorizado a doar diversos para a Associaçãodos Moradores do Bairro § nDico - Os materiais diversos de que trata o Oaput acima, serão os seguintes: - 01 (um) fogão de duas bocas; - 02 (dois) caJ.derões; - 02 (duas) conchas; - 80 (oitenta) Cop08' - 80 (oitenta) colheres; - 01 (uma) garrafa térmioa; - 01 (uma) chaleira; J - 01 (uma) panela pequena. Art. 2 Q - Esta Lei entrarlÍ em vigor a partir q.a de sua publicação; revogadas as disposiçõesem contrário. Gabinete do Prefeito Municipal. de Parauapeb~;1: A , - vinte e sete dias n-mes de fevereiro do ano de 1992. -~ ~. 1 ~ A . '0 1 TODOS POR Parauapebas o data aos Rua D, Qd. 37, Lt. Espedal- Telef~s: 3:6_100566-1:18. ÇEP 68.505 "--