norma nº 151/1991

I
i
, .
I
r~
~-'",
~.~---'í(.. "t
.,..
--- -
... ~ ~ ,. ..
':)~
~ ",.' li,'.' ,.'
" 'J 'fI '( ';, 1\ \i) , ...
j!.
LEI D9 1'51./91 ~ DE 21 DE JANEIRO DE 1991
- Disp5e sobre a abertura de Crédi to
... Especial ao Orçamento Vigen te des ta
Prefeitura~ no valor de Crt 950.
V"- , OOO~OO destinadosa COOPEBAS , ..
COGA C~. ,e da ou tra$ provi denc ias.
e
A Câmara lrfunicipalde Parauapebas~ aprova e
eu~ Prefei to !rfunicipal~ Sanciono a seguinte Lei:
Art. 19) Fica o Chefe do Poder Executivo
rizado a abrir Crédito Especial~ no valor de Cr$
vecentos e cinquen'tamil~(;ruzeiros} d~ttna.dos às
contempladas na Lei Orçamentária~ assim distribuidos:
,
A COOPEBAS - Cooperativa de . , Funcionarios , .
Consumo dos Pub1~cos
e Entidades Afins de Parauapebas Ltda Cr$ 600.000~00
..
À COOAC - Cooperativa
r
Agr~co1a . , de CaraJas Cr$ 350.000~00
Parágrafo lÍnico - O Crédito Especial de que trata o "Caput" deste
artigo " Obeaecerá a seguinte c1as$ificaçiiç
,
programática: ,19'
2.001.03070212.014 - cont
,
ribuição a entidades de classes
,
~"
.
1
-"
,-~~~t
3.2.3.2 Subvençoes Economicas Cr$ 950.000~ó~o . ,,,o.,~
- -. o -. - ---' : ",....~~ , ,,,~~~,,<./' t:.0: t 4,,& '>~ I
~~ ~ .!'S'
~I;)"
O"'" /'
.., t," "",,~,: ;~E2 ,';2.', T k"o ;:~s :' 46 1~\. ';.."'; v - r
1 ,,;.,
-- -- -- -- -- --- - - - ----
lrfun i c ipa1 auto
950.00000 ( n!2.
despesas
- na o.-
~.r-- ...~ ~
ii.- "
...,/
-'-7C.'
-
...
... :1r
'"
'-
~
64,
ato
--- ---~ - - - -
.. ... I~ / I~;-/
I " ,
q ,I,
Fl. 02.
Art. 29) Com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.3201
a Fonte de Recurso a ser utilizada" será
que abrir o Crédi t.oEspeciaJ.
defin ida no
, Art. 39)' Es.taLei entrara em vigor à partir da data
sua publicação" revogadas as disposiç6es .em contrário.
de
Gabinete do ?refei to lrfunicipal de Parauapebas "
aos vinte e um (21) dias do mês de janeiro do ano de 1991.
"
,'.:JiJa ~ o a'me"
~,wMl.1niciP(1\ dero,(o,uope'Q411
"'~~ "'""I ~
-- "" '---~-""-'-' '---'- ._-,,~ '--"'."""--' ' , ---.. -. ,
,. ,d, ~:;; ;6 -- !4., .. .l