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sessao nº 7

Tipo Extraordinária
Número / Ano 7
Date 2024-12-20
native_id527

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 7ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 20/12/2024 - 11:11 ;
Encerramento: 20/12/2024 - 13:00 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Moratorio / PRD ; Aurelio Goiano /
Avante ; Elias da Construforte / PV ; Eliene Soares / SD ; Francisco Eloecio / PSDB ; Joel
do Sindicato / PSDB ; Josemir Silva / UNIÃO ; Josivaldo da Farmácia / PSDB ; Leandro do
Chiquito / SD ; Luiz Castilho / UNIÃO ; Léo Márcio / SD ; Miquinha / PT ; Rafael Ribeiro /
UNIÃO ; Zacarias Marques / MDB ; Zé do Bode / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 279 de 2024, EMENDA SUPRESSIVA AO
ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 171/2024, QUE VISA AUTORIZAR A CONCESSÃO DE
SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE
PASSAGEIROS DE PARAUAPEBAS MEDIANTE CONDICIONANTES. Autor: Miquinha,
Número de Protocolo: 957, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO
SECRETARIO FRANCISCO ELOECIO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA
PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIZ
CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA CCJR E CFO Votos Nominais :
Anderson Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene
Soares - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim ;
Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio -
Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Não Votou ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do Bode -
Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 171 de 2024, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO
TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE
PARAUAPEBAS MEDIANTE CONDICIONANTES. Autor: Darci José Lermen - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 882, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO
SECRETARIO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA
PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIZ
CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA CCJR E CFO Votos Nominais :
Anderson Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene
Soares - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim ;
Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio -
Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Não Votou ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do Bode -
Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 173 de 2024, MAJORA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO
CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 4.339,
DE 11 DE JULHO DE 2007. Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1 - O PRESIDENTE
CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETARIO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO
PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA
AO VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA
CCJR E CFO Votos Nominais : Anderson Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da
Construforte - Sim ; Eliene Soares - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Joel do Sindicato - Sim
; Josemir Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz
Castilho - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Não Votou ; Zacarias
Marques - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024, DISPÕE
SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Autor: Leandro do
Chiquito, Número de Protocolo: 949, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 2, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO
SECRETARIO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/12/2024
Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http://
www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 20/12/2024
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PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEANDRO DO
CHIQUITO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA CCJR E CFO Votos Nominais :
Anderson Moratorio - Não ; Aurelio Goiano - Não ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene
Soares - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim ;
Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio -
Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Sim ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 5
- Projeto de Resolução nº 10 de 2024, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019. Autor: Leandro do Chiquito, Número de Protocolo: 950, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1 - O PRESIDENTE
CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETARIO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO
PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA
AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA CCJR E CFO
Votos Nominais : Anderson Moratorio - Não ; Aurelio Goiano - Não ; Elias da
Construforte - Sim ; Eliene Soares - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Joel do Sindicato - Sim
; Josemir Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz
Castilho - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Sim ; Zacarias
Marques - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024, DISPÕE
SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Autor: Leandro do
Chiquito, Número de Protocolo: 952, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente -
Obs.: O VEREADOR MIQUINHA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FEZ PEDIDO DE VISTA
DA MATÉRIA, E APÓS APROVAÇÃO DO PEDIDO DE VISTA O PRESIDENTE RETIROU A
MATÉRIA DA PAUTA. ; 7 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024, DISPÕE SOBRE A
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Autor: Leandro do Chiquito, Número
de Protocolo: 953, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente - Obs.: O VEREADOR
MIQUINHA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FEZ PEDIDO DE VISTA DA MATÉRIA, E
APÓS APROVAÇÃO DO PEDIDO DE VISTA O PRESIDENTE RETIROU A MATÉRIA DA
PAUTA. ; 8 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Autor: Leandro do Chiquito, Número de Protocolo:
954, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente - Obs.: O VEREADOR
MIQUINHA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FEZ PEDIDO DE VISTA DA MATÉRIA, E
APÓS APROVAÇÃO DO PEDIDO DE VISTA O PRESIDENTE RETIROU A MATÉRIA DA
PAUTA. ; 
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/12/2024
Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http://
www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 20/12/2024
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