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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2024-12-20
native_id526

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/12/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 20/12/2024 - 11:08 
Mesa Diretora: Presidente: Rafael Ribeiro / UNIÃO ; Vice-Presidente: Zé do Bode /
UNIÃO ; 1º Secretário: Francisco Eloecio / PSDB ; 2º Secretário: Josivaldo da Farmácia /
PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Moratorio / PRD ; Aurelio Goiano / Avante ;
Elias da Construforte / PV ; Eliene Soares / SD ; Francisco Eloecio / PSDB ; Joel do
Sindicato / PSDB ; Josemir Silva / UNIÃO ; Josivaldo da Farmácia / PSDB ; Leandro do
Chiquito / SD ; Luiz Castilho / UNIÃO ; Léo Márcio / SD ; Miquinha / PT ; Rafael Ribeiro /
UNIÃO ; Zacarias Marques / MDB ; Zé do Bode / UNIÃO 
Expedientes: Leitura de Matérias: EMENDA Nº 277 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO -
EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 279 - AUTORIA: MIQUINHA -
EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 171/2024, QUE
VISA AUTORIZAR A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO
COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE PARAUAPEBAS MEDIANTE
CONDICIONANTES. PROJETO DE LEI Nº 173/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO -
EMENTA: MAJORA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE E ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 4.339, DE 11 DE JULHO DE 2007. PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 009/2024 - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO
(CFO) - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2024 - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇA E
ORÇAMENTO (CFO) - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2019. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇA E
ORÇAMENTO (CFO) - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2020. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2024 - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇA E
ORÇAMENTO (CFO) - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2021. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2024 - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇA E
ORÇAMENTO (CFO) - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2022. VETO Nº 028/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETAR
TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 149/2024, APROVADO PELOS NOBRES
VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
SAÚDE MENTAL PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Moratorio / PRD ; Aurelio Goiano /
Avante ; Elias da Construforte / PV ; Eliene Soares / SD ; Francisco Eloecio / PSDB ; Joel
do Sindicato / PSDB ; Josemir Silva / UNIÃO ; Josivaldo da Farmácia / PSDB ; Leandro do
Chiquito / SD ; Luiz Castilho / UNIÃO ; Léo Márcio / SD ; Miquinha / PT ; Rafael Ribeiro /
UNIÃO ; Zacarias Marques / MDB ; Zé do Bode / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 257 de 2024, ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º
DO PROJETO DE LEI Nº 076/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO JUVENIL, EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/12/2024
Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http://
www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 20/12/2024
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PROVIDÊNCIAS. Autor: Rafael Ribeiro, Número de Protocolo: 919, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A
PALAVRA AO SEGUNDO SECRETARIO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA
FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO
VEREADO ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇARMENTO E DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E
DE PREVENÇÃO AS DROGAS E AO ALCOOLISMO. Votos Nominais : Anderson
Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Não Votou ; Eliene Soares -
Sim ; Francisco Eloecio - Não Votou ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim ;
Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio -
Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Não Votou ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do Bode -
Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 76 de 2024, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO JUVENIL, EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Rafael Ribeiro, Número de Protocolo: 257, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1 - O PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETARIO VEREADOR
JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE
CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADO ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DE PREVENÇÃO AS DROGAS E AO ALCOOLISMO.
Votos Nominais : Anderson Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte
- Não Votou ; Eliene Soares - Não Votou ; Francisco Eloecio - Não Votou ; Joel do Sindicato
- Sim ; Josemir Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz
Castilho - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Não Votou ; Zacarias
Marques - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 147 de 2024, DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTÁVEIS E TECNOLÓGICOS
DA AMAZÔNIA - AMAZONIATEC. Autor: Joel do Sindicato, Número de Protocolo: 643,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1 - O
PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETARIO VEREADOR
JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE
CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADO ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Votos Nominais :
Anderson Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Não Votou ;
Eliene Soares - Sim ; Francisco Eloecio - Não Votou ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva
- Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo
Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Não Votou ; Zacarias Marques - Sim ; Zé
do Bode - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 168 de 2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS UNIDAS DO PA SANTO ANTONIO DE
PARAUAPEBAS/PA – COOPMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Aurelio Goiano,
Número de Protocolo: 877, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO
SECRETARIO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA
PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA
CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA CCJR Votos Nominais :
Anderson Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene
Soares - Sim ; Francisco Eloecio - Não Votou ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim
; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio
- Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Sim ; Zacarias Marques - Não Votou ; Zé do Bode -
Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 169 de 2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO SOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eliene Soares, Número
de Protocolo: 881, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETARIO
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/12/2024
Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http://
www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 20/12/2024
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VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O
PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A
LEITURA DO PARECER DA CCJR Votos Nominais : Anderson Moratorio - Sim ; Aurelio
Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene Soares - Sim ; Francisco Eloecio - Não
Votou ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro
do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro
- Sim ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Miquinha / PT ; 2 - Zacarias Marques / MDB ; 3 -
Francisco Eloecio / PSDB 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Anderson Moratorio / PRD ; 2 - Aurelio Goiano
/ Avante 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Rafael
Ribeiro Oliveira /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
Elvis Silva Cruz /
UNIÃO 
____________________
1º Secretário:
Francisco Eloecio
Silva Lima / PSDB 
____________________
2º Secretário:
Josivaldo Antonio da
Silva / PSDB 
20/12/2024
Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http://
www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 20/12/2024
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