| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-03-11 |
| native_id | 544 |
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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/03/2025 - 09:30 ; Encerramento: 11/03/2025 - 13:47 Mesa Diretora: Presidente: Anderson Moratorio / PRD ; Vice-Presidente: Michel Carteiro / PV ; 1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB ; 2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO ; 3º Secretário: Zé da Lata / Avante Lista de Presença na Sessão: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ; Elias da Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Francisco Eloecio / PSDB ; Fred Sanção / PL ; Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD ; Maquivalda / PDT ; Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Tito do MST / PT ; Zé da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO Justificativas de Ausências na Sessão: Graciele Brito / Tratamento de saúde Expedientes: Leitura de Matérias: PROJETO DE LEI Nº 020/2025 - AUTORIA: VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.158 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 026/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “SAÚDE NAS CRECHES” DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 027/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA TARIFA DE ÁGUA PARA PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) E BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 028/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA TORRES – BIGODE DA FÁRMACIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR FÁBIO MARCELO SANTOS MARTINS – O “FÁBIO DA AMA MOTOS”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 50 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DA PALMARES II. Autor: Sargento Nogueira, Número de Protocolo: 161, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 55 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE ALTERA O ARTIGO Nº 185 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.231, DE 26 DE ABRIL DE 2002, PARA ESTABELECER NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ACUMULEM DOIS CARGOS EFETIVOS E SEJAM INVESTIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS EM CASO DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS E LOCAIS DE TRABALHO. Autor: Anderson Moratorio, Número de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 56 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E INFRAESTRUTURA PARA AS RUAS BROMÉLIA, VITÓRIA, CHORA MENINO, RÉGIA E AVENIDA BOM JARDIM, NO BAIRRO SÃO LUCAS II, SEGUIDO DE AÇÕES ESTRUTURANTES NECESSÁRIAS. Autor: Francisco Eloecio, Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 12/03/2025 Página 1 Número de Protocolo: 83, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 57 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS. Autor: Francisco Eloecio, Número de Protocolo: 85, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 63 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA, BRINQUEDOTECA E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO BAIRRO BETÂNIA, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Sadisvan, Número de Protocolo: 132, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 64 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO BANCO DE SANGUE, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Sadisvan, Número de Protocolo: 130, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 65 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE O RETORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOVO BRASIL PARA SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS QUE REGEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Autor: Léo Márcio, Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 66 de 2025, INDICO QUE O PODER EXECUTIVO REGULAMENTE A POSSIBILIDADE DE O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO REALIZAR A CONVERSÃO DO GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA, DESDE QUE ATENDIDO O INTERESSE PÚBLICO E HAVENDO DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. Autor: Léo Márcio, Número de Protocolo: 101, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 67 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, SERVIÇOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS, ASSIM COMO SEJAM RECONHECIDAS E INCENTIVADAS, POLÍTICAS, PROGRAMAS E INICIATIVAS DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, NEGÓCIOS ECOLÓGICOS, ECONOMIA DE CARBONO, REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) E OUTRAS FORMAS DE ECONOMIA VERDE E SUSTENTABILIDADE. Autor: Anderson Moratorio, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 80 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BETÂNIA, EM PARAUAPEBAS-PA. Autor: Zé da Lata, Número de Protocolo: 127, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 81 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS EM TODAS AS PONTES DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 82 de 2025, INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO QUE IMPLANTE UM PLANO INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DE SEGURANÇA, A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E A SECRETARIA DE SAÚDE NO COMBATE AS DROGAS NA RUA SOL POENTE. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 159, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 83 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E ESTUDO TÉCNICO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES ENTRE AS AVENIDAS NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Zé da Lata, Número de Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 84 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E UMA CRECHE NO BAIRRO BOM JESUS II NO COMPLEXO VS10. Autor: Michel Carteiro, Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 85 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA SOLUCIONAR O Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 12/03/2025 Página 2 PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Autor: Michel Carteiro, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 86 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, INCLUINDO A VICINAL DO LIMÃO E TODAS AS SUAS CONEXÕES, BEM COMO AS VIAS DO RIO NOVO, CACHOEIRA DOS PRAÇAS, VICINAL DA GLÓRIA E A ESTRADA QUE LIGA PALMARES II A RIO BRANCO. Autor: Tito do MST, Número de Protocolo: 139, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 87 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A PONTE DO RIO NOVO ATÉ A VILA BRASIL. Autor: Tito do MST, Número de Protocolo: 131, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 88 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Erica Ribeiro, Número de Protocolo: 137, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 89 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BLOQUETE”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Erica Ribeiro, Número de Protocolo: 138, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 90 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA VICINAL VALE DA SERRA, QUE INCLUI PATROLAMENTO, NIVELAMENTO DA ESTRADA, CASCALHAMENTO, COMPACTAÇÃO DO SOLO, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS E CANAIS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, BEM COMO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS, BENEFICIANDO MAIS DE 250 FAMILIAS QUE RESIDEM NA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Laecio da ACT, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 91 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PAULO FONTELES. Autor: Fred Sanção, Número de Protocolo: 140, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Indicação nº 92 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA APA DO IGARAPÉ GELADO, BEM COMO A ABERTURA DAS VIAS QUE ESTÃO SENDO OBSTRUÍDAS PELO AVANÇO DA VEGETAÇÃO. Autor: Fred Sanção, Número de Protocolo: 142, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Indicação nº 93 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM PARCERIA COM A EMPRESA VALE, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA FARUK SALMEN, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, FAIXA DE PEDESTRES E A ILUMINAÇÃO DO PERÍMETRO ENTRE A ROTATÓRIA DO BAIRRO PALMARES SUL E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS E UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A RODOVIÁRIA DO SALOBO, PRÓXIMO AO ARMAZÉM DE COBRE DA VALE. Autor: Leandro do Chiquito, Número de Protocolo: 143, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº 94 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PALMARES SUL, CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL RODOVIÁRIO E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO PARA GUARDA MUNICIPAL NA ÁREA DA PRAÇA. Autor: Leandro do Chiquito, Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Indicação nº 95 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATENÇÃO ESPECIAL AOS PONTOS CRÍTICOS QUE TÊM AFETADO DIVERSOS BAIRROS DE PARAUAPEBAS COM ALAGAMENTOS, APÓS INTENSAS CHUVAS. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 146, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Indicação nº 96 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 12/03/2025 Página 3 ITACAIÚNAS, LOCALIZADA NA REGIÃO DO CONTESTADO, CUJA MANUTENÇÃO É DE RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 147, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - Requerimento nº 20 de 2025, REQUER À MESA DIRETORA, A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUAS DECLARAÇÕES FEITAS EM AUDIÊNCIA JUDICIAL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE Nº 0801142-45.2025.8.14.0040, EM QUE AFIRMOU TER SIDO PRESSIONADO POR VEREADORES PARA MANTER CONTRATOS DO PSS. Autor: Maquivalda, Número de Protocolo: 126, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Alex Pamplona Ohana - Não ; Anderson Marcos Moratorio - Não Votou ; Elias Ferreira de Almeida Filho - Não ; Erica Sousa da Silva Ribeiro - Não Votou ; Francisco Eloecio Silva Lima - Não ; Frederico Damacena Ribeiro Sanção - Não ; Laecio Candido Gomes - Não ; Leonardo da Silva Mendes - Não ; Eleomárcio Almeida de Lima - Não ; MAQUIVALDA AGUIAR BARROS - Sim ; Antonio Michel Costa Alves - Não ; Sadisvan dos Santos Pereira - Não ; José Carlos Nogueira de Araújo Filho - Sim ; Francisco das Chagas Moura - Não ; José Ramos de Oliveira - Não ; Elvis Silva Cruz - Sim ; 28 - Requerimento nº 30 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIVULGAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS E A PREVISÃO DE NOVAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Autor: Michel Carteiro, Número de Protocolo: 150, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Requerimento nº 31 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E HOSPITAIS PRIVADOS PARA ATENDIMENTO PELO SUS. Autor: Michel Carteiro, Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 30 - Requerimento nº 32 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE EXPEÇA OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO HELDER BARBALHO, COM CÓPIA AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ROSSIELI SOARES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JANELAS PARA O MUNDO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Erica Ribeiro, Número de Protocolo: 141, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 - Requerimento nº 34 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OBTER INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.660/2016, QUE DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO E NO SITE DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS. Autor: Maquivalda, Número de Protocolo: 148, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 32 - Requerimento nº 36 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SAÚDE (SEMSA) SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 151, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 33 - Requerimento nº 37 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE CRECHES QUE ESTÃO PARALISADAS, ESPECIFICAMENTE AS DUAS UNIDADES DO PROGRAMA PROINFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 152, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 34 - Requerimento nº 38 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 12/03/2025 Página 4 DIRETORA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRO DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS – PROSAP, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 153, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ; Elias da Construforte / PV ; Francisco Eloecio / PSDB ; Fred Sanção / PL ; Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD ; Maquivalda / PDT ; Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Tito do MST / PT ; Zé da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO Oradores da Ordem do Dia: 1 - Tito do MST / PT ; 2 - Zé da Lata / Avante ; 3 - Michel Carteiro / PV ; 4 - Zé do Bode / UNIÃO ; 5 - Maquivalda / PDT ; 6 - Léo Márcio / SD Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Sargento Nogueira / Avante ; 2 - Maquivalda / PDT ; 3 - Sadisvan / PRD ; 4 - Tito do MST / PT ; 5 - Francisco Eloecio / PSDB ; 6 - Alex Ohana / PDT ; 7 - Elias da Construforte / PV ; 8 - Fred Sanção / PL ; 9 - Laecio da ACT / PDT ; 10 - Zé do Bode / UNIÃO ; 11 - Zé da Lata / Avante ; 12 - Michel Carteiro / PV Ocorrências da Sessão: 1 - O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO CONVIDOU A TODOS PARA, DE PÉ, OUVIREM O HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À 1ª SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, PARA FAZER LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO; 3 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADAS EM 06/03/2025; 4 - O PRESIDENTE DECLAROU APROVADA A ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADAS EM 06/03/2025; 5 - O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA À PRIMEIRA SECRETÁRIA, VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE E DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA GRACIELE BRITO; 6 - APÓS APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 50/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO NOGUEIRA, O PRESIDENTE TRANSFERIU A PRESIDÊNCIA PARA O VICE PRESIDENTE VEREADOR MICHEL CARTEIRO, PARA APRESENTAR AS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA; 7 - APÓS A APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 055/2025 E Nº 67/2025 DE AUTORIA DE VEREADOR ANDERSON MORATORIO, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO VEREADOR MICHEL CARTEIRO RETORNOU A PRESIDENCIA AO PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO; 8 - O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO MEMORANDO Nº 023/2025 DE AUTORIA DA DIRETORIA LEGISLATIVA, ENCAMINHADO PARA O GABINETE DA PRESIDENCIA COM CÓPIA PARA A VEREADORA MAQUIVALDA BARROS, RESPONDENDO AO QUESTINAMENTO DA VEREADORA À MESA DIRETORA, REALIZADO DURANTE JUSTIFICATIVA DO VOTO DO REQUERIMENTO Nº 020/2025; 9 - NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18/03/2025, ÀS 09:00. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 12/03/2025 Página 5 Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Anderson Marcos Moratorio / PRD ____________________ Vice-Presidente: Antonio Michel Costa Alves / PV ____________________ 1º Secretário: Erica Sousa da Silva Ribeiro / PSDB ____________________ 2º Secretário: Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira / UNIÃO ____________________ 3º Secretário: José Ramos de Oliveira / Avante 12/03/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 12/03/2025 Página 6