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sessao nº 9

Tipo Extraordinária
Número / Ano 9
Date 2025-06-18
native_id561

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 18/06/2025 - 15:25 ;
Encerramento: 18/06/2025 - 16:03 
Mesa Diretora: Presidente: Anderson Moratorio / PRD ; 1º Secretário: Erica Ribeiro /
PSDB ; 2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ; Elias da
Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Francisco Eloecio / PSDB ; Fred Sanção / PL ;
Graciele Brito / UNIÃO ; Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD
; Maquivalda / PDT ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Tito do MST / PT ; Zé
do Bode / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ;
Elias da Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Francisco Eloecio / PSDB ; Fred Sanção
/ PL ; Graciele Brito / UNIÃO ; Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo
Márcio / SD ; Maquivalda / PDT ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Tito do
MST / PT ; Zé do Bode / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 37 de 2025, ACRESCENTA DISPOSITIVOS
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 064/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS REGRAS E
PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
(OSCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Laecio da ACT, Francisco Eloecio,
Número de Protocolo: 724, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA
VEREADORA ÉRICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O
PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA
FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Votos Nominais :
Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Não Votou ;
Erica Ribeiro - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ;
Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ;
Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 2 -
Emenda nº 38 de 2025, MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Nº. 064/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME
JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: Laecio da ACT, Francisco Eloecio, Número de Protocolo: 725,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1 - O
PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA
RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A
PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER
CONJUTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson
Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Não Votou ; Erica Ribeiro - Sim ; Francisco
Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do
Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira
- Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 64 de 2025, DISPÕE
SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS
CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Aurelio Ramos de Oliveira
Neto - Prefeito, Número de Protocolo: 596, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/06/2025
Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http://
www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 20/06/2025
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Resultado: Aprovado - Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA
SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA
FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Votos Nominais :
Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Não Votou ;
Erica Ribeiro - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ;
Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ;
Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Anderson Marcos
Moratorio / PRD 
____________________
1º Secretário: Erica
Sousa da Silva
Ribeiro / PSDB 
____________________
2º Secretário:
Graciele Coelho
Jacome de Brito
Moreira / UNIÃO 
20/06/2025
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