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sessao nº 1

Tipo Solene
Número / Ano 1
Date 2025-01-01
native_id532

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DA DÉCIMA LEGISLATURA
(2025-2028)
Às dez horas e cinquenta minutos do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco, nesta
cidade de Parauapebas, estado do Pará, no Plenário da Câmara Municipal de Parauapebas,
compareceram os senhores Aurélio Ramos de Oliveira Neto e Francisco Alves de Souza,
respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no pleito de seis de outubro de dois mil e vinte e
quatro. a fim de prestarem compromisso e tomarem posse. Sob a Presidência do Vereador Antonio
Michel Costa Alves, mais votado entre os presentes, secretariado pelos vereadores Eleomárcio
Almeida de Lima, Laecio Candido Gomes e Maquivalda Aguiar Barros, após a apresentação dos
Diplomas. das Declarações de Bens e de Desincompatibilização, que ficarão arquivados na
Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Parauapebas, e após cumpridas as demais
formalidades da Sessão Solene de Posse, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos fizeram o seguinte
compromisso: “PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA, AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO. DO
MUNICÍPIO. PROMOVER O BEM COLETIVO E EXERCER O MEU MANDATO VISANDO
AO BEM-ESTAR COMUM DOS CIDADÃOS PARAUAPEBENSES”. Após terem prestado o
compromisso e assinado o Termo de Posse, o Presidente os declarou empossados no cargo para o
período compreendido entre primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco até trinta e um de
dezembro de dois mil e vinte e oito. Do que, para que surta todos os efeitos, lavrou-se o presente
termo, que vai ser assinado pelos empossados, pelo Presidente e pelos Secretários da Sessão.
Prefeito: Aurélio Ramos de Oliveira Neto DA
Vice-Prefeito: Francisco Alves de Souza
Presidente da Sessão: Antonio Michel Costa Alves Es
Secretário: Eleomárcio Almeida de Lima
Secretário: Laecio Candido Gomes 4 FU!
Secretário: Maquivalda Aguiar Barros PARE
Avenida Sônia Côrtes. Quadra 33. Lote Especial, Bairro Beira Rio Il — Parauapebas — Pará
CEP: 68.515-000
ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES DA DÉCIMA LEGISLATURA (2025-2028)
Às dez horas e cinquenta minutos do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco, nesta
cidade de Parauapebas, estado do Pará, no Plenário da Câmara Municipal de Parauapebas, sob a
presidência do Vereador Antonio Michel Costa Alves, o mais votado entre os presentes,
compareceram os seguintes vereadores: Alex Pamplona Ohana, Anderson Marcos Moratorio,
Antonio Michel Costa Alves, Eleomárcio Almeida de Lima, Elias Ferreira de Almeida Filho, Elvis
Silva Cruz, Erica Sousa da Silva Ribeiro, Francisco das Chagas Moura, Francisco Eloecio Silva
Lima. Frederico Damacena Ribeiro Sanção, Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira, José Carlos
Nogueira de Araújo Filho, José Ramos de Olivera, Laecio Candido Gomes, Leonardo da Silva
Mendes. Maquivalda Aguiar Barros e Sadisvan dos Santos Pereira. Para secretariar os trabalhos, o
Presidente designou os vereadores, nos termos do artigo sétimo, os Vereadores eleitos Eleomárcio
Almeida de Lima, Laecio Candido Gomes e Maquivalda Aguiar Barros. Após a apresentação dos
Diplomas. das Declarações de Bens e do Documento de Desincompatibilização, que ficarão
arquivados na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Parauapebas, e após cumpridas as
demais formalidades da Sessão Solene de Posse, o Presidente prestou o seguinte compromisso: “
PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MANDATO QUE ME CONFIOU
O POVO DE PARAUAPEBAS, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM-ESTAR
GERAL DO MUNICÍPIO”. Os demais Vereadores, ao serem nominados pelo Prezidente Antonio
Michel Costa Alves, de pé, responderam: “ASSIM O PROMETO”, assinando, em seguida, o
respectivo termo de posse. Após todos os Vereadores eleitos terem prestado o compromisso e
assinado o termo de posse, o Presidente os declarou empossados no cargo para o período
compreendido entre primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco até trinta e um de dezembro de
dois mil e vinte e oito. Do que, para que surta todos os efeitos. lavrou-se o presente termo, que vai
ser assinado pelos empossados.
Vereadores(as)
Alex Pamplona Ohana We.
Anderson Marcos Moratorio
Antonio Michel Costa Alves
Eleomárcio Almeida de Lima
Elias Ferreira de Almeida Filho
Avenida Sônia Côrtes. Quadra 33. Lote Especial. Bairro Beira Rio II — Parauapebas — Pará
CEP: 68.515-000
ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Elvis Silva Cruz
Erica Sousa da Silva Ribeiro
Francisco das Chagas Moura
Francisco Eloecio Silva Lima
Frederico Damacena Ribeiro Sanção
Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira
José Carlos Nogueira de Araújo Filho
José Ramos de Olivera
Laecio Candido Gomes
Leonardo da Silva Mendes
Maquivalda Aguiar Barro
Sadisvan dos Santos Pereira.
Avenida Sônia Córtes. Quadra 33. Lote Especial. Bairro Beira Rio 1 — Parauapebas — Pará
CEP: 68.515-000

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.73 · pages: 6

E digitalizada. |
- Prefeito é Vereadores eleitos nas eleições do dia seis de outubro de dois mil e vinte é quatro. aléra
- Patairapebas: na qual tomarão posse 6 Prefeito, o Vice-Prefeito é os Vereadores eleitos no pleito do:
“convidou os Vereadores eleitos pará tomarem seus assentos às mesas no recinto do Plenário.
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL
COMARCA DE PARAUAPEBAS - PARÁ
Registro Civil, Notas, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Protesto «
Rua 8/nº 181, Bairro Cidade Nova - Parauapebas/PA-CEP:68.515-000 - Fone:(94): 98134-001: e
ESTADO DO PARÁ í
PODER LEGISLATIVO
“CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E
VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA DE 2025 À 2028 E DA ELEIÇÃO DA
MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026, DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025,
Às dez horas:e quarenta é circo minutos do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco, neste
cidade de Parauapebas, estado do Pará, realizou-se a cerimônia de abertura da Sessão Solene de
Posse-dos Vereadores, do Prefeito é do Vice-Prefeito eleitos-na Câmara Municipal de Paranapebas.,
A cerimonialista Josiane Quintino. fez a abertura da Cerimônia anunciando que naquele dia se
iniciava/a Décima Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores do município de Parauapebas.
Anunciou ainda que a referida Sessão Solene tem a finalidade de dar posse ao Prefeito, Vice-
de eleger c dar posse à sua Mesa Diretora para o biênio dois mil e vinte e cinco-dois mil e vinte é
seis. Nos termos do artigo quatorze da: Lei Orgânica do municipio e do parágrafo primeiro do artigo
sexto do Regimento Interno da Cêmará, a cerimonialista Navara Cristina convidou o Vereador
eleito mais votado dentre ós presentes, o Vereador eleito dest Michel Costa Alves, para presidir
a Sessão Solene. Em seguida, o Presidente em exercício fez uso da palavra declarando que nessa :
data “se realizava à Sessão Solene de. instalação da. Décima Legislatura, do. município de
dia Seis de outubro de dois mil & vinte e quatro. e deu boas vindas a todos. Em seguida, à
cerimonialista Josiane Quintino, nos termos do artigo sétimo do Regimento Interno, convidou Os
Vereadores. eleitos com--maior votação para secrctariar os trabalhos. os Vereadores eleitos.
Eleomáreio Almeida de Lima. Laecia- Candido Gomes é Maqtivalda Aguiar Barros. Emseguida.
comparecendo os seguintes: Alex Pamplona Ohana, Anderson Marcos Moratorio, Eleomárcio
k
“ almeida de Lima, Elias Ferreira de Almeida Filho, Elvis Silva Cruz, Erica Sousa da Silva Ribeiro. fi |
- Francisco das Chagas Moura, Frankisco Eloeécio Silva Lima, Frederico Damacena Ribeiro Sanção, | j
Craciele Coelho Jacome de Brito. Moreira. José Carlos Nogueira de Araújo Filho, José Ramos de ||!
Olivera, Laecio Candido Gomes, Leonardo da Silva Mendes, Maquivalda Aguiar Barros e Sadisvan
-dos Santos Pereira, A cerimonialista convidou para compor à Mesa o Prefeito eleito, Aurelio Ramos
de Oliveira: Neto. e também o Vice-Prefeito eleito. Francisco Alves de Souza. O Presidente em
exercício. Vereador dleito Antonio Michel Costa Alves, passou à presidir a Sessão. Nos termos do
artigo sexto do Regimento Interno, 6 Presidente déciarou abertos os trabalhos da Sessão Solene de
posse. O Presidente convidou a todos para, de pé, ouvirem a execução-do Hino Nacional e do Hino
de Parauapebas. Foi concedido um minuto de silêncio em reconhecimento ao falecimento do ex-
vereador Marceio Alves Filgueira, conhecido como Martelo “Parcérinho”. Em seguidaçio
Presidente em exercício convidou -o Padre Hudson Rodrigues e o Pastor Gerardo Teixeira para fazer
“uso da tribuna, após que a Cerimonialista fez'o registro das persorialidades presentes durante'a.
RSS.
EA Sônia Côrtes. Quadra 33. Lots Especial. Bairro Beira Rio Jl - Parauapebas —
CEP: 68:515-000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ |
SELO DIGITAL DE AUTENTICAÇÃO Nº 002528162A- SERIE: A
SELADO EM. 7/01/2025
CÓDIGO DE SEGURANÇA Nº; 26182520000034552132219240 |
EMOLUMENTOS FRJ FRC
AS
(94) 93346: 5917
papéis. deste Ofício de Registro de Títulos e Documentos, neles encontrei, prot colado
sob.o nº 71371 e registrado sob o nº 17950, no livro: B-99, as folhas 161, e
07/01/2025, um documento a seguir impresso em seu inteiro teor a partir de: imagem
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO >
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Sessão. Após o registro, o Presidente passou a dar posse 4os Vereadores. Considerando a entrega, ;
pelos eleitos, à Diretoria Legislativa da Câmara da documentação legal exigida para posse (cópia N
desincompatibilização e declaração pública de bens), nos termos do parágrafo terceiro do artigo
=
autenticada” do diploma expedido pela Justiça Eleitoral, documento comprobatório de
S - sexto e do inciso um do artigo oitavo do Regimento Interno, o Presidente em exercício convidou as
-NVereadores eleitos para, de pé, em frente à Mesa Diretora, prestarem o compromisso de posse. O
Presidente, de pé, com o braço direito estendido à sua frente e acompanhado pelos demais,
Vereadores neste mesmo gesto, prestaram o seguinte compromisso: “PROMETO EXERCER COM
DEDICAÇÃO E LEALDADE O MANDATO QUE ME “CONFIOU O POVO DE
PARAUAPEBAS, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O. BEM-ESTAR GERAL DO
MUNICÍPIO”. Lido o compromisso, o Presidente em exercício fez a chamada nominal. dos
Vereadores eleitos, para responderem ao compromisso-da seguinte forma: “ASSIM O PROMETO”,
e para. em seguida, assinarem o termo de posse. Ato continuo, todos assim o fizeram. O Presidente
em exercício declarou empossados: em seus cargos os Vereadores. Dando seguimento, o Presidente
em exercício passou a dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, convidando-os: para que, de pé, à
frente da Mesa Diretora. prestassem o compromisso de posse, nos termos do caput do artigo
sessenta da Lei Orgânica Municipal. O Prefeito eleito Aurélio Ramos de Oliveira Neto e o Vice-
Prefeito Francisco Alves de Souza, de pé e como braço direito estendido à sua frente, prestaram o
seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA, AS LEIS DA UNIÃO. DO
p ESTADO. DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM COLETIVO E EXERCER O MEU
MANDATO VISANDO AO BEM COMUM DOS CIDADÃOS”. Lido o compromisso, o Prefeito e
o Vice-Prefeito responderam ao compromisso da seguinte forma: “ASSIM O PROMETO”, e o
Presidente em exercicio os-declarou empossados em seus cargos, Em seguida, assinaram o termo de
< posse. depois do que -o Vereador eleito José Ramos de Oliveira, autorizado pelo Presidente em
exercício, cingiu o Prefeito Aurélio Ramos de Oliveira Neto com a faixa de posse, Realizada a
posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito, o Presidente em exercicio declarou instalada-a
( Décima Legislatura da Câmara Municipal de Parauapebas e passou a palavra, para o uso da tribuna /
( pelo prazo regimental de quatro minutos, aos Vereadores empossados, bem como às autoridades
]
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A
que: faziam parte da Mesa. O Presidente transferiu a Presidência ao Vereador Eleomárcio Almeida
de Lima para que pudesse fazer uso da palavra. O Vereador Eleomárcio Almeida de Lima concedeu
o uso da tribuna ao Vereador Antonio Michel Costa Alves pelo prazo regimental de dez minutos. O
Vereador Eleomárcio Almeida de Lima retornou a Presidência ao Vereador Antonio Michel Costa
Alves. Dando continuidade, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao Vice-Prefeito
Francisco Alves de Souza para fazer o uso da tribuna pelo prazo regimental de dez minutos. Em e
seguida, o Presidente concedeu a palavra ao. Prefeito Aurélio Ramos de Oliveira Neto-para fazer o
y
uso da tribuna pelo prazo regimental de dez minutos. Em continuidade, a Cerimonialista desfez a
Mesa e convidou o Prefeito e o Vice-Prefeito a tomarem seus assentos na tribuna de honra, para que
o Presidente em exercício conduzisse os trabalhos de eleição da Mesa Diretora para o biênio dois
venida Sônia Côrtes. Quadra 33. Lote Especial, Bairro Beira Rio 11 — Parauapebas — Pa
) TT CEP: 68.515-000
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Impresso por: João
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL
COMARCA DE PARAUAPEBAS - PARÁ 9)
Registro Civil; Notas, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Protesto É
Rua 8 nº 181; Bairro-Cidade Nova - Paraúapebas/PA- CEP;68.515-000 - Fone:(94):98134-0011:8 (94) asa46icor
ESTADO DO PARÁ
4 PODER LEGISLATIVO
| CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
7
mil e-vinte e cinco-dóis “mil e vinte e seis. Nos termos do artigo vinte e' três da Lei Orgânica
Municipal. o Presidente em exercício passoú pára à. eleição da Mesa Diretora. As cédulas de «:
votação foram distribuídas aos Vereadores. O Presidente em exercício colocou em votação o cargo.
de Presidente da Mesa Diretora, pará o qual eram candidatos os Vereadores Anderson Marcos
Meoratorio e José Carlos Nogueira de Araujo Filha. O Vereador Anderson Marcos Moratorio.
recebeu 16 votos; o Vereador José Carlos Nogueira de Araujo Filho recebeu 01 voto. O Presidente -
em exercício declarou eleito o Vereador Anderson Marcos Moratorio como. Presidente da Mesa
Diretora para o-biênio doismil é vinte e cinco-dois mil e vinte e seis. Em seguida. o Presidente em
exercício colocou em votação o cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora, para o qual era
«candidato o Vereador Antonio. Michel Costa Alves. O Vereador Antonio Michel Costa Alves
recêbeu 17 votos. O Presidente em exercício declarou eleito o Vereador Antonio Michel'Costa
Alves como Vice-Presidente da Mesa Diretora para o biênio dois mil e vinte e cinco-dois mil e
vinte e seis. Em seguida, o Presidente em exercício colocon em votação o cargo de Priméiro-.
Secretário da Mesa Diretora, para o qual era candidata a Vereadora Erica Sousa da Silva Ribeiro. À: -
Vereadora Erica Sousa da Silva Ribeiro recebeu 17 votos. O Presidente em exercício declarou eleita
à Vereadora Erica Sousa da Silva Ribeiro como Primeira-Secretária da Mesa Diretora para.o biênio E
= dois mil e vinte e cinco-dois mil e vinte e seis. Em seguida, o Presidente em exercício colocou em >
- «votação O cargo de Segundo-Secretário da Mesa Diretora, para o qual era candidata à Vereadora
ciele Coelho Jacome de Brito Moreira. A Vereadoa Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira
recebeu 17 votos, O Presidente em exercício declarou eleita a Vereadora Graciele Coelho Jacome
% de Brito "Moreira como: Segunda-Secretária da Mesa Diretora para o biênio dois mil e vinte e cinco - |
dois mile vinte e seis. Em seguida, o Presidente em exercício colocou em votação o cargo de
Terceiro-Secretário da Mesa Diretora, para o qual era candidato o Vereador José Ramos-de
Oliveira. O Vereador José Ramos de Oliveira recebeu 16 votos: O Presidente em exercício deciaron
eleito. o Vereador José Ramos de Oliveira como Terceiro-Secretário da Mesa Diretora para o biênio.
dois mil e vinte-e cinco-dois mil é vinte e seis. O Presidente em Exercício declarou eleita e.
empossada-a Mesa Diretora para o biênio dois mil e vinte e cinco-dois mil é vmte eseis com a
seguinte composição: Presidente, Vereador Anderson Marcos Moratorio; Vice-Presidente. Vereador
Antonio Michel Costa Alves; Primeira-Secretária, Vereadora Erica Sousa da Silva Ribeiro;
egunda-Secretária, Vereadora. Graciele Coelho Tacome de Brito Moreira; Terceiro-Secretário,
Vereador José Ramos de Oliveira. O' Presidente em exercício convidou os membros da Mesa
Diretora para assumirem os: trabalhos: da Sessão. O Presidente eleito concedeu a palavra aos
membros da Mesa, “pelo prazo de dois minutos, para que fizessem seus agradecimentos. o
Presidente também fez uso da palavra. Nos termos do parágrafo oitavo do artigo cento é dezoito e |
do parágrafo sexto do artigo cento e oitenta e sete do Regimento Interno, o Presidente declarou
instalada a Décima Legislatura da Câmara Municipal de Parauapebas e convocou os Senhores
Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a Sessão Solene de início dos trabalhos do Primeiro
Períódo Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, à ser realizada no dia
quinze de fevereiro de dois mil e vinte é cinco, às nove horas da manhã. Do que, para-que surta os
13 Avenida Sônia Cártes, Quudra 33. Lote Especial, Bairro Beira Rio 1 — Parauapobas — =Pari a
CEP: 68.S155000 Ne:
Impresso por: João
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS e
efeitos, lavrou-se a Ata, que será assinada pelo Presidente, pelos Secretários da Sessão Solene e pela
Mesa Diretora eleita.
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COMARCA DE PARAUAPEBAS - PARÁ
= Registro Civil, Notas, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Protesto :
Rua 8; nº 181, Bairro Cidade Nova - Parauapebas/PA-CEP:68.515-000 - Fone:(94) 98734-0011:e:(94) 93346:0917
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Natureza do Titulo (ATA DE SESSÃO SOLENE OE FOSSE DO PREFEITO. VICE Bia E Ê z
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Protocolo nº: PÃ371 en 07A2025 - Registro nº 17059. Livro nº 998, Fis, 161 EEE E o =.
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NADA MAIS. 'Esta é a cópia fiel do referido documento, guardando em arquivo-digitalizado, do
qual extraí a presente certidão, conforme artigo 19, 8 1º cle art. 161 da Lei nº.: 6.015/73.
Documento válido somente com o selo de autenticidade nº002459496A. Emol.: Certidão
R$267,70; ISS R$11,09; Total R$280,19.
O referido é verdade e dou fé.
Parauapebas/PA, O de janeiro de 2025.
CÓDIGO DE SEGURANÇA Nº: B9495420000063299272519211
EMOLUMENTOS
267,70
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PAR
SELO DIGITAL CERTIDÃO Nº: 002469496 - SÉRIE: À - SELADO EM: 07/01/2025
Impresso por: João

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