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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2025-05-27
native_id556

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Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/05/2025 - 09:35 ;
Encerramento: 27/05/2025 - 15:28 
Mesa Diretora: Presidente: Anderson Moratorio / PRD ; Vice-Presidente: Michel Carteiro
/ PV ; 1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB ; 2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO ; 3º
Secretário: Zé da Lata / Avante 
Lista de Presença na Sessão: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ; Elias da
Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Fred Sanção / PL ; Graciele Brito / UNIÃO ;
Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD ; Maquivalda / PDT ;
Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Tito do MST / PT ; Zé
da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO Nº 499/2025/GABINETE DO
PREFEITO - REQUER QUE SEJA ATRIBUÍDO REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 64/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE
SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS
CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura de Matérias: PROJETO
DE LEI Nº 064/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS
REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS
ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 079/2025 -
AUTORIA: VEREADOR MICHEL CARTEIRO - EMENTA: ESTABELECE A
OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 080/2025 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA -
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS SURDAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 081/2025 -
AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO " SELO
AMIGO DO TURISMO" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 082/2025 - AUTORIA: VEREADORA ÉRICA
RIBEIRO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AOS
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES
UNIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 083/2025 - AUTORIA:
VEREADOR MICHEL CARTEIRO - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL
“ADOTE UMA PARADA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 084/2025 - AUTORIA: VERADOR ZÉ DO BODE -
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARQUES PÚBLICOS PARA INCLUSÃO DE
CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 085/2025 -
AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO
PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATO EM ÁREAS
VERDES, TROCA DE LÂMPADAS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 086/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO
BODE - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SE INFORMAR SOBRE OS
MOTIVOS DE EVENTUAL INTERRUPÇÃO OU PARALISAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, CONFORME ESPECIFICA. PROJETO DE LEI Nº
087/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/06/2025
Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http://
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MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA EM OBRAS PÚBLICAS (PMTOP) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 088/2025 - AUTORIA: VEREADORA GRACIELE
BRITO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS
PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 089/2025 - AUTORIA: VEREADORA GRACIELE
BRITO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI "ESPERAR COM RESPEITO” QUE AMPLIA O
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 - AUTORIA: MESA DIRETORA -
EMENTA: ALTERA OS PARÁGRAFOS DO ART. 153 DO REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PARA DISCIPLINAR A ENTREGA, EXIBIÇÃO E
RESPONSABILIDADE SOBRE ARQUIVOS DIGITAIS APRESENTADOS POR VEREADORES
DURANTE AS SESSÕES. EMENDA DISTRIBUITIVA Nº 021/2025 - AUTORIA:
VEREADORA GRACIELE BRITO - EMENTA: REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE
LEI Nº 44/2025, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SAÍDA DE ALUNOS MENORES DE
18 ANOS DAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEM
ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL. EMENDA MODIFICATIVA N 022/2025 AO
PROJETO DE LEI Nº 044/2025 - AUTORIA: GRACIELE BRITO - EMENTA: QUE MODIFICA
O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA
SAÍDA DE ALUNOS MENORES DE 18 ANOS DAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEM ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL EMENDA
SUPRESSIVA Nº 023/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2025 - AUTORIA: VEREADORA
GRACIELE BRITO - EMENTA: SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025,
QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SAÍDA DE ALUNOS MENORES DE 18 ANOS
DASDEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEM
ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL”. SUBSTITUTIVO Nº 003/2025 - AUTORIA:
VEREADOR LAECIO DA ACT - EMENTA: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
N.º 006 / 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LAECIO DA ACT, QUE ALTERA O ARTIGO
163 DA RESOLUÇÃO N.º 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 311 de 2025, INDICA AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA
PERMANENTE DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ASSISTENTES PEDAGÓGICOS E
DEMAIS PROFISSIONAIS DE APOIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE
ATUAM COM ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE APRENDIZAGEM.
Autor: Fred Sanção, Número de Protocolo: 587, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 314 de 2025, INDICA AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL – CAPS III, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Leandro do
Chiquito, Número de Protocolo: 560, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 315 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A ABERTURA DA RUA IAUMDÊ 2, NO
TRECHO QUE CONECTA O BAIRRO VILA RICA AO BAIRRO ALTAMIRA, NA ESQUINA
COM A RUA AMSTERDAM, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE
ACESSO DOS MORADORES ÀS SUAS RESIDÊNCIAS. Autor: Leandro do Chiquito,
Número de Protocolo: 561, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Indicação nº 321 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PONTE
LOCALIZADA NA RUA AMSTERDÃ QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA RICA E
ALTAMIRA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA GARANTINDO A
ACESSIBILIDADE NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Sadisvan, Número de
Protocolo: 557, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Indicação nº 322 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO DE AVES NO MERCADO MUNICIPAL –
CENTRO DE ABASTECIMENTO DE PARAUAPEBAS (CAP), VISANDO ATENDER ÀS
Câmara Municipal de Parauapebas
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Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http://
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NORMAS SANITÁRIAS, GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR E FORTALECER A
ECONOMIA LOCAL. Autor: Sadisvan, Número de Protocolo: 565, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 323 de 2025, INDICO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO
POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PARQUES PÚBLICOS, VISANDO APRIMORAR A
SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E COIBIR ATOS DE VANDALISMO. Autor: Léo Márcio,
Número de Protocolo: 556, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Indicação nº 324 de 2025, INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE
OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE A
DEFESA CIVIL REALIZE UMA CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO JUNTO AOS
BANHISTAS EM BALNEÁRIOS, TENDO EM VISTA O AUMENTO DE CASOS DE
AFOGAMENTOS. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 558, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 325 de 2025, INDICA AO
GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO
AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO EMERGENCIAL
PARA REGULARIZAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DAS EMPRESAS SEDIADAS EM
NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 559, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 327 de 2025, INDICA
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES
DOS PROCESSOS DO TFD – TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS Autor: Michel Carteiro, Número de Protocolo: 583, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 328 de 2025,
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPANSÃO DO SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS. Autor: Graciele Brito, Número de Protocolo: 555, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 329 de 2025,
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO
COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA 18 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NA
VILA CARLOS FONSECA. Autor: Zé da Lata, Número de Protocolo: 574, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 330 de 2025,
INDICA AO PODER MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA QUADRA DE
ESPORTE DA ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, NA VILA PAULO FONTELES. Autor:
Zé da Lata, Número de Protocolo: 575, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 331 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS
INCLUSIVOS NOS PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER DE
PARAUAPEBAS, EM ESPECIAL NO COMPLEXO TURÍSTICO BEL MESQUITA, NO
PARQUE DOS YPÊS E EM OUTROS AMBIENTES QUE ESTEJAM EM FASE DE
CONSTRUÇÃO OU AINDA EM PROJETO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO
AO LAZER ACESSÍVEL PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. Autor: Maquivalda, Número
de Protocolo: 569, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
14 - Indicação nº 332 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA
ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA PAULO FONTELES AO GARIMPO DAS PEDRAS,
NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Erica Ribeiro, Número de Protocolo: 566, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 333
de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO
ESPECIAL VIA BANCO DO POVO, PARA TRABALHADORES AUTONÔMOS E FEIRANTES
DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Erica Ribeiro, Número de Protocolo: 568, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 334
de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO À
VILA NOVA ESPERANÇA (ANTIGA JUAZEIRO) ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 573, Tipo: Simbólica,
Câmara Municipal de Parauapebas
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Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 335 de 2025,
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A MAXIMA
URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO TOTAL NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJAS, NO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 586, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 336
de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DA
QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA AVENIDA 02, NO BAIRRO DOS MINÉRIOS, ENTRADA
DO VILA NOVA. Autor: Graciele Brito, Número de Protocolo: 570, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 337 de 2025,
INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E DRENAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS PIO XII E JERUSALÉM,
LOCALIZADAS NO BAIRRO BETÂNIA. Autor: Léo Márcio, Número de Protocolo: 572,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº
338 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO
DE VIABILIDADE PARA REIMPLANTAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO
CRUZAMENTO DA RODOVIA PA-275 COM A AVENIDA DOS IPÊS, NAS PROXIMIDADES
DO PARTAGE SHOPPING DE PARAUAPEBAS. Autor: Sargento Nogueira, Número de
Protocolo: 571, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21
- Indicação nº 339 de 2025, INDICA A MANUTENÇÃO E REFORMA DAS PASSARELAS,
PONTE E GUARDA-CORPO LOCALIZADOS NA RODOVIA PA-275, SOBRE O IGARAPÉ
ILHA DO COCO, INCLUINDO TODA A PISTA DE CAMINHADA E A DEVIDA SINALIZAÇÃO
TÉCNICA. Autor: Francisco Eloecio, Número de Protocolo: 576, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de
pauta pelo Presidente ; 22 - Indicação nº 340 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO
A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONECTA JOVEM: PROTAGONISMO E
FUTURO NO CAMPO”, COM A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
JUVENTUDE (SEJUV). Autor: Fred Sanção, Número de Protocolo: 588, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Indicação nº 341 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, SERVIÇOS
TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À VALORIZAÇÃO E PERMANÊNCIA
FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EM IDADE DE APOSENTADORIA PELO RGPS,
QUE DESEJAM E POSSUEM PLENA CAPACIDADE DE CONTINUAR CONTRIBUINDO
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Autor: Anderson Moratorio, Número de
Protocolo: 597, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24
- Indicação nº 342 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor:
Anderson Moratorio, Número de Protocolo: 598, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Requerimento nº 103 de 2025, REQUER AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL
Nº 13.935/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E
SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Autor: Fred Sanção,
Número de Protocolo: 593, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alex Pamplona Ohana - Abstenção ; Anderson Marcos
Moratorio - Não Votou ; Elias Ferreira de Almeida Filho - Não Votou ; Erica Sousa da Silva
Ribeiro - Sim ; Frederico Damacena Ribeiro Sanção - Sim ; Graciele Coelho Jacome de
Brito Moreira - Sim ; Laecio Candido Gomes - Sim ; Leonardo da Silva Mendes - Sim ;
Eleomárcio Almeida de Lima - Sim ; MAQUIVALDA AGUIAR BARROS - Sim ; Antonio
Michel Costa Alves - Sim ; Sadisvan dos Santos Pereira - Sim ; José Carlos Nogueira de
Araújo Filho - Sim ; Francisco das Chagas Moura - Sim ; José Ramos de Oliveira - Sim ;
Elvis Silva Cruz - Sim ; 26 - Requerimento nº 112 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
Câmara Municipal de Parauapebas
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20/06/2025
Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http://
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PARAUAPEBAS (SAAEP), A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE
OS CONTRATOS E EMPENHOS DA EMPRESA JRX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Autor:
Sargento Nogueira, Número de Protocolo: 564, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 9, Abstenções:
1, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Alex Pamplona Ohana - Abstenção ; Anderson
Marcos Moratorio - Não Votou ; Elias Ferreira de Almeida Filho - Não Votou ; Erica Sousa
da Silva Ribeiro - Sim ; Frederico Damacena Ribeiro Sanção - Não ; Graciele Coelho
Jacome de Brito Moreira - Não ; Laecio Candido Gomes - Não ; Leonardo da Silva Mendes
- Não ; Eleomárcio Almeida de Lima - Não ; MAQUIVALDA AGUIAR BARROS - Sim ;
Antonio Michel Costa Alves - Não ; Sadisvan dos Santos Pereira - Não ; José Carlos
Nogueira de Araújo Filho - Sim ; Francisco das Chagas Moura - Não ; José Ramos de
Oliveira - Não ; Elvis Silva Cruz - Sim ; 27 - Requerimento nº 113 de 2025, REQUER
AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB),
SOLICITANDO A REMESSA DE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONTRATO
Nº 20220399, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO VITÓRIA. Autor: Maquivalda, Número
de Protocolo: 577, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado
Votos Nominais : Alex Pamplona Ohana - Não ; Anderson Marcos Moratorio - Não Votou
; Elias Ferreira de Almeida Filho - Não ; Erica Sousa da Silva Ribeiro - Sim ; Frederico
Damacena Ribeiro Sanção - Não ; Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira - Não ; Laecio
Candido Gomes - Não ; Leonardo da Silva Mendes - Não ; Eleomárcio Almeida de Lima -
Não ; MAQUIVALDA AGUIAR BARROS - Sim ; Antonio Michel Costa Alves - Não ; Sadisvan
dos Santos Pereira - Não ; José Carlos Nogueira de Araújo Filho - Sim ; Francisco das
Chagas Moura - Não ; José Ramos de Oliveira - Não ; Elvis Silva Cruz - Sim ; 28 -
Requerimento nº 121 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE
OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O
PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO, ASSIM
COMO SE HÁ PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A ESCOLA
GONÇALVES DIAS. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 563, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 1, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Pamplona Ohana -
Sim ; Anderson Marcos Moratorio - Não Votou ; Elias Ferreira de Almeida Filho - Não ;
Erica Sousa da Silva Ribeiro - Sim ; Frederico Damacena Ribeiro Sanção - Abstenção ;
Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira - Sim ; Laecio Candido Gomes - Sim ; Leonardo
da Silva Mendes - Sim ; Eleomárcio Almeida de Lima - Sim ; MAQUIVALDA AGUIAR
BARROS - Sim ; Antonio Michel Costa Alves - Sim ; Sadisvan dos Santos Pereira - Sim ;
José Carlos Nogueira de Araújo Filho - Abstenção ; Francisco das Chagas Moura - Sim ;
José Ramos de Oliveira - Sim ; Elvis Silva Cruz - Sim ; 29 - Requerimento nº 122 de
2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO GOVERNO DO
ESTADO DO PARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE
UMA NOVA BASE DE TRABALHO NO BAIRRO CIDADE JARDIM PARA COMBATE A
INCÊNDIOS, BEM COMO SOBRE OS VEÍCULOS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO EM
CASO DE COMBATE A INCÊNDIOS. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 562, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex
Pamplona Ohana - Sim ; Anderson Marcos Moratorio - Não Votou ; Elias Ferreira de
Almeida Filho - Não ; Erica Sousa da Silva Ribeiro - Sim ; Frederico Damacena Ribeiro
Sanção - Abstenção ; Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira - Sim ; Laecio Candido
Gomes - Sim ; Leonardo da Silva Mendes - Sim ; Eleomárcio Almeida de Lima - Sim ;
MAQUIVALDA AGUIAR BARROS - Sim ; Antonio Michel Costa Alves - Sim ; Sadisvan dos
Santos Pereira - Sim ; José Carlos Nogueira de Araújo Filho - Sim ; Francisco das Chagas
Moura - Sim ; José Ramos de Oliveira - Sim ; Elvis Silva Cruz - Sim ; 30 - Requerimento
nº 123 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES
SOBRE AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS. Autor: Zé do
Bode, Número de Protocolo: 590, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 11, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Alex Pamplona Ohana - Não ; Anderson Marcos
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/06/2025
Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http://
www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 20/06/2025
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Moratorio - Não Votou ; Elias Ferreira de Almeida Filho - Não ; Erica Sousa da Silva
Ribeiro - Sim ; Frederico Damacena Ribeiro Sanção - Não ; Graciele Coelho Jacome de
Brito Moreira - Não ; Laecio Candido Gomes - Não ; Leonardo da Silva Mendes - Não ;
Eleomárcio Almeida de Lima - Não ; MAQUIVALDA AGUIAR BARROS - Sim ; Antonio
Michel Costa Alves - Não ; Sadisvan dos Santos Pereira - Não ; José Carlos Nogueira de
Araújo Filho - Sim ; Francisco das Chagas Moura - Não ; José Ramos de Oliveira - Não ;
Elvis Silva Cruz - Sim ; 31 - Requerimento nº 124 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO
PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO POR PERÍODO INDETERMINADO
DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 591,
Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais :
Alex Pamplona Ohana - Não ; Anderson Marcos Moratorio - Não Votou ; Elias Ferreira de
Almeida Filho - Não ; Erica Sousa da Silva Ribeiro - Sim ; Frederico Damacena Ribeiro
Sanção - Não ; Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira - Não ; Laecio Candido Gomes -
Não ; Leonardo da Silva Mendes - Não ; Eleomárcio Almeida de Lima - Não ;
MAQUIVALDA AGUIAR BARROS - Sim ; Antonio Michel Costa Alves - Não ; Sadisvan dos
Santos Pereira - Não ; José Carlos Nogueira de Araújo Filho - Sim ; Francisco das Chagas
Moura - Não ; José Ramos de Oliveira - Não ; Elvis Silva Cruz - Sim ; 32 - Requerimento
nº 125 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES
SOBRE A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CÉU
AZUL. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 592, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 10,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Alex Pamplona Ohana - Não ;
Anderson Marcos Moratorio - Não Votou ; Elias Ferreira de Almeida Filho - Não ; Erica
Sousa da Silva Ribeiro - Sim ; Frederico Damacena Ribeiro Sanção - Sim ; Graciele Coelho
Jacome de Brito Moreira - Não ; Laecio Candido Gomes - Não ; Leonardo da Silva Mendes
- Não ; Eleomárcio Almeida de Lima - Não ; MAQUIVALDA AGUIAR BARROS - Sim ;
Antonio Michel Costa Alves - Não ; Sadisvan dos Santos Pereira - Não ; José Carlos
Nogueira de Araújo Filho - Sim ; Francisco das Chagas Moura - Não ; José Ramos de
Oliveira - Não ; Elvis Silva Cruz - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ;
Elias da Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Fred Sanção / PL ; Graciele Brito /
UNIÃO ; Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD ; Maquivalda /
PDT ; Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Tito do MST /
PT ; Zé da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025,
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
FRANCISCO NOGUEIRA TORRES – BIGODE DA FÁRMACIA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS. Autor: Zé do Bode, Número de
Protocolo: 341, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, 006 E 007/2025. O VEREADOR SADISVAN, NA
CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,
APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 E
008/2025. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias
da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ;
Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ;
Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé
da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025,
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PADRE CRISTIANO MARTINS
BORGES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 380, Tipo: Nominal, Sim: 15,
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O VEREADOR LEANDRO DO
CHIQUITO, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 004, 006 E 007/2025. O VEREADOR SADISVAN, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES
AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 E 008/2025. Votos Nominais : Alex
Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro
- Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do
Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan -
Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 3
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO SR. PADRE ROBERTO SIBANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Alex Ohana, Número de
Protocolo: 381, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, 006 E 007/2025. O VEREADOR SADISVAN, NA
CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,
APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 E
008/2025. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias
da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ;
Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ;
Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé
da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025,
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PADRE PATRICK FERNANDES
DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 382, Tipo: Nominal, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O VEREADOR LEANDRO DO
CHIQUITO, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 004, 006 E 007/2025. O VEREADOR SADISVAN, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES
AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 E 008/2025. Votos Nominais : Alex
Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro
- Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do
Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan -
Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 5
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO DOUTOR FELIPE AUGUSTO FRANCISCO BORGES, MÉDICO
CARDIOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS. Autor: Sargento Nogueira, Número de Protocolo: 459, Tipo: Nominal,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O VEREADOR LEANDRO DO
CHIQUITO, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 004, 006 E 007/2025. O VEREADOR SADISVAN, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES
AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 E 008/2025. Votos Nominais : Alex
Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro
- Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do
Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan -
Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 6
- Projeto de Lei nº 49 de 2025, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO
MARIA DE LOURDES. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 332, Tipo: Nominal, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA
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CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson
Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Fred Sanção -
Sim ; Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio -
Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim
; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Sargento Nogueira / Avante ; 2 - Zé do Bode / UNIÃO ; 3
- Alex Ohana / PDT ; 4 - Zé da Lata / Avante ; 5 - Maquivalda / PDT - Observação: LÍDER
DE OPOSIÇÃO ; 6 - Léo Márcio / SD - Observação: LÍDER DE GOVERNO 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Sargento Nogueira / Avante ; 2 - Maquivalda /
PDT ; 3 - Sadisvan / PRD ; 4 - Leandro do Chiquito / SD ; 5 - Tito do MST / PT ; 6 - Alex
Ohana / PDT ; 7 - Fred Sanção / PL ; 8 - Laecio da ACT / PDT ; 9 - Zé do Bode / UNIÃO ; 10
- Léo Márcio / SD ; 11 - Zé da Lata / Avante ; 12 - Graciele Brito / UNIÃO ; 13 - Michel
Carteiro / PV ; 14 - Anderson Moratorio / PRD 
Ocorrências da Sessão: 1- O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO
CONVIDOU A TODOS, PARA DE PÉ, OUVIREM O HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO
DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS; 2 - A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA
ÉRICA RIBEIRO, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA; 3 - O PRESIDENTE
COLOCOU EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE DE MAIO DOIS
MIL E VINTE E CINCO; 4 - O PRESIDENTE DECLAROU APROVADA A ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO; 5- O
PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ÉRICA RIBEIRO PARA FAZER
LEITURA DOS DOCUMENTOS E MATÉRIAS RECEBIDAS; 6 - O PRESIDENTE COLOCOU
EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE Nº
064/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS REGRAS
E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTAÇÃO TIPO NOMINAL: SIM: 15, NÃO: 0, RESULTADO:
APROVADO. VOTOS NOMINAIS: ALEX OHANA - SIM; ELIAS DA CONSTRUFORTE - SIM;
ERICA RIBEIRO - SIM; FRED SANÇÃO - SIM; GRACIELE BRITO - SIM; LAECIO DA ACT -
SIM; LEANDRO DO CHIQUITO - SIM; LÉO MÁRCIO - SIM; MAQUIVALDA - SIM; MICHEL
CARTEIRO - SIM; SADISVAN - SIM; SARGENTO NOGUEIRA - SIM; TITO DO MST - SIM;
ZÉ DA LATA - SIM; ZÉ DO BODE - SIM; 7 - O PRESIDENTE DEU INICIO AO PEQUENO
EXPEDIENTE DA SESSÃO; 8 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA
SECRETÁRIA ERICA RIBEIRO, PARA FAZER A LEITURA DE OFÍCIO RECEBIDO, OFÍCIO
DE Nº 093-2025/DARP; APÓS A VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 340 DE AUTORIA DO
VEREADOR FRED SANÇÃO, O PRESIDENTE TRANSFERIU A PRESIDENCIA PARA O
VICE PRESIDENTE VEREADOR MICHEL CARTEIRO, PARA APRESENTAR PROPOSIÇÕES
DE SUA AUTORIA; O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO VEREADOR MICHEL CARTEIRO,
APÓS A APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 342 DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON MORATORIO, RETORNA A PRESIDENCIA AO VEREADOR ANDERSON
MORATORIO; 9 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE VOTAÇÃO EM
BLOCO OS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVOS DE Nº 004, 005, 006, 007 E 008/2025.
MAIORIA SIMPLES: VOTAÇÃO TIPO NOMINAL: SIM: 15, NÃO: 0, RESULTADO:
APROVADO. VOTOS NOMINAIS: ALEX OHANA - SIM; ELIAS DA CONSTRUFORTE - SIM;
ERICA RIBEIRO - SIM; FRED SANÇÃO - SIM; GRACIELE BRITO - SIM; LAECIO DA ACT -
SIM; LEANDRO DO CHIQUITO - SIM; LÉO MÁRCIO - SIM; MAQUIVALDA - SIM; MICHEL
CARTEIRO - SIM; SADISVAN - SIM; SARGENTO NOGUEIRA - SIM; TITO DO MST - SIM;
ZÉ DA LATA - SIM; ZÉ DO BODE - SIM; 10 - NOS TERMOS DO ARTIGO 157 DO
REGEIMENTO INTERNO, A SESSÃO PLENÁRIA FOI PRORROGADA POR MAIS 01 (UMA)
HORA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE; 11 - NOS TERMOS DO ARTIGO 180 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E
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AS SENHORAS VEREADORAS PARA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA , QUE SERÁ
REALIZADA AS 9H, TERÇA-FEIRA, EM 03 DE JUNHO DE 2025, SEM NADA MAIS A
DECLARAR ENCERROU OS TRABALHOS. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: 
Anderson Marcos
Moratorio / PRD 
____________________
Vice-Presidente: 
Antonio Michel Costa
Alves / PV 
____________________
1º Secretário: Erica
Sousa da Silva
Ribeiro / PSDB 
____________________
2º Secretário:
Graciele Coelho
Jacome de Brito
Moreira / UNIÃO 
____________________
3º Secretário: José
Ramos de Oliveira /
Avante 
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