| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-01-16 |
| native_id | 537 |
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Ata Eletrônica da 4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 16/01/2025 - 17:02 ; Encerramento: 16/01/2025 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Anderson Moratorio / PRD ; Vice-Presidente: Michel Carteiro / PV ; 1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB ; 2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO ; 3º Secretário: Ze da Lata / Avante Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ; Elias da Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Francisco Eloecio / PSDB ; Fred Sanção / PL ; Graciele Brito / UNIÃO ; Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD ; Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Tito do MST / PT ; Ze da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 1 de 2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 01/2025, que dispõe sobre a readequação no quadro de pessoal do Poder Executivo e determina outras providências. Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETARIA VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR SADISVAN PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇARMENTO . Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Não ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Não ; Tito do MST - Sim ; Ze da Lata - Sim ; Zé do Bode - Não ; 2 - Emenda nº 2 de 2025, EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025, QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETARIA VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR SADISVAN PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇARMENTO . Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Não ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Ze da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 1 de 2025, ALTERA O ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E A LEI ORDINÁRIA Nº 4.576, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, PARA MAJORAR QUANTITATIVO E ALTERAR O VENCIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETARIA VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTROFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇARMENTO . Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Não ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/01/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 22/01/2025 Página 1 Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Não ; Tito do MST - Sim ; Ze da Lata - Sim ; Zé do Bode - Não ; Ocorrências da Sessão: 1- NOS TERMOS DO ARTIGO 28, INCISO TERCEIRO, ALINEA A, DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE DECLAROU ABERTO A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DO DIA 16 DE JANEIRO. 2- O PRESIDENTE FEZ A DISPENSA DA HINO NACIONAL, HINO DE PARAUAPEBAS E HINO DO PARÁ; 3 - O PRESIDENTE PEDIU UMA PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DE NO PRAZO DE 15 MINUTOS. 4- NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO E NADA MAIS HAVENDO A DECLARAR, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9H E ENCERROU OS TRABALHOS DA SESSÃO. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Anderson Marcos Moratorio / PRD ____________________ Vice-Presidente: Antonio Michel Costa Alves / PV ____________________ 1º Secretário: Erica Sousa da Silva Ribeiro / PSDB ____________________ 2º Secretário: Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira / UNIÃO ____________________ 3º Secretário: José Ramos de Oliveira / Avante 22/01/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 22/01/2025 Página 2