| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-25 |
| native_id | 542 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/02/2025 - 09:15 ; Encerramento: 25/02/2025 - 12:30 Mesa Diretora: Presidente: Anderson Moratorio / PRD ; Vice-Presidente: Michel Carteiro / PV ; 1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB ; 2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO ; 3º Secretário: Zé da Lata / Avante Lista de Presença na Sessão: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ; Elias da Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Fred Sanção / PL ; Graciele Brito / UNIÃO ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD ; Maquivalda / PDT ; Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Tito do MST / PT ; Zé da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO Expedientes: Correspondências Recebidas: OFICIO Nº 012/2025 - GAB - AUTORIA: VEREADORA MAQUIVALDA - ASSUNTO: COMUNICAÇÃO SOBRE POSIÇÃO COMO LIDER DA OPOSIÇÃO. OFÍCIO Nº 155/20250-PMP/GP - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - ASSUNTO: INDICAÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO. Leitura de Matérias: PROJETO DE LEI Nº 006/2025 - AUTORIA: VEREADOR LÉO MÁRCIO - EMENTA: DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO, PELOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS. PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PARAUAPEBAS - PMGIRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 008/2025 - AUTORIA: VEREADORA MAQUIVALDA - EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: GARANTE À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO NORMAL OU CESARIANO, A PARTIR DA PRIMEIRA CONSULTA DE PRÉ-NATAL DA GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL, GARANTINDO, POR MEIO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NA REDE DE PÚBLICA MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS E AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, HIPERTENSÃO E DOENÇA CELÍACA NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 29 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DILIGENCIE NA JUSTIÇA PARA DESTRAVAR OS RECURSOS DO FUNDEB E PROMOVER O RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Autor: Léo Márcio, Número de Protocolo: 74, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 30 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL EM TODAS AS CRECHES DE PARAUAPEBAS. Autor: Léo Márcio, Número de Protocolo: 69, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 31 de 2025, INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, SEPARAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ESPERANÇA. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 47, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 32 de 2025, INDICO AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, QUE Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/02/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 26/02/2025 Página 1 SEJA REALIZADA, SEMESTRALMENTE, CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O DESCARTE CORRETO DO LIXO, INTITULADA “LIXO ZERO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 68, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 33 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, EM CARATÉR DE URGÊNCIA, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS LIBERDADE I E II. Autor: Leandro do Chiquito, Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 34 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO BAIRRO NOVO BRASIL. Autor: Leandro do Chiquito, Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 37 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OU BLOQUETES, NO PARQUE DAS NAÇÕES II, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Sadisvan, Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 38 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OU BLOQUETES, NO BAIRRO MONTES CLAROS, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Sadisvan, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 39 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DE RUAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS E OPERAÇÃO “TAPA BURACO” NA COMUNIDADE PALMARES II, BEM COMO BAIRROS RURAIS ADJACENTES, TAIS COMO: RENASCER, BUENO E BAIRRO DA CAIXA D´ÁGUA. Autor: Tito do MST, Número de Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 41 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO BOM JESUS II. Autor: Michel Carteiro, Número de Protocolo: 60, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 42 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DA PRAÇA PÚBLICA PARQUE DOS IPÊS. Autor: Michel Carteiro, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 43 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRAS NA REGIÃO DO COMPLEXO DA VS10, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AS POTENCIALIDADES, O PROTAGONISMO E A AUTONOMIA DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA. Autor: Graciele Brito, Número de Protocolo: 67, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 45 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VS-10, ENTRE OS BAIRROS BOM JESUS E PLANALTO NESTE MUNICIPIO. Autores: Zé da Lata, Graciele Brito, Número de Protocolo: 57, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 46 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 60 VAGAS PARA UM NÚMERO MAIOR DE VAGAS DESTINADAS AOS AMBULANTES QUE SE ENCONTRAM NA PARTE EXTERNA DO COMPLEXO TURÍSTICO E NO PARQUE DOS IPÊS, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Zé da Lata, Número de Protocolo: 59, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 47 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, COM AUMENTO DAS EQUIPES DA “OPERAÇÃO BURACO ZERO”, COM FOCO NOS BAIRROS CIDADE JARDIM, NOVA CARAJÁS, GUANABARA, BAIRRO DA PAZ, NOVA VIDA, VS-10, RIO VERDE, COMPLEXO ALTAMIRA, AMAZÔNIA, PARQUE DOS CARAJÁS I E II, LIBERDADE E PARAÍSO. Autor: Erica Ribeiro, Número de Protocolo: 76, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 48 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA PA160, NA EXTENSÃO DA RODOVIA LOCALIZADA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/02/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 26/02/2025 Página 2 PARAUAPEBAS Autor: Erica Ribeiro, Número de Protocolo: 77, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 49 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, INCLUINDO PLANTÕES AOS FINAIS DE SEMANA. Autor: Fred Sanção, Número de Protocolo: 62, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 51 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO NAS COMUNIDADES PALMARES I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 73, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 52 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, EM ESPECIAL NA VILA VALENTIN SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 72, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 58 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL PARA MULHERES, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Elias da Construforte, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Requerimento nº 9 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR DO MUNICIPIO. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 79, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento nº 10 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE ZOONOSES E PROVIDÊNCIAS PARA A SUA CONCLUSÃO. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 78, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Requerimento nº 12 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO Nº 20250191, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DE PARAUAPEBAS. Autor: Maquivalda, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Requerimento nº 14 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À EMPRESA IMPACTO COMÉRCIO DE PRODUTOS PERECÍVEIS E TRANSPORTE LTDA PARA OBTER INFORMAÇÕES E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS CONDIÇÕES INADEQUEDAS DE ARMAZENAMENTO, SEPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS. Autor: Maquivalda, Número de Protocolo: 58, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Requerimento nº 15 de 2025, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO CRONOGRAMA DETALHADO DA OPERAÇÃO BURACO ZERO, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS CONTEMPLADAS. Autor: Fred Sanção, Número de Protocolo: 61, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Requerimento nº 16 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A FORMALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PARA O BIENIO 2025/2026, CONFORME ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO Nº 012/2023. Autores: Maquivalda, Erica Ribeiro, Graciele Brito, Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - Requerimento nº 17 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/02/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 26/02/2025 Página 3 TRAMITAÇÃO E LIBERAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO DO TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - Requerimento nº 18 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A INTERDIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARAUAPEBAS, LOCALIZADA PRÓXIMA AO BALNEÁRIO CITY PARK Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Requerimento nº 19 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS - SEMOB, SOLICITANDO UM RELATÓRIO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025 A SEREM EXECUTADOS NAS VIAS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 66, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ; Elias da Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Fred Sanção / PL ; Graciele Brito / UNIÃO ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD ; Maquivalda / PDT ; Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Tito do MST / PT ; Zé da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO Oradores da Ordem do Dia: 1 - Alex Ohana / PDT ; 2 - Zé da Lata / Avante ; 3 - Fred Sanção / PL Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Maquivalda / PDT ; 2 - Sadisvan / PRD ; 3 - Leandro do Chiquito / SD ; 4 - Alex Ohana / PDT ; 5 - Elias da Construforte / PV ; 6 - Zé do Bode / UNIÃO ; 7 - Léo Márcio / SD ; 8 - Zé da Lata / Avante ; 9 - Graciele Brito / UNIÃO ; 10 - Erica Ribeiro / PSDB ; 11 - Michel Carteiro / PV Ocorrências da Sessão: 1 - O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO CONVIDOU A TODOS PARA, DE PÉ, OUVIREM O HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À 1ª SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, PARA FAZER LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO; 3 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA E AS ATAS DA QUINTA E SEXTA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADAS EM 18/02/2025; 4 - O PRESIDENTE DECLAROU APROVADA A ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA E AS ATAS DA QUINTA E SEXTA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADAS EM 18/02/2025; 5 - O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA À PRIMEIRA SECRETÁRIA, VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE, DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS E DAS JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA DOS VEREADORES FRANCISCO ELOÉRCIO, LAÉRCIO DA ACT E SARGENTO NOGUEIRA; 6 - NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06/03/2025, ÀS 16:00. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/02/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 26/02/2025 Página 4 Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Anderson Marcos Moratorio / PRD ____________________ Vice-Presidente: Antonio Michel Costa Alves / PV ____________________ 1º Secretário: Erica Sousa da Silva Ribeiro / PSDB ____________________ 2º Secretário: Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira / UNIÃO ____________________ 3º Secretário: José Ramos de Oliveira / Avante 26/02/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 26/02/2025 Página 5