| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-05-27 |
| native_id | 556 |
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Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/05/2025 - 09:35 ; Encerramento: 27/05/2025 - 15:28 Mesa Diretora: Presidente: Anderson Moratorio / PRD ; Vice-Presidente: Michel Carteiro / PV ; 1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB ; 2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO ; 3º Secretário: Zé da Lata / Avante Lista de Presença na Sessão: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ; Elias da Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Fred Sanção / PL ; Graciele Brito / UNIÃO ; Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD ; Maquivalda / PDT ; Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Tito do MST / PT ; Zé da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO Nº 499/2025/GABINETE DO PREFEITO - REQUER QUE SEJA ATRIBUÍDO REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura de Matérias: PROJETO DE LEI Nº 064/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 079/2025 - AUTORIA: VEREADOR MICHEL CARTEIRO - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 080/2025 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS SURDAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 081/2025 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO " SELO AMIGO DO TURISMO" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 082/2025 - AUTORIA: VEREADORA ÉRICA RIBEIRO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 083/2025 - AUTORIA: VEREADOR MICHEL CARTEIRO - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA PARADA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 084/2025 - AUTORIA: VERADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARQUES PÚBLICOS PARA INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 085/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATO EM ÁREAS VERDES, TROCA DE LÂMPADAS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 086/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SE INFORMAR SOBRE OS MOTIVOS DE EVENTUAL INTERRUPÇÃO OU PARALISAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, CONFORME ESPECIFICA. PROJETO DE LEI Nº 087/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/06/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 20/06/2025 Página 1 MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA EM OBRAS PÚBLICAS (PMTOP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 088/2025 - AUTORIA: VEREADORA GRACIELE BRITO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 089/2025 - AUTORIA: VEREADORA GRACIELE BRITO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI "ESPERAR COM RESPEITO” QUE AMPLIA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: ALTERA OS PARÁGRAFOS DO ART. 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PARA DISCIPLINAR A ENTREGA, EXIBIÇÃO E RESPONSABILIDADE SOBRE ARQUIVOS DIGITAIS APRESENTADOS POR VEREADORES DURANTE AS SESSÕES. EMENDA DISTRIBUITIVA Nº 021/2025 - AUTORIA: VEREADORA GRACIELE BRITO - EMENTA: REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 44/2025, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SAÍDA DE ALUNOS MENORES DE 18 ANOS DAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEM ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL. EMENDA MODIFICATIVA N 022/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2025 - AUTORIA: GRACIELE BRITO - EMENTA: QUE MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SAÍDA DE ALUNOS MENORES DE 18 ANOS DAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEM ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL EMENDA SUPRESSIVA Nº 023/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2025 - AUTORIA: VEREADORA GRACIELE BRITO - EMENTA: SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SAÍDA DE ALUNOS MENORES DE 18 ANOS DASDEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEM ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL”. SUBSTITUTIVO Nº 003/2025 - AUTORIA: VEREADOR LAECIO DA ACT - EMENTA: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006 / 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LAECIO DA ACT, QUE ALTERA O ARTIGO 163 DA RESOLUÇÃO N.º 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 311 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ASSISTENTES PEDAGÓGICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE APOIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATUAM COM ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE APRENDIZAGEM. Autor: Fred Sanção, Número de Protocolo: 587, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 314 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS III, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Leandro do Chiquito, Número de Protocolo: 560, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 315 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A ABERTURA DA RUA IAUMDÊ 2, NO TRECHO QUE CONECTA O BAIRRO VILA RICA AO BAIRRO ALTAMIRA, NA ESQUINA COM A RUA AMSTERDAM, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO DOS MORADORES ÀS SUAS RESIDÊNCIAS. Autor: Leandro do Chiquito, Número de Protocolo: 561, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 321 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA AMSTERDÃ QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA RICA E ALTAMIRA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA GARANTINDO A ACESSIBILIDADE NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Sadisvan, Número de Protocolo: 557, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 322 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO DE AVES NO MERCADO MUNICIPAL – CENTRO DE ABASTECIMENTO DE PARAUAPEBAS (CAP), VISANDO ATENDER ÀS Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/06/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 20/06/2025 Página 2 NORMAS SANITÁRIAS, GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL. Autor: Sadisvan, Número de Protocolo: 565, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 323 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PARQUES PÚBLICOS, VISANDO APRIMORAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E COIBIR ATOS DE VANDALISMO. Autor: Léo Márcio, Número de Protocolo: 556, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 324 de 2025, INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE A DEFESA CIVIL REALIZE UMA CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO JUNTO AOS BANHISTAS EM BALNEÁRIOS, TENDO EM VISTA O AUMENTO DE CASOS DE AFOGAMENTOS. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 558, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 325 de 2025, INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO EMERGENCIAL PARA REGULARIZAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DAS EMPRESAS SEDIADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 559, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 327 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS DO TFD – TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS Autor: Michel Carteiro, Número de Protocolo: 583, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 328 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Graciele Brito, Número de Protocolo: 555, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 329 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA 18 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NA VILA CARLOS FONSECA. Autor: Zé da Lata, Número de Protocolo: 574, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 330 de 2025, INDICA AO PODER MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, NA VILA PAULO FONTELES. Autor: Zé da Lata, Número de Protocolo: 575, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 331 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS NOS PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER DE PARAUAPEBAS, EM ESPECIAL NO COMPLEXO TURÍSTICO BEL MESQUITA, NO PARQUE DOS YPÊS E EM OUTROS AMBIENTES QUE ESTEJAM EM FASE DE CONSTRUÇÃO OU AINDA EM PROJETO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO AO LAZER ACESSÍVEL PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. Autor: Maquivalda, Número de Protocolo: 569, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 332 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA PAULO FONTELES AO GARIMPO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Erica Ribeiro, Número de Protocolo: 566, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 333 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL VIA BANCO DO POVO, PARA TRABALHADORES AUTONÔMOS E FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Erica Ribeiro, Número de Protocolo: 568, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 334 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO À VILA NOVA ESPERANÇA (ANTIGA JUAZEIRO) ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 573, Tipo: Simbólica, Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/06/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 20/06/2025 Página 3 Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 335 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A MAXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO TOTAL NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 586, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 336 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA AVENIDA 02, NO BAIRRO DOS MINÉRIOS, ENTRADA DO VILA NOVA. Autor: Graciele Brito, Número de Protocolo: 570, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 337 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS PIO XII E JERUSALÉM, LOCALIZADAS NO BAIRRO BETÂNIA. Autor: Léo Márcio, Número de Protocolo: 572, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 338 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REIMPLANTAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RODOVIA PA-275 COM A AVENIDA DOS IPÊS, NAS PROXIMIDADES DO PARTAGE SHOPPING DE PARAUAPEBAS. Autor: Sargento Nogueira, Número de Protocolo: 571, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 339 de 2025, INDICA A MANUTENÇÃO E REFORMA DAS PASSARELAS, PONTE E GUARDA-CORPO LOCALIZADOS NA RODOVIA PA-275, SOBRE O IGARAPÉ ILHA DO COCO, INCLUINDO TODA A PISTA DE CAMINHADA E A DEVIDA SINALIZAÇÃO TÉCNICA. Autor: Francisco Eloecio, Número de Protocolo: 576, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente ; 22 - Indicação nº 340 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONECTA JOVEM: PROTAGONISMO E FUTURO NO CAMPO”, COM A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE (SEJUV). Autor: Fred Sanção, Número de Protocolo: 588, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Indicação nº 341 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, SERVIÇOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À VALORIZAÇÃO E PERMANÊNCIA FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EM IDADE DE APOSENTADORIA PELO RGPS, QUE DESEJAM E POSSUEM PLENA CAPACIDADE DE CONTINUAR CONTRIBUINDO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Autor: Anderson Moratorio, Número de Protocolo: 597, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº 342 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Anderson Moratorio, Número de Protocolo: 598, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Requerimento nº 103 de 2025, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Autor: Fred Sanção, Número de Protocolo: 593, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Pamplona Ohana - Abstenção ; Anderson Marcos Moratorio - Não Votou ; Elias Ferreira de Almeida Filho - Não Votou ; Erica Sousa da Silva Ribeiro - Sim ; Frederico Damacena Ribeiro Sanção - Sim ; Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira - Sim ; Laecio Candido Gomes - Sim ; Leonardo da Silva Mendes - Sim ; Eleomárcio Almeida de Lima - Sim ; MAQUIVALDA AGUIAR BARROS - Sim ; Antonio Michel Costa Alves - Sim ; Sadisvan dos Santos Pereira - Sim ; José Carlos Nogueira de Araújo Filho - Sim ; Francisco das Chagas Moura - Sim ; José Ramos de Oliveira - Sim ; Elvis Silva Cruz - Sim ; 26 - Requerimento nº 112 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/06/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 20/06/2025 Página 4 PARAUAPEBAS (SAAEP), A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS CONTRATOS E EMPENHOS DA EMPRESA JRX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Autor: Sargento Nogueira, Número de Protocolo: 564, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 9, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Alex Pamplona Ohana - Abstenção ; Anderson Marcos Moratorio - Não Votou ; Elias Ferreira de Almeida Filho - Não Votou ; Erica Sousa da Silva Ribeiro - Sim ; Frederico Damacena Ribeiro Sanção - Não ; Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira - Não ; Laecio Candido Gomes - Não ; Leonardo da Silva Mendes - Não ; Eleomárcio Almeida de Lima - Não ; MAQUIVALDA AGUIAR BARROS - Sim ; Antonio Michel Costa Alves - Não ; Sadisvan dos Santos Pereira - Não ; José Carlos Nogueira de Araújo Filho - Sim ; Francisco das Chagas Moura - Não ; José Ramos de Oliveira - Não ; Elvis Silva Cruz - Sim ; 27 - Requerimento nº 113 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO A REMESSA DE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONTRATO Nº 20220399, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO VITÓRIA. Autor: Maquivalda, Número de Protocolo: 577, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Alex Pamplona Ohana - Não ; Anderson Marcos Moratorio - Não Votou ; Elias Ferreira de Almeida Filho - Não ; Erica Sousa da Silva Ribeiro - Sim ; Frederico Damacena Ribeiro Sanção - Não ; Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira - Não ; Laecio Candido Gomes - Não ; Leonardo da Silva Mendes - Não ; Eleomárcio Almeida de Lima - Não ; MAQUIVALDA AGUIAR BARROS - Sim ; Antonio Michel Costa Alves - Não ; Sadisvan dos Santos Pereira - Não ; José Carlos Nogueira de Araújo Filho - Sim ; Francisco das Chagas Moura - Não ; José Ramos de Oliveira - Não ; Elvis Silva Cruz - Sim ; 28 - Requerimento nº 121 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO SE HÁ PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A ESCOLA GONÇALVES DIAS. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 563, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Pamplona Ohana - Sim ; Anderson Marcos Moratorio - Não Votou ; Elias Ferreira de Almeida Filho - Não ; Erica Sousa da Silva Ribeiro - Sim ; Frederico Damacena Ribeiro Sanção - Abstenção ; Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira - Sim ; Laecio Candido Gomes - Sim ; Leonardo da Silva Mendes - Sim ; Eleomárcio Almeida de Lima - Sim ; MAQUIVALDA AGUIAR BARROS - Sim ; Antonio Michel Costa Alves - Sim ; Sadisvan dos Santos Pereira - Sim ; José Carlos Nogueira de Araújo Filho - Abstenção ; Francisco das Chagas Moura - Sim ; José Ramos de Oliveira - Sim ; Elvis Silva Cruz - Sim ; 29 - Requerimento nº 122 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UMA NOVA BASE DE TRABALHO NO BAIRRO CIDADE JARDIM PARA COMBATE A INCÊNDIOS, BEM COMO SOBRE OS VEÍCULOS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO EM CASO DE COMBATE A INCÊNDIOS. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 562, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Pamplona Ohana - Sim ; Anderson Marcos Moratorio - Não Votou ; Elias Ferreira de Almeida Filho - Não ; Erica Sousa da Silva Ribeiro - Sim ; Frederico Damacena Ribeiro Sanção - Abstenção ; Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira - Sim ; Laecio Candido Gomes - Sim ; Leonardo da Silva Mendes - Sim ; Eleomárcio Almeida de Lima - Sim ; MAQUIVALDA AGUIAR BARROS - Sim ; Antonio Michel Costa Alves - Sim ; Sadisvan dos Santos Pereira - Sim ; José Carlos Nogueira de Araújo Filho - Sim ; Francisco das Chagas Moura - Sim ; José Ramos de Oliveira - Sim ; Elvis Silva Cruz - Sim ; 30 - Requerimento nº 123 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 590, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Alex Pamplona Ohana - Não ; Anderson Marcos Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/06/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 20/06/2025 Página 5 Moratorio - Não Votou ; Elias Ferreira de Almeida Filho - Não ; Erica Sousa da Silva Ribeiro - Sim ; Frederico Damacena Ribeiro Sanção - Não ; Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira - Não ; Laecio Candido Gomes - Não ; Leonardo da Silva Mendes - Não ; Eleomárcio Almeida de Lima - Não ; MAQUIVALDA AGUIAR BARROS - Sim ; Antonio Michel Costa Alves - Não ; Sadisvan dos Santos Pereira - Não ; José Carlos Nogueira de Araújo Filho - Sim ; Francisco das Chagas Moura - Não ; José Ramos de Oliveira - Não ; Elvis Silva Cruz - Sim ; 31 - Requerimento nº 124 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO POR PERÍODO INDETERMINADO DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 591, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Alex Pamplona Ohana - Não ; Anderson Marcos Moratorio - Não Votou ; Elias Ferreira de Almeida Filho - Não ; Erica Sousa da Silva Ribeiro - Sim ; Frederico Damacena Ribeiro Sanção - Não ; Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira - Não ; Laecio Candido Gomes - Não ; Leonardo da Silva Mendes - Não ; Eleomárcio Almeida de Lima - Não ; MAQUIVALDA AGUIAR BARROS - Sim ; Antonio Michel Costa Alves - Não ; Sadisvan dos Santos Pereira - Não ; José Carlos Nogueira de Araújo Filho - Sim ; Francisco das Chagas Moura - Não ; José Ramos de Oliveira - Não ; Elvis Silva Cruz - Sim ; 32 - Requerimento nº 125 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CÉU AZUL. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 592, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Alex Pamplona Ohana - Não ; Anderson Marcos Moratorio - Não Votou ; Elias Ferreira de Almeida Filho - Não ; Erica Sousa da Silva Ribeiro - Sim ; Frederico Damacena Ribeiro Sanção - Sim ; Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira - Não ; Laecio Candido Gomes - Não ; Leonardo da Silva Mendes - Não ; Eleomárcio Almeida de Lima - Não ; MAQUIVALDA AGUIAR BARROS - Sim ; Antonio Michel Costa Alves - Não ; Sadisvan dos Santos Pereira - Não ; José Carlos Nogueira de Araújo Filho - Sim ; Francisco das Chagas Moura - Não ; José Ramos de Oliveira - Não ; Elvis Silva Cruz - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ; Elias da Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Fred Sanção / PL ; Graciele Brito / UNIÃO ; Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD ; Maquivalda / PDT ; Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Tito do MST / PT ; Zé da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA TORRES – BIGODE DA FÁRMACIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 341, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, 006 E 007/2025. O VEREADOR SADISVAN, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 E 008/2025. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PADRE CRISTIANO MARTINS BORGES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 380, Tipo: Nominal, Sim: 15, Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/06/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 20/06/2025 Página 6 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, 006 E 007/2025. O VEREADOR SADISVAN, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 E 008/2025. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PADRE ROBERTO SIBANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 381, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, 006 E 007/2025. O VEREADOR SADISVAN, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 E 008/2025. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PADRE PATRICK FERNANDES DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 382, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, 006 E 007/2025. O VEREADOR SADISVAN, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 E 008/2025. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR FELIPE AUGUSTO FRANCISCO BORGES, MÉDICO CARDIOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Sargento Nogueira, Número de Protocolo: 459, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, 006 E 007/2025. O VEREADOR SADISVAN, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 E 008/2025. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 49 de 2025, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA DE LOURDES. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 332, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/06/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 20/06/2025 Página 7 CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Sargento Nogueira / Avante ; 2 - Zé do Bode / UNIÃO ; 3 - Alex Ohana / PDT ; 4 - Zé da Lata / Avante ; 5 - Maquivalda / PDT - Observação: LÍDER DE OPOSIÇÃO ; 6 - Léo Márcio / SD - Observação: LÍDER DE GOVERNO Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Sargento Nogueira / Avante ; 2 - Maquivalda / PDT ; 3 - Sadisvan / PRD ; 4 - Leandro do Chiquito / SD ; 5 - Tito do MST / PT ; 6 - Alex Ohana / PDT ; 7 - Fred Sanção / PL ; 8 - Laecio da ACT / PDT ; 9 - Zé do Bode / UNIÃO ; 10 - Léo Márcio / SD ; 11 - Zé da Lata / Avante ; 12 - Graciele Brito / UNIÃO ; 13 - Michel Carteiro / PV ; 14 - Anderson Moratorio / PRD Ocorrências da Sessão: 1- O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO CONVIDOU A TODOS, PARA DE PÉ, OUVIREM O HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS; 2 - A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA; 3 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE DE MAIO DOIS MIL E VINTE E CINCO; 4 - O PRESIDENTE DECLAROU APROVADA A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO; 5- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ÉRICA RIBEIRO PARA FAZER LEITURA DOS DOCUMENTOS E MATÉRIAS RECEBIDAS; 6 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE Nº 064/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTAÇÃO TIPO NOMINAL: SIM: 15, NÃO: 0, RESULTADO: APROVADO. VOTOS NOMINAIS: ALEX OHANA - SIM; ELIAS DA CONSTRUFORTE - SIM; ERICA RIBEIRO - SIM; FRED SANÇÃO - SIM; GRACIELE BRITO - SIM; LAECIO DA ACT - SIM; LEANDRO DO CHIQUITO - SIM; LÉO MÁRCIO - SIM; MAQUIVALDA - SIM; MICHEL CARTEIRO - SIM; SADISVAN - SIM; SARGENTO NOGUEIRA - SIM; TITO DO MST - SIM; ZÉ DA LATA - SIM; ZÉ DO BODE - SIM; 7 - O PRESIDENTE DEU INICIO AO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO; 8 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA ERICA RIBEIRO, PARA FAZER A LEITURA DE OFÍCIO RECEBIDO, OFÍCIO DE Nº 093-2025/DARP; APÓS A VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 340 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED SANÇÃO, O PRESIDENTE TRANSFERIU A PRESIDENCIA PARA O VICE PRESIDENTE VEREADOR MICHEL CARTEIRO, PARA APRESENTAR PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA; O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO VEREADOR MICHEL CARTEIRO, APÓS A APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 342 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MORATORIO, RETORNA A PRESIDENCIA AO VEREADOR ANDERSON MORATORIO; 9 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE VOTAÇÃO EM BLOCO OS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVOS DE Nº 004, 005, 006, 007 E 008/2025. MAIORIA SIMPLES: VOTAÇÃO TIPO NOMINAL: SIM: 15, NÃO: 0, RESULTADO: APROVADO. VOTOS NOMINAIS: ALEX OHANA - SIM; ELIAS DA CONSTRUFORTE - SIM; ERICA RIBEIRO - SIM; FRED SANÇÃO - SIM; GRACIELE BRITO - SIM; LAECIO DA ACT - SIM; LEANDRO DO CHIQUITO - SIM; LÉO MÁRCIO - SIM; MAQUIVALDA - SIM; MICHEL CARTEIRO - SIM; SADISVAN - SIM; SARGENTO NOGUEIRA - SIM; TITO DO MST - SIM; ZÉ DA LATA - SIM; ZÉ DO BODE - SIM; 10 - NOS TERMOS DO ARTIGO 157 DO REGEIMENTO INTERNO, A SESSÃO PLENÁRIA FOI PRORROGADA POR MAIS 01 (UMA) HORA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE; 11 - NOS TERMOS DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/06/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 20/06/2025 Página 8 AS SENHORAS VEREADORAS PARA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA , QUE SERÁ REALIZADA AS 9H, TERÇA-FEIRA, EM 03 DE JUNHO DE 2025, SEM NADA MAIS A DECLARAR ENCERROU OS TRABALHOS. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Anderson Marcos Moratorio / PRD ____________________ Vice-Presidente: Antonio Michel Costa Alves / PV ____________________ 1º Secretário: Erica Sousa da Silva Ribeiro / PSDB ____________________ 2º Secretário: Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira / UNIÃO ____________________ 3º Secretário: José Ramos de Oliveira / Avante 20/06/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 20/06/2025 Página 9