| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-02-18 |
| native_id | 540 |
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Ata Eletrônica da 5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 18/02/2025 - 12:29 ; Encerramento: 18/02/2025 - 13:18 Mesa Diretora: Presidente: Anderson Moratorio / PRD ; Vice-Presidente: Michel Carteiro / PV ; 1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB ; 2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO ; 3º Secretário: Ze da Lata / Avante Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ; Elias da Construforte / PV ; Francisco Eloecio / PSDB ; Fred Sanção / PL ; Graciele Brito / UNIÃO ; Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD ; Maquivalda / PDT ; Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Tito do MST / PT ; Ze da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2025, VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 173/2024, QUE DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito, Número de Protocolo: 32, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO APRESENTOU PARECER CONJUNTODAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOE COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Não ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Ze da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; Ocorrências da Sessão: 1 - O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO, DISPENSOU A EXECUÇÃO DOS HINOS E PASSOU DIRETO PARA A LEITURA DA MATÉRIA; 2 - O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO, CONCEDEU A PALAVRA A SEGUNDA SECRETÁRIA VEREADORA GRASIELE BRITO, PARA FAZER A LEITURA DA MATÉRIA; 3 - O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO, CONCEDEU A PALAVRA A SEGUNDA SECRETÁRIA VEREADORA GRASIELE BRITO, PARA FAZER A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS; 4 - DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 195 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO, COLOCOU EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA, A SOLICITAÇÃO DE REAPRESENTAÇÃO DE MATÉRIA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 5/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE MAJORA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.339, DE 11 DE JULHO DE 2007: TIPO - NOMINAL, SIM: 15, NÃO: 0 - RESULTADO: APROVADO - VOTAÇÃO NOMINAL: ALEX OHANA - SIM; ANDERSON MORATORIO - NÃO VOTOU; ELIAS DA CONSTRUFORTE - SIM; FRANCISCO ELOECIO - SIM; FRED SANÇÃO - SIM; GRACIELE BRITO - SIM; LAECIO DA ACT - SIM; LEANDRO DO CHIQUITO - SIM; LÉO MÁRCIO - SIM; MAQUIVALDA - SIM; MICHEL CARTEIRO - SIM; SADISVAN - SIM; SARGENTO NOGUEIRA- SIM; TITO DO MST - SIM; ZÉ DA LATA - SIM; ZÉ DO BODE - SIM; 5 - NOS TERMOS DO ARTIGO 236, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO, COLOCOUO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE MAJORA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.339, DE 11 DE JULHO DE 2007: TIPO - NOMINAL, SIM: 16, NÃO: 0 - RESULTADO: APROVADO - VOTAÇÃO NOMINAL: ALEX OHANA - SIM; ANDERSON Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/02/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 18/02/2025 Página 1 MORATORIO - SIM; ELIAS DA CONSTRUFORTE - SIM; FRANCISCO ELOECIO - SIM; FRED SANÇÃO - SIM; GRACIELE BRITO - SIM; LAECIO DA ACT - SIM; LEANDRO DO CHIQUITO - SIM; LÉO MÁRCIO - SIM; MAQUIVALDA - SIM; MICHEL CARTEIRO - SIM; SADISVAN - SIM; SARGENTO NOGUEIRA- SIM; TITO DO MST - SIM; ZÉ DA LATA - SIM; ZÉ DO BODE - SIM; 6 - NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA AINDA HOJE, APÓS O INTERVALO DE 30 MINUTOS. PARA A APRECIAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA, PROJETO DE LEI Nº 5/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE MAJORA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 4.339, DE 11 DE JULHO DE 2007. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Anderson Marcos Moratorio / PRD ____________________ Vice-Presidente: Antonio Michel Costa Alves / PV ____________________ 1º Secretário: Erica Sousa da Silva Ribeiro / PSDB ____________________ 2º Secretário: Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira / UNIÃO ____________________ 3º Secretário: José Ramos de Oliveira / Avante 18/02/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 18/02/2025 Página 2