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sessao nº 8

Tipo Extraordinária
Número / Ano 8
Date 2024-12-30
native_id529

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 8ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 30/12/2024 - 19:40 ;
Encerramento: 30/12/2024 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Rafael Ribeiro / UNIÃO ; Vice-Presidente: Zé do Bode /
UNIÃO ; 1º Secretário: Francisco Eloecio / PSDB ; 2º Secretário: Josivaldo da Farmácia /
PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Moratorio / PRD ; Aurelio Goiano /
Avante ; Elias da Construforte / PV ; Eliene Soares / SD ; Joel do Sindicato / PSDB ; Josemir
Silva / UNIÃO ; Josivaldo da Farmácia / PSDB ; Leandro do Chiquito / SD ; Luiz Castilho /
UNIÃO ; Léo Márcio / SD ; Miquinha / PT ; Rafael Ribeiro / UNIÃO ; Zacarias Marques /
MDB ; Zé do Bode / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 42 de 2024, EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI No 140/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Leandro do Chiquito, Número de Protocolo:
794, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: NA
CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO APRESENTOU
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Votos Nominais : Anderson Moratorio - Sim
; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene Soares - Sim ; Joel do Sindicato
- Sim ; Josemir Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz
Castilho - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Sim ; Zacarias
Marques - Sim ; Zé do Bode - Não Votou ; 2 - Emenda nº 265 de 2024, MODIFICA O
PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Anderson Moratorio, Número de Protocolo: 920, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR,
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO APRESENTOU PARECER CONJUNTO DAS
COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO. Votos Nominais : Anderson Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias
da Construforte - Sim ; Eliene Soares - Sim ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim ;
Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio -
Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Sim ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do Bode - Não
Votou ; 3 - Emenda nº 267 de 2024, MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Anderson Moratorio, Número
de Protocolo: 921, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO
APRESENTOU PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Votos Nominais : Anderson
Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene Soares - Sim ;
Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do
Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro -
Não Votou ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 4 - Emenda nº 275 de 2024,
EMENDA MODIFICATIVA Nº 275/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO
DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 947, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO
APRESENTOU PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/12/2024
Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http://
www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 30/12/2024
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Votos Nominais : Anderson
Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene Soares - Sim ;
Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do
Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro -
Não Votou ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 5 - Emenda nº 277 de 2024,
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 948, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO APRESENTOU
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Votos Nominais : Anderson Moratorio - Sim
; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene Soares - Sim ; Joel do Sindicato
- Sim ; Josemir Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz
Castilho - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ; Rafael Ribeiro - Não Votou ; Zacarias
Marques - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 6 - Emenda nº 294 de 2024, MODIFICA O PROJETO
DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Aurelio Goiano, Número de Protocolo: 972, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Autor - Obs.:
RETIRADA PELO AUTOR: AURÉLI GOIANO. ; 7 - Projeto de Lei nº 140 de 2024,
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2025. Autor: Darci José
Lermen - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 588, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR
ZÉ DO BODE APRESENTOU PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO. NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO
APRESENTOU PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Votos
Nominais : Anderson Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Sim
; Eliene Soares - Sim ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia
- Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim
; Rafael Ribeiro - Não Votou ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 8 - Subemenda
nº 1 de 2024, MODIFICA O ART. 2º DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº
042/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Anderson Moratorio, Número de Protocolo: 922, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE
RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, O VEREADOR LEANDRO DO
CHIQUITO APRESENTOU PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO E COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Votos Nominais
: Anderson Moratorio - Sim ; Aurelio Goiano - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Eliene
Soares - Sim ; Joel do Sindicato - Sim ; Josemir Silva - Sim ; Josivaldo da Farmácia - Sim ;
Leandro do Chiquito - Sim ; Luiz Castilho - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Miquinha - Sim ;
Rafael Ribeiro - Não Votou ; Zacarias Marques - Sim ; Zé do Bode - Sim ;
Ocorrências da Sessão: O PRESIDENTE VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, DISPENSOU A
EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO DO PARÁ E O HINO DE
PARAUAPEBAS, TENDO EM VISTA QUE FORAM REALIZADOS NA SESSÃO ANTERIOR; 2
- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VICE PRESIDENTE VEREADOR ZÉ DO
BODE, PARA FAZER A LEITURA DA MATÉRIA. 3 - O PRESIDENTE TRANSFERIU A
PRESIDENCIA AO VICE PRESIDENTE VEREADOR ZÉ DO BODE. APÓS A VOTAÇÃO DA
EMENDA Nº 265/2024, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO RETORNOU A PRESIDENCIA AO
VEREADOR RAFAEL RIBEIRO. 4 - APÓS A VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS Nº 267,
275, 277/2024, O PRESIDENTE PRESTOU HOMENAGEM A UM ANIVERSARIANTE, O
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/12/2024
Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http://
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SERVIDOR EFETIVO VALDIR PEREIRA SILVA, QUE COMPLETOU 74 ANOS. 5 - O
PRESIDENTE ENCERROU A SESSÃO E A NONA LEGISLATURA.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Rafael
Ribeiro Oliveira /
UNIÃO
____________________
Vice-Presidente:
Elvis Silva Cruz /
UNIÃO
____________________
1º Secretário:
Francisco Eloecio
Silva Lima / PSDB
____________________
2º Secretário:
Josivaldo Antonio da
Silva / PSDB
30/12/2024
Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http://
www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 30/12/2024
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