| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-06-17 |
| native_id | 560 |
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Ata Eletrônica da 8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/06/2025 - 13:05 ; Encerramento: 17/06/2025 - 13:08 Mesa Diretora: Presidente: Anderson Moratorio / PRD ; Vice-Presidente: Michel Carteiro / PV ; 1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB ; 2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO ; 3º Secretário: Zé da Lata / Avante Lista de Presença na Sessão: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ; Elias da Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Francisco Eloecio / PSDB ; Fred Sanção / PL ; Graciele Brito / UNIÃO ; Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD ; Maquivalda / PDT ; Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Tito do MST / PT ; Zé do Bode / UNIÃO Expedientes: Leitura de Matérias: 1. EMENDA Nº 37/2025 - AUTORIA - LAECIO DA ACT - EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 64/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2. EMENDA Nº 38/2025, AUTORIA: LAECIO DA ACT - EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ocorrências da Sessão: 1 - O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO, DISPENSOU A EXECUÇÃO DOS HINOS; 2 - O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO, CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS; 3 - NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA AMANHÃ, DIA 18 DE JUNHO ÀS 15:00 HORAS. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Anderson Marcos Moratorio / PRD ____________________ Vice-Presidente: Antonio Michel Costa Alves / PV 17/06/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 17/06/2025 Página 1 Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 1º Secretário: Erica Sousa da Silva Ribeiro / PSDB ____________________ 2º Secretário: Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira / UNIÃO ____________________ 3º Secretário: José Ramos de Oliveira / Avante 17/06/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 17/06/2025 Página 2