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sessao nº 6

Tipo Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2024-12-17
native_id525

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/12/2024 - 10:55 ;
Encerramento: 17/12/2024 - 14:00 
Mesa Diretora: Presidente: Rafael Ribeiro / UNIÃO ; Vice-Presidente: Zé do Bode /
UNIÃO ; 1º Secretário: Francisco Eloecio / PSDB ; 2º Secretário: Josivaldo da Farmácia /
PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Moratorio / PRD ; Aurelio Goiano /
Avante ; Elias da Construforte / PV ; Eliene Soares / SD ; Francisco Eloecio / PSDB ; Joel
do Sindicato / PSDB ; Josemir Silva / UNIÃO ; Josivaldo da Farmácia / PSDB ; Leandro do
Chiquito / SD ; Luiz Castilho / UNIÃO ; Léo Márcio / SD ; Miquinha / PT ; Rafael Ribeiro /
UNIÃO ; Zacarias Marques / MDB ; Zé do Bode / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 122 de 2024, CONCEDE O TÍTULO
DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO SOCIAL,
CULTURAL E DESPORTIVO DE PARAUAPEBAS – INSTITUTO BRILHAR. Autor: Rafael
Ribeiro, Número de Protocolo: 703, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, O VEREADOR ZÉ DO BODE APRESENTOU
PARECER FAVORÁVEL AOS PROJETOS DE LEI Nº 122, 145 E 167/2024. Votos Nominais
: Anderson Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene
Soares - Não Votou ; Francisco Eloecio - Sim ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim
; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio
- Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Não Votou ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do Bode -
Não Votou ; 2 - Projeto de Lei nº 145 de 2024, CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO SOCIAL, AGROECOLÓGICO E DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VALENTIM SERRA. Autor: Rafael Ribeiro, Número
de Protocolo: 702, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, O VEREADOR ZÉ DO BODE APRESENTOU PARECER FAVORÁVEL AOS
PROJETOS DE LEI Nº 122, 145 E 167/2024. Votos Nominais : Anderson Moratorio - Sim
; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene Soares - Não Votou ; Francisco
Eloecio - Sim ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ;
Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ;
Rafael Ribeiro - Não Votou ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do Bode - Não Votou ; 3 -
Projeto de Lei nº 167 de 2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA
DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS E REGIÃO – COPROPA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Aurelio Goiano, Número de Protocolo: 880, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, O VEREADOR ZÉ DO BODE
APRESENTOU PARECER FAVORÁVEL AOS PROJETOS DE LEI Nº 122, 145 E 167/2024.
Votos Nominais : Anderson Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte
- Sim ; Eliene Soares - Não Votou ; Francisco Eloecio - Sim ; Joel do Sindicato - Sim ;
Josemir Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz
Castilho - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Não Votou ; Zacarias
Marques - Sim ; Zé do Bode - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei nº 172 de 2024, ALTERA A
LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Número de
Protocolo: 945, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
NA CONDIÇÃO DE RELATOR DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO , O
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/12/2024
Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http://
www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 17/12/2024
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LEANDRO DO CHIQUITO APRESENTOU PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES. Votos
Nominais : Anderson Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Sim
; Eliene Soares - Não Votou ; Francisco Eloecio - Sim ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir
Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ;
Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Sim ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do
Bode - Não Votou ; 5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº
017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa
Diretora - Mesa, Número de Protocolo: 946, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, O VEREADOR ZÉ DO BODE APRESENTOU
PARECER FAVORÁVEL AOS PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024. Votos Nominais :
Anderson Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene
Soares - Não Votou ; Francisco Eloecio - Não Votou ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva
- Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo
Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Não Votou ; Zacarias Marques - Sim ; Zé
do Bode - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: O PRESIDENTE VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, DISPENSOU A
EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO DO PARÁ E O HINO DE
PARAUAPEBAS, TENDO EM VISTA QUE FORAM REALIZADOS NA SESSÃO ANTERIOR; 2
- O PRESIDENTE VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, TRANSFERIO A PRESIDENCIA PARA O
VICE PRESIDENTE VEREADOR ZÉ DO BODE, PARA QUE SEJAM FEITA A LEITURA E
DISCUSSÃO DE PROJETOS DE SUA AUTORIA; 3 - O PRESIDENTE EM EXERCICO
VEREADOR ZÉ DO BODE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E A SENHORA
VEREADORA PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA DIA 20 DE
DEZEMBRO DE 2024, SEXTA FEIRA, ÀS 9HS, E ENCERROU OS TRABALHOS DA
SESSÃO. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Rafael
Ribeiro Oliveira /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
Elvis Silva Cruz /
UNIÃO 
____________________
1º Secretário:
Francisco Eloecio
Silva Lima / PSDB 
____________________
2º Secretário:
Josivaldo Antonio da
Silva / PSDB 
17/12/2024
Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http://
www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 17/12/2024
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