| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-12-20 |
| native_id | 527 |
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Ata Eletrônica da 7ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 20/12/2024 - 11:11 ; Encerramento: 20/12/2024 - 13:00 Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Moratorio / PRD ; Aurelio Goiano / Avante ; Elias da Construforte / PV ; Eliene Soares / SD ; Francisco Eloecio / PSDB ; Joel do Sindicato / PSDB ; Josemir Silva / UNIÃO ; Josivaldo da Farmácia / PSDB ; Leandro do Chiquito / SD ; Luiz Castilho / UNIÃO ; Léo Márcio / SD ; Miquinha / PT ; Rafael Ribeiro / UNIÃO ; Zacarias Marques / MDB ; Zé do Bode / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 279 de 2024, EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 171/2024, QUE VISA AUTORIZAR A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE PARAUAPEBAS MEDIANTE CONDICIONANTES. Autor: Miquinha, Número de Protocolo: 957, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETARIO FRANCISCO ELOECIO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA CCJR E CFO Votos Nominais : Anderson Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene Soares - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Não Votou ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 171 de 2024, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE PARAUAPEBAS MEDIANTE CONDICIONANTES. Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 882, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETARIO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA CCJR E CFO Votos Nominais : Anderson Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene Soares - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Não Votou ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 173 de 2024, MAJORA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 4.339, DE 11 DE JULHO DE 2007. Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETARIO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA CCJR E CFO Votos Nominais : Anderson Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene Soares - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Não Votou ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Autor: Leandro do Chiquito, Número de Protocolo: 949, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETARIO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/12/2024 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 20/12/2024 Página 1 PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA CCJR E CFO Votos Nominais : Anderson Moratorio - Não ; Aurelio Goiano - Não ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene Soares - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Sim ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Autor: Leandro do Chiquito, Número de Protocolo: 950, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETARIO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA CCJR E CFO Votos Nominais : Anderson Moratorio - Não ; Aurelio Goiano - Não ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene Soares - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Sim ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Autor: Leandro do Chiquito, Número de Protocolo: 952, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente - Obs.: O VEREADOR MIQUINHA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FEZ PEDIDO DE VISTA DA MATÉRIA, E APÓS APROVAÇÃO DO PEDIDO DE VISTA O PRESIDENTE RETIROU A MATÉRIA DA PAUTA. ; 7 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Autor: Leandro do Chiquito, Número de Protocolo: 953, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente - Obs.: O VEREADOR MIQUINHA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FEZ PEDIDO DE VISTA DA MATÉRIA, E APÓS APROVAÇÃO DO PEDIDO DE VISTA O PRESIDENTE RETIROU A MATÉRIA DA PAUTA. ; 8 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Autor: Leandro do Chiquito, Número de Protocolo: 954, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente - Obs.: O VEREADOR MIQUINHA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FEZ PEDIDO DE VISTA DA MATÉRIA, E APÓS APROVAÇÃO DO PEDIDO DE VISTA O PRESIDENTE RETIROU A MATÉRIA DA PAUTA. ; Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/12/2024 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 20/12/2024 Página 2