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sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2025-01-16
native_id537

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 16/01/2025 - 17:02 ;
Encerramento: 16/01/2025 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Anderson Moratorio / PRD ; Vice-Presidente: Michel Carteiro
/ PV ; 1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB ; 2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO ; 3º
Secretário: Ze da Lata / Avante 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ;
Elias da Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Francisco Eloecio / PSDB ; Fred Sanção
/ PL ; Graciele Brito / UNIÃO ; Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo
Márcio / SD ; Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Tito do
MST / PT ; Ze da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 1 de 2025, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº 01/2025, que dispõe sobre a readequação no quadro de pessoal do Poder
Executivo e determina outras providências. Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto -
Prefeito, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 3,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A
PRIMEIRA SECRETARIA VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA
PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR SADISVAN
PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇARMENTO . Votos
Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte -
Sim ; Erica Ribeiro - Não ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito -
Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Michel Carteiro
- Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Não ; Tito do MST - Sim ; Ze da Lata - Sim ;
Zé do Bode - Não ; 2 - Emenda nº 2 de 2025, EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE
LEI Nº 01/2025, QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO
PODER EXECUTIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Aurelio Ramos de
Oliveira Neto - Prefeito, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A
PALAVRA A PRIMEIRA SECRETARIA VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A
LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR
SADISVAN PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇARMENTO
. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da
Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Não ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Sim ;
Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ;
Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Ze
da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 1 de 2025, ALTERA O ANEXO II
DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E A LEI ORDINÁRIA Nº 4.576,
DE 22 DE AGOSTO DE 2014, PARA MAJORAR QUANTITATIVO E ALTERAR O
VENCIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Aurelio
Ramos de Oliveira Neto - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1 - O PRESIDENTE
CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETARIA VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA
FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO
VEREADOR ELIAS DA CONSTROFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER
CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO
DE FINANÇAS E ORÇARMENTO . Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson
Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Não ; Francisco
Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/01/2025
Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http://
www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 22/01/2025
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Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento
Nogueira - Não ; Tito do MST - Sim ; Ze da Lata - Sim ; Zé do Bode - Não ; 
Ocorrências da Sessão: 1- NOS TERMOS DO ARTIGO 28, INCISO TERCEIRO, ALINEA
A, DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE DECLAROU ABERTO A SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DO DIA 16 DE JANEIRO. 2- O PRESIDENTE
FEZ A DISPENSA DA HINO NACIONAL, HINO DE PARAUAPEBAS E HINO DO PARÁ; 3 -
O PRESIDENTE PEDIU UMA PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DE NO PRAZO DE 15
MINUTOS. 4- NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO E NADA MAIS
HAVENDO A DECLARAR, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E
AS SENHORAS VEREADORAS PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ
REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9H E ENCERROU OS
TRABALHOS DA SESSÃO. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Anderson Marcos
Moratorio / PRD 
____________________
Vice-Presidente: 
Antonio Michel Costa
Alves / PV 
____________________
1º Secretário: Erica
Sousa da Silva
Ribeiro / PSDB 
____________________
2º Secretário:
Graciele Coelho
Jacome de Brito
Moreira / UNIÃO 
____________________
3º Secretário: José
Ramos de Oliveira /
Avante 
22/01/2025
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