| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-04-28 |
| native_id | 552 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/04/2025 - 09:25 ; Encerramento: 28/04/2025 - 13:53 Mesa Diretora: Presidente: Anderson Moratorio / PRD ; Vice-Presidente: Michel Carteiro / PV ; 1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB ; 2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO ; 3º Secretário: Zé da Lata / Avante Lista de Presença na Sessão: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ; Elias da Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Fred Sanção / PL ; Graciele Brito / UNIÃO ; Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD ; Maquivalda / PDT ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Tito do MST / PT ; Zé da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO Expedientes: Leitura de Matérias: PROJETO DE LEI Nº 023/2025 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS. PROJETO DE LEI Nº 044/2025 - AUTOR: GRACIELE BRITO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SAÍDA DE ALUNOS MENORES DE 18 ANOS DAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEM ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL OU AUTORIZAÇÃO EXPRESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUBSTITUTIVO Nº 002/2025 - AUTOR: VEREADORES MICHEL CARTEIRO, LAÉCIO DA ACT, LEANDRO DO CHIQUITO, TITO DO MST, ALEX OHANA E GRACIELE BRITO - EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PROCESSO DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL REALIZADO PELO ESTADO DO PARÁ QUE INCLUIU O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 219 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PACIENTES COM ENDOMETRIOSE E FIBROMIALGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 220 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PRIORIZANDO O FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS NA MERENDA ESCOLAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 366, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 226 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO VILA NOVA I E II, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL AOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Zé da Lata, Número de Protocolo: 415, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 227 de 2025, INDICA AO PODER MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 50.000,00 (CINQUENTA MIL) LITROS DESTINADOS A ÁGUA POTÁVEL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ENCANAMENTO PARA QUE MAIS DE 200 FAMÍLIAS SEJAM BENEFICIADOS NA VILA CEDERE I. Autor: Zé da Lata, Número de Protocolo: 416, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 228 de 2025, INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/04/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 29/04/2025 Página 1 OLIVEIRA NETO, QUE INSTITUA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PARAUAPEBAS – PMGIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 392, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 229 de 2025, INDICO AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM ACADEMIAS AO AR LIVRE, QUADRAS ESPORTIVAS E ANFITEATRO NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ, NO BAIRRO NOVA CARAJÁS. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 390, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 230 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDE MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Erica Ribeiro, Número de Protocolo: 400, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 231 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MACHADO DE ASSIS, EM UMA NOVA ÁREA NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO NOVA VIDA. Autor: Erica Ribeiro, Número de Protocolo: 405, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 232 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DA MULHER NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Sargento Nogueira, Número de Protocolo: 409, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 234 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE IDIOMAS, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Elias da Construforte, Número de Protocolo: 393, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 235 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL POR MEIO DE REDUÇÃO DO IPTU E ALVARÁ DE LICENÇA ÀS EMPRESAS QUE REALIZAM CONTRATAÇÕES POR MEIO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS (SINE) NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Sadisvan, Número de Protocolo: 395, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 236 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE RECRUTAMENTO PARA O SINE, CENTRALIZANDO SEU USO JUNTO AO SITE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Sadisvan, Número de Protocolo: 394, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 237 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO NO COMPLEXO TURÍSTICO BEL MESQUITA E NO PARQUE DOS IPÊS DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Maquivalda, Número de Protocolo: 391, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 238 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA VIABILIZAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.079/2004, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Maquivalda, Número de Protocolo: 403, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 239 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA RECUPERAR A RUA COELHO NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARANHÃO, A QUAL ENCONTRA-SE ALÉM DE INTRAFEGÁVEL, REPRESENTA UM VERDADEIRO RISCO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, COM RISCO DE QUEDA DE IDOSOS E CRIANÇAS DEVIDO ÀS SUPERFICIES ESCORREGADIAS, ESBURACADAS E COM VEGETAÇÃO EXCESSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Laecio da ACT, Número de Protocolo: 396, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 240 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ITINERANTE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/04/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 29/04/2025 Página 2 SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO E CUIDADOS BÁSICOS COM ANIMAIS DOMÉSTICOS NA ZONA URBANA E RURAL DE PARAUAPEBAS. Autor: Graciele Brito, Número de Protocolo: 408, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 241 de 2025, INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MULHERES EM MOVIMENTO", DESTINADO A OFERECER AULAS DE AERÓBICA RÍTMICA GRATUITAS NOS BAIRROS DE PARAUAPEBAS, COM GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA DA MULHER, PARA PROMOVER SAÚDE, BEM-ESTAR E INTEGRAÇÃO SOCIAL ENTRE AS MULHERES. Autor: Graciele Brito, Número de Protocolo: 397, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 242 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ILUMINAÇÃO EM LED, CONTEMPLANDO BRINQUEDOS DE PLAYGROUNDS, ÁREAS VERDES, PISTA DE CAMINHADAS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR COM ESTRUTURAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. NA LOCALIDADE EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE PALMARES II. Autor: Tito do MST, Número de Protocolo: 404, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 243 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SERMUB, INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO A LOTES E TERRENOS PARTICULARES QUE SE ENCONTREM EM ESTADO DE ABANDONO OU COM MATO ALTO, VISANDO À CONSERVAÇÃO URBANA E À SAÚDE PÚBLICA. Autor: Leandro do Chiquito, Número de Protocolo: 398, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 244 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA VILA CARIMÃ. Autor: Leandro do Chiquito, Número de Protocolo: 406, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 245 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CEDERE I, EM RAZÃO DE SEU ATUAL ESTADO DE DETERIORAÇÃO E DOS RISCOS À SEGURANÇA DOS MORADORES. Autor: Fred Sanção, Número de Protocolo: 401, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Indicação nº 246 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO REGULAR NA COMUNIDADE DA VILA SANÇÃO, CONSIDERANDO A DEMANDA EDUCACIONAL LOCAL E A PRECARIEDADE DO MODELO ATUAL. Autor: Fred Sanção, Número de Protocolo: 402, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Indicação nº 247 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM TROPICAL I E VALE DO SOL, COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND INFANTIL, LIXEIRAS E INFRAESTRUTURA ADEQUADA, VISANDO A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR COMUNITÁRIO E O INCENTIVO À GERAÇÃO DE RENDA LOCAL. Autor: Michel Carteiro, Número de Protocolo: 410, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 24 - Indicação nº 248 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO AMAZONAS, COM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Autor: Michel Carteiro, Número de Protocolo: 414, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 25 - Indicação nº 249 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DAS RUAS B5, B6, B7, J4 E AV H, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Autor: Léo Márcio, Número de Protocolo: 412, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Indicação nº 250 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/04/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 29/04/2025 Página 3 CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Anderson Moratorio, Número de Protocolo: 421, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - Indicação nº 251 de 2025, INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA URBANA E MELHORIA NA SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO CASAS POPULARES I, EM ESPECIAL NO ENTORNO DO “CAMPO DE FUTEBOL DA POPULAR I” E DA “PARÓQUIA SÃO MATEUS”. Autor: Anderson Moratorio, Número de Protocolo: 422, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - Requerimento nº 59 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA QUE EXPEÇA OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO PROGRAMA GIRA-RENDA. Autor: Erica Ribeiro, Número de Protocolo: 413, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Requerimento nº 68 de 2025, REQUER AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INFORMAÇÕES PERTINENTES A RESPEITO DO RESTAURANTE POPULAR DE PARAUAPEBAS Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 399, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 30 - Requerimento nº 69 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO SERRALHEIRO E A SITUAÇÃO DA ÁREA DA FAZENDA MONTANHA. Autor: Michel Carteiro, Número de Protocolo: 418, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 31 - Requerimento nº 75 de 2025, REQUER AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTADAS SOBRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) GRAZIELLY CAETANO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM, QUE APRESENTA SÉRIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS EM MENOS DE UM ANO DE CONSTRUÇÃO Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 419, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 32 - Requerimento nº 83 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SISTEMA DE CADASTRO E ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DOS MORADORES INSERIDOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 373, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 33 - Requerimento nº 84 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO PARA PEDIR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES COM O EMPRESARIADO LOCAL, REUNIÕES ESTAS VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE PARCERIAS E CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO, FORTALECENDO EMPRESAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 374, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 34 - Requerimento nº 85 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE ALGUMAS AÇÕES DA ATUAL GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 362, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 35 - Requerimento nº 86 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENVIE OFÍCIO AO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, MARCOS VINICIUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO HEMOCENTRO DE NOSSA CIDADE. Autor: Léo Márcio, Número de Protocolo: 420, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 36 - Requerimento nº 87 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DO ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SEMURB, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 44/2025, COM ADVERTÊNCIA SOBRE POSSÍVEL CRIME DE Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/04/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 29/04/2025 Página 4 RESPONSABILIDADE OU INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. Autor: Maquivalda, Número de Protocolo: 411, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ; Elias da Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Fred Sanção / PL ; Graciele Brito / UNIÃO ; Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD ; Maquivalda / PDT ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Tito do MST / PT ; Zé da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 6 de 2025, MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025, QUE PASSA A DENOMINAR “CENTRO DE IMUNIZAÇÃO DEUSÉLIA DIAS LOBATO” O CENTRO DE IMUNIZAÇÃO LOCALIZADO NA RUA A, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Fred Sanção, Número de Protocolo: 284, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Não Votou ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 34 de 2025, DENOMINA “UBS DEUSELIA DIAS LOBATO” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AV. FORTALEZA, Nº 60 – B, BAIRRO RIO VERDE, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Fred Sanção, Número de Protocolo: 239, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Não Votou ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Alex Ohana / PDT ; 2 - Zé da Lata / Avante ; 3 - Zé do Bode / UNIÃO ; 4 - Fred Sanção / PL ; 5 - Maquivalda / PDT ; 6 - Léo Márcio / SD Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Sargento Nogueira / Avante ; 2 - Maquivalda / PDT ; 3 - Sadisvan / PRD ; 4 - Leandro do Chiquito / SD ; 5 - Tito do MST / PT ; 6 - Léo Márcio / SD ; 7 - Zé do Bode / UNIÃO ; 8 - Laecio da ACT / PDT ; 9 - Fred Sanção / PL ; 10 - Elias da Construforte / PV ; 11 - Alex Ohana / PDT ; 12 - Zé da Lata / Avante ; 13 - Erica Ribeiro / PSDB Ocorrências da Sessão: 1- O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO CONVIDOU À TODOS, PARA DE PÉ, OUVIREM O HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS; 2 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE DOIS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO; 3 - O PRESIDENTE DECLAROU APROVADA A ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E DOIS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO; 4 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO PARA FAZER LEITURA DAS MATERIAS RECEBIDAS; 5 - O PRESIDENTE DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO; 6 - APÓS A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 249/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MÁRCIO, O PRESIDENTE TRANSFERIU A PRESIDÊNCIA À PRIMEIRA SECRETÁRIA, VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, PARA APRESENTAR INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA; 7 - APÓS A APRESENTAÇÃO DAS INDICAÇÕES DE Nº 250 E 251/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MORATORIO, A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, RETORNOU A PRESIDENCIA AO VEREADOR ANDERSON MORATORIO; 8 - NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/04/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 29/04/2025 Página 5 VEREADORAS PARA A PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA DIA 06 DE MAIO DE 2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9HS. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Anderson Marcos Moratorio / PRD ____________________ Vice-Presidente: Antonio Michel Costa Alves / PV ____________________ 1º Secretário: Erica Sousa da Silva Ribeiro / PSDB ____________________ 2º Secretário: Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira / UNIÃO ____________________ 3º Secretário: José Ramos de Oliveira / Avante 29/04/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 29/04/2025 Página 6