| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-06-24 |
| native_id | 565 |
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Ata Eletrônica da 10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 24/06/2025 - 15:59 ; Encerramento: 24/06/2025 - 16:25 Mesa Diretora: Presidente: Anderson Moratorio / PRD ; Vice-Presidente: Michel Carteiro / PV ; 1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB ; 2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO ; 3º Secretário: Zé da Lata / Avante Lista de Presença na Sessão: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ; Elias da Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Francisco Eloecio / PSDB ; Fred Sanção / PL ; Graciele Brito / UNIÃO ; Leandro do Chiquito / SD ; Maquivalda / PDT ; Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Tito do MST / PT ; Zé da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ; Elias da Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Francisco Eloecio / PSDB ; Fred Sanção / PL ; Graciele Brito / UNIÃO ; Leandro do Chiquito / SD ; Maquivalda / PDT ; Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Tito do MST / PT ; Zé da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 43 de 2025, EMENDA SUBSTITUTIVA Nº043/2025 `` SUBSTITUI A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 773, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Não Votou ; Graciele Brito - Não Votou ; Leandro do Chiquito - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Não Votou ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 2 - Emenda nº 44 de 2025, EMENDA SUBSTITUTIVA Nº044/2025 ``SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 772, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Não Votou ; Graciele Brito - Não Votou ; Leandro do Chiquito - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Não Votou ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 3 - Emenda nº 45 de 2025, EMENDA SUBSTITUTIVA Nº045/2025 ``SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART. 28 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 775, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Não Votou ; Graciele Brito - Não Votou ; Leandro do Chiquito - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Não Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/06/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 26/06/2025 Página 1 Votou ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 4 - Emenda nº 46 de 2025, EMENDA ADITIVA Nº046/2025 ``ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 39 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 777, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Não Votou ; Graciele Brito - Não Votou ; Leandro do Chiquito - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Não Votou ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 5 - Emenda nº 60 de 2025, MODIFICA DISPOSITIVOS DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. Autor: Anderson Moratorio, Número de Protocolo: 774, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Não Votou ; Graciele Brito - Não Votou ; Leandro do Chiquito - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Não Votou ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 6 - Emenda nº 61 de 2025, EMENDA ADITIVA N°61/2025 ``ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 776, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Não Votou ; Graciele Brito - Não Votou ; Leandro do Chiquito - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Não Votou ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 65 de 2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2026. Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito, Número de Protocolo: 463, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR SADISVAN APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Não Votou ; Graciele Brito - Não Votou ; Leandro do Chiquito - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; Ocorrências da Sessão: 1- O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO DISPENSOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADO DO PARÁ E DO HINO DE PARAUAPEBAS E A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA; 2 PÓS ABERTURA O VICE PRESIDENTE VEREADOR MICHEL CARTEIRO APRESENTOU REQUERIMENTO VERBAL, REQUERENDO A VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS Nº 043, 044, 045, 046, 060 E 061 AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025; 3 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE VOTAÇÃO EM BLOCO: Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/06/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 26/06/2025 Página 2 Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim; Francisco Eloécio - Sim; Graciele Brito - Sim; Leandro do Chiquito - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé do Bode - Sim ; Zé da Lata - Sim; 4 - APÓS APROVAÇÃO DO PEDIDO DE VOTAÇÃO EM BLOCO DAS REFERIDAS EMENDAS O PRESIDENTE TRANFERIU A PRESIDENCIA PARA O VICE PRESIDENTE VEREADOR MICHEL CARTEIRO, PARA APRECIAÇÃO DE MATÉRIA DE SUA AUTORIA; 5 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO VEREADOR MICHEL CARTEIRO, APÓS APROVAÇÃO DAS EMENDAS, RETORNOU A PRESIDENCIA AO VEREADOR ANDERSON MORATORIO; 6 - NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Anderson Marcos Moratorio / PRD ____________________ Vice-Presidente: Antonio Michel Costa Alves / PV ____________________ 1º Secretário: Erica Sousa da Silva Ribeiro / PSDB ____________________ 2º Secretário: Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira / UNIÃO ____________________ 3º Secretário: José Ramos de Oliveira / Avante 26/06/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 26/06/2025 Página 3