| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-12-17 |
| native_id | 525 |
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Ata Eletrônica da 6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/12/2024 - 10:55 ; Encerramento: 17/12/2024 - 14:00 Mesa Diretora: Presidente: Rafael Ribeiro / UNIÃO ; Vice-Presidente: Zé do Bode / UNIÃO ; 1º Secretário: Francisco Eloecio / PSDB ; 2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PSDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Moratorio / PRD ; Aurelio Goiano / Avante ; Elias da Construforte / PV ; Eliene Soares / SD ; Francisco Eloecio / PSDB ; Joel do Sindicato / PSDB ; Josemir Silva / UNIÃO ; Josivaldo da Farmácia / PSDB ; Leandro do Chiquito / SD ; Luiz Castilho / UNIÃO ; Léo Márcio / SD ; Miquinha / PT ; Rafael Ribeiro / UNIÃO ; Zacarias Marques / MDB ; Zé do Bode / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 122 de 2024, CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVO DE PARAUAPEBAS – INSTITUTO BRILHAR. Autor: Rafael Ribeiro, Número de Protocolo: 703, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, O VEREADOR ZÉ DO BODE APRESENTOU PARECER FAVORÁVEL AOS PROJETOS DE LEI Nº 122, 145 E 167/2024. Votos Nominais : Anderson Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene Soares - Não Votou ; Francisco Eloecio - Sim ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Não Votou ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do Bode - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei nº 145 de 2024, CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO SOCIAL, AGROECOLÓGICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VALENTIM SERRA. Autor: Rafael Ribeiro, Número de Protocolo: 702, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, O VEREADOR ZÉ DO BODE APRESENTOU PARECER FAVORÁVEL AOS PROJETOS DE LEI Nº 122, 145 E 167/2024. Votos Nominais : Anderson Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene Soares - Não Votou ; Francisco Eloecio - Sim ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Não Votou ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do Bode - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei nº 167 de 2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS E REGIÃO – COPROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Aurelio Goiano, Número de Protocolo: 880, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, O VEREADOR ZÉ DO BODE APRESENTOU PARECER FAVORÁVEL AOS PROJETOS DE LEI Nº 122, 145 E 167/2024. Votos Nominais : Anderson Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene Soares - Não Votou ; Francisco Eloecio - Sim ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Não Votou ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do Bode - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei nº 172 de 2024, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Número de Protocolo: 945, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO , O Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/12/2024 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 17/12/2024 Página 1 LEANDRO DO CHIQUITO APRESENTOU PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES. Votos Nominais : Anderson Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene Soares - Não Votou ; Francisco Eloecio - Sim ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Sim ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do Bode - Não Votou ; 5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Número de Protocolo: 946, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, O VEREADOR ZÉ DO BODE APRESENTOU PARECER FAVORÁVEL AOS PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024. Votos Nominais : Anderson Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene Soares - Não Votou ; Francisco Eloecio - Não Votou ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Não Votou ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do Bode - Sim ; Ocorrências da Sessão: O PRESIDENTE VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, DISPENSOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS, TENDO EM VISTA QUE FORAM REALIZADOS NA SESSÃO ANTERIOR; 2 - O PRESIDENTE VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, TRANSFERIO A PRESIDENCIA PARA O VICE PRESIDENTE VEREADOR ZÉ DO BODE, PARA QUE SEJAM FEITA A LEITURA E DISCUSSÃO DE PROJETOS DE SUA AUTORIA; 3 - O PRESIDENTE EM EXERCICO VEREADOR ZÉ DO BODE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E A SENHORA VEREADORA PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024, SEXTA FEIRA, ÀS 9HS, E ENCERROU OS TRABALHOS DA SESSÃO. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Rafael Ribeiro Oliveira / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: Elvis Silva Cruz / UNIÃO ____________________ 1º Secretário: Francisco Eloecio Silva Lima / PSDB ____________________ 2º Secretário: Josivaldo Antonio da Silva / PSDB 17/12/2024 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 17/12/2024 Página 2