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sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2025-02-18
native_id540

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 18/02/2025 - 12:29 ;
Encerramento: 18/02/2025 - 13:18 
Mesa Diretora: Presidente: Anderson Moratorio / PRD ; Vice-Presidente: Michel Carteiro
/ PV ; 1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB ; 2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO ; 3º
Secretário: Ze da Lata / Avante 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ;
Elias da Construforte / PV ; Francisco Eloecio / PSDB ; Fred Sanção / PL ; Graciele Brito /
UNIÃO ; Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD ; Maquivalda /
PDT ; Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Tito do MST /
PT ; Ze da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2025, VETAR TOTALMENTE O PROJETO
DE LEI Nº 173/2024, QUE DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS
DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Autor: Aurelio Ramos de Oliveira
Neto - Prefeito, Número de Protocolo: 32, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR LEANDRO DO
CHIQUITO APRESENTOU PARECER CONJUNTODAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOE COMISSÃO DE
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson
Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Não ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred
Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo
Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento
Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Ze da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: 1 - O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO,
DISPENSOU A EXECUÇÃO DOS HINOS E PASSOU DIRETO PARA A LEITURA DA
MATÉRIA; 2 - O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO, CONCEDEU A
PALAVRA A SEGUNDA SECRETÁRIA VEREADORA GRASIELE BRITO, PARA FAZER A
LEITURA DA MATÉRIA; 3 - O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO,
CONCEDEU A PALAVRA A SEGUNDA SECRETÁRIA VEREADORA GRASIELE BRITO,
PARA FAZER A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS; 4 - DE ACORDO COM O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 195 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE
VEREADOR ANDERSON MORATORIO, COLOCOU EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA, A SOLICITAÇÃO DE REAPRESENTAÇÃO DE
MATÉRIA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 5/2025, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, QUE MAJORA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.339, DE 11 DE JULHO DE
2007: TIPO - NOMINAL, SIM: 15, NÃO: 0 - RESULTADO: APROVADO - VOTAÇÃO
NOMINAL: ALEX OHANA - SIM; ANDERSON MORATORIO - NÃO VOTOU; ELIAS DA
CONSTRUFORTE - SIM; FRANCISCO ELOECIO - SIM; FRED SANÇÃO - SIM; GRACIELE
BRITO - SIM; LAECIO DA ACT - SIM; LEANDRO DO CHIQUITO - SIM; LÉO MÁRCIO -
SIM; MAQUIVALDA - SIM; MICHEL CARTEIRO - SIM; SADISVAN - SIM; SARGENTO
NOGUEIRA- SIM; TITO DO MST - SIM; ZÉ DA LATA - SIM; ZÉ DO BODE - SIM; 5 - NOS
TERMOS DO ARTIGO 236, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL, O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO, COLOCOUO EM
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE
LEI Nº 5/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE MAJORA O QUANTITATIVO
DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ALTERA O ART. 1º DA
LEI Nº 4.339, DE 11 DE JULHO DE 2007: TIPO - NOMINAL, SIM: 16, NÃO: 0 -
RESULTADO: APROVADO - VOTAÇÃO NOMINAL: ALEX OHANA - SIM; ANDERSON
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/02/2025
Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http://
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MORATORIO - SIM; ELIAS DA CONSTRUFORTE - SIM; FRANCISCO ELOECIO - SIM;
FRED SANÇÃO - SIM; GRACIELE BRITO - SIM; LAECIO DA ACT - SIM; LEANDRO DO
CHIQUITO - SIM; LÉO MÁRCIO - SIM; MAQUIVALDA - SIM; MICHEL CARTEIRO - SIM;
SADISVAN - SIM; SARGENTO NOGUEIRA- SIM; TITO DO MST - SIM; ZÉ DA LATA - SIM;
ZÉ DO BODE - SIM; 6 - NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES
VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA AINDA HOJE, APÓS O INTERVALO DE 30
MINUTOS. PARA A APRECIAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA, PROJETO DE LEI Nº 5/2025,
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE MAJORA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO
CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 4.339,
DE 11 DE JULHO DE 2007. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Anderson Marcos
Moratorio / PRD 
____________________
Vice-Presidente: 
Antonio Michel Costa
Alves / PV 
____________________
1º Secretário: Erica
Sousa da Silva
Ribeiro / PSDB 
____________________
2º Secretário:
Graciele Coelho
Jacome de Brito
Moreira / UNIÃO 
____________________
3º Secretário: José
Ramos de Oliveira /
Avante 
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