| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-04-01 |
| native_id | 548 |
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Ata Eletrônica da 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/04/2025 - 09:50 ; Encerramento: 01/04/2025 - 10:55 Mesa Diretora: Presidente: Anderson Moratorio / PRD ; 1º Secretário: Léo Márcio / SD ; 3º Secretário: Zé da Lata / Avante Lista de Presença na Sessão: Anderson Moratorio / PRD ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD ; Maquivalda / PDT ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Zé da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO Expedientes: Leitura de Matérias: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. PROJETO DE LEI Nº 038/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPOE SOBRE A PREFERÊNCIA DE MATRÍCULA PARA FILHOS DE MÃE SOLO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO AS LOCALIDADES PROXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA E/OU LOCAL DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. PROJETO DE LEI Nº 039/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: ASSEGURA A TODAS AS PESSOAS O DIREITO DE TER ACOMPANHANTE NAS CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PARTO E PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E OBRIGA-O EM CASOS QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DO PACIENTE. PROJETO DE LEI Nº 040/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS EM IMÓVEIS URBANOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SUBSTITUTIVO Nº 001/2025 - AUTORIA: VEREADORES ALEX OHANA; ANDERSON MORATORIO; ELIAS DA CONSTRUFORTE; ERICA RIBEIRO; FRANCISCO ELOÉCIO; FRED SANÇÃO; GRACIELE BRITO; LAECIO DA ACT; LEANDRO DO CHIQUITO; LÉO MÁRCIO; MAQUIVALDA BARROS; MICHEL CARTEIRO; SADISVAN; SARGENTO NOGUEIRA; TITO DO MST; ZÉ DA LATA; ZÉ DO BODE - EMENTA: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA O § 8º DO ART. 100 E OS §§ 1º, 2º, 3º E 4º. EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2025 - AUTORIA: VEREADOR FRED SANÇÃO - EMENTA: MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025, QUE PASSA A DENOMINAR “CENTRO DE IMUNIZAÇÃO DEUSÉLIA DIAS LOBATO” O CENTRO DE IMUNIZAÇÃO LOCALIZADO NA RUA A, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 140 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ESPAÇOS DE LAZER, ESPORTIVO E DE CONVIVÊNCIA NA COMUNIDADE DE PALMARES 2. Autor: Léo Márcio, Número de Protocolo: 267, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 2 - Indicação nº 144 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO RIO VERDE, INCLUINDO A RETOMADA DA "OPERAÇÃO CIDADE LIMPA", COM AÇÕES DE ROÇAGEM, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, RETIRADA DE ENTULHOS E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS. Autor: Francisco Eloecio, Número de Protocolo: 276, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 3 - Indicação nº 146 de 2025, INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/04/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 07/04/2025 Página 1 PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO ANTES DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, A FIM DE EVITAR A DETERIORAÇÃO PRECOCE DO PAVIMENTO E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 245, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 4 - Indicação nº 147 de 2025, INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM, INSTALAÇÃO DE CONTAINERS ADEQUADOS, AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO COM CÂMERAS NO RESIDENCIAL ALTO BONITO. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 246, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 5 - Indicação nº 148 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA NAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES PÚBLICAS. Autor: Laecio da ACT, Número de Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 6 - Indicação nº 149 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NOS CANAIS E GALERIAS PLUVIAIS, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO Autor: Sargento Nogueira, Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 7 - Indicação nº 151 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA A COMBUSTÃO NAS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) RURAIS, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Sadisvan, Número de Protocolo: 250, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 8 - Indicação nº 152 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM OFÍCIO À SEMURB, A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA A, NA REGIÃO DA POLICLÍNICA AO RESIDENCIAL ALTO BONITO, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Sadisvan, Número de Protocolo: 251, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 9 - Indicação nº 153 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Erica Ribeiro, Número de Protocolo: 261, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 10 - Indicação nº 154 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA “GIRA RENDA”, AMPLIANDO O VALOR DO BENEFICIO PARA R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) MENSAIS. Autor: Erica Ribeiro, Número de Protocolo: 262, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 11 - Indicação nº 155 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 09 DE DEZEMBRO NO ACAMPAMENTO TERRA E LIBERDADE. Autor: Tito do MST, Número de Protocolo: 258, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 12 - Indicação nº 156 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NOS BAIRROS PALMARES SUL E PALMARES II. Autor: Tito do MST, Número de Protocolo: 269, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Autor ; 13 - Indicação nº 157 de 2025, Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/04/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 07/04/2025 Página 2 INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL, COMO MEDIDA ESTRATÉGICA PARA OTIMIZAR O ATENDIMENTO PEDIÁTRICO. Autor: Leandro do Chiquito, Número de Protocolo: 263, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 14 - Indicação nº 158 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA GERIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEMMECT). Autor: Leandro do Chiquito, Número de Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 15 - Indicação nº 159 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROGRAMA MORAR FELIZ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.352/2023, QUE CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. Autor: Maquivalda, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 16 - Indicação nº 160 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE PROPÕE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), MICROEMPRESAS (MES) E PEQUENOS NEGÓCIOS LOCAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Autor: Maquivalda, Número de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 17 - Indicação nº 161 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME ÀS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUANTO A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A CIDADE, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PARADAS LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIÁRIA DA CIDADE. Autor: Graciele Brito, Número de Protocolo: 270, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 18 - Indicação nº 162 de 2025, INDICA AO EXECULTIVO MUNICIPAL QUE TOME ÀS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, NA 6ª ETAPA, ONDE A ÁREA JÁ ESTÁ AFETADA PARA TAL CONSTRUÇÃO. Autor: Graciele Brito, Número de Protocolo: 264, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 19 - Indicação nº 163 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VISANDO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E À ESTIMULAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS. Autor: Michel Carteiro, Número de Protocolo: 260, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 20 - Indicação nº 164 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Michel Carteiro, Número de Protocolo: 259, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 21 - Indicação nº 165 de 2025, INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DE MARABÁ E CANAÃ DOS CARAJÁS. Autor: Anderson Moratorio, Número de Protocolo: 265, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 22 - Indicação nº 166 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA DA CONQUISTA, LOCALIZADA NA CHÁCARA DO CACAU, BAIRRO PRIMAVERA, Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/04/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 07/04/2025 Página 3 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Anderson Moratorio, Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 23 - Indicação nº 167 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM CALENDÁRIO FIXO E PERMANENTE DE COLETA DE ENTULHOS, GALHADAS E RESÍDUOS VOLUMOSOS, COM CRONOGRAMA POR BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Fred Sanção, Número de Protocolo: 268, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 24 - Indicação nº 170 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS APROPRIADAS PARA A ESCAVAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO À ÁGUA PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL, NESTE MUNICIPIO. Autor: Zé da Lata, Número de Protocolo: 280, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 25 - Indicação nº 171 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS LATERAIS DA RODOVIA DR. FAISAL SALMEN, PARA ACESSO DE PEDESTRE E CICLISTAS AO COMPLEXO TURÍSTICO. Autor: Léo Márcio, Número de Protocolo: 272, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 26 - Indicação nº 172 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO ABRIGO DOS VENEZUELANOS NO BAIRRO PRIMAVERA Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 278, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 27 - Indicação nº 173 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 281, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 28 - Indicação nº 174 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (DMTT), A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CEDERE I, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, À VS-17, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS ESTUDANTES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA. Autor: Francisco Eloecio, Número de Protocolo: 277, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 29 - Indicação nº 175 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “LEVE LEITE”. Autor: Elias da Construforte, Número de Protocolo: 282, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 30 - Requerimento nº 56 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, INFORMAÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA EXCLUSIVO PARA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 274, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 31 - Requerimento nº 58 de 2025, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECULT INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO WALDEMAR HENRIQUE: QUAL CRONOGRAMA DE INÍCIO DAS AULAS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Sadisvan, Número de Protocolo: 252, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 32 - Requerimento nº 60 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A FIM DE SE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/04/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 07/04/2025 Página 4 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS CIDADE JARDIM, LIBERDADE I E II E NOVA CARAJÁS. Autor: Leandro do Chiquito, Número de Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 33 - Requerimento nº 61 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES NOMEADOS EM CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSORES ESPECIAIS, CONFORME PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO DE PARAUAPEBAS. Autor: Maquivalda, Número de Protocolo: 256, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 34 - Requerimento nº 63 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), O ENVIO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE PARAUAPEBAS A ESTA CASA LEGISLATIVA. Autor: Fred Sanção, Número de Protocolo: 271, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 35 - Requerimento nº 64 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A DIREÇÃO DE EMPRESA VALE, ENTENDIMENTOS PARA VIABILIZAR A URGENTE DUPLICAÇÃO DA ESTRADA PAULO FONTELES, NO PERÍMETRO ENTRE A VILA PALMARES I E A VILA SANÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 273, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 36 - Requerimento nº 65 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A BAIXA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EXECUTADOS PELA “OPERAÇÃO BURACO ZERO”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 275, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 37 - Requerimento nº 66 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SE EXISTEM ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DA USINA DA PAZ NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 279, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR FÁBIO MARCELO SANTOS MARTINS – O “FÁBIO DA AMA MOTOS”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 157, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Zé do Bode / UNIÃO ; 2 - Maquivalda / PDT Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Sargento Nogueira / Avante ; 2 - Maquivalda / PDT ; 3 - Sadisvan / PRD ; 4 - Leandro do Chiquito / SD ; 5 - Zé do Bode / UNIÃO ; 6 - Zé da Lata / Avante ; 7 - Léo Márcio / SD ; 8 - Anderson Moratorio / PRD Ocorrências da Sessão: 1 - O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO CONVIDOU A TODOS PARA, DE PÉ, OUVIREM O HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS; 2 - O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA AO 3º SECRETÁRIO VEREADOR ZÉ DA LATA, PARA FAZER LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO; 3 - O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LÉO MARCIO PARA COMPOR A MESA NA Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/04/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 07/04/2025 Página 5 POSIÇÃO DE PRIMEIRO SECRETÁRIO; 4 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO EM EXERCÍCO O VEREADOR LÉO MÁRCIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE E DOCUMENTOS RECEBIDOS; 5 - O PRESIDENTE NOS TERMOS ART. 28. INCISO III, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITO AO TERCEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDA À VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM DA SESSÃO, VEREADORES PRESENTES: ANDERSON MORATORIO, LEANDRO DO CHIQUITO, LÉO MÁRCIO, MAQUIVALDA BARROS, SADISVAN, SARGENTO NOGUEIRA, ZÉ DA LATA, ZÉ DO BODE; 6 - O PRESIDENTE NOS TERMOS DO ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, QUE ESTABELECE QUE SÓ HAVERÁ VOTAÇÃO COM A PRESENÇA DA MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES, E CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ A PRESENÇA DA MAIORIA ABSOLUTA, PASSOU DIRETAMENTE PARA O GRANDE EXPEDIENTE E PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 172 DO REGIMENTO INTERNO. 7 - NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA DIA 08 DE ABRIL AS 09:00 HORAS DA MANHÃ. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Anderson Marcos Moratorio / PRD ____________________ 1º Secretário: Eleomárcio Almeida de Lima / SD ____________________ 3º Secretário: José Ramos de Oliveira / Avante 07/04/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 07/04/2025 Página 6