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sessao nº 10

Tipo Extraordinária
Número / Ano 10
Date 2025-06-24
native_id565

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 24/06/2025 - 15:59 ;
Encerramento: 24/06/2025 - 16:25 
Mesa Diretora: Presidente: Anderson Moratorio / PRD ; Vice-Presidente: Michel Carteiro
/ PV ; 1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB ; 2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO ; 3º
Secretário: Zé da Lata / Avante 
Lista de Presença na Sessão: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ; Elias da
Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Francisco Eloecio / PSDB ; Fred Sanção / PL ;
Graciele Brito / UNIÃO ; Leandro do Chiquito / SD ; Maquivalda / PDT ; Michel Carteiro /
PV ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Tito do MST / PT ; Zé da Lata / Avante
; Zé do Bode / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ;
Elias da Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Francisco Eloecio / PSDB ; Fred Sanção
/ PL ; Graciele Brito / UNIÃO ; Leandro do Chiquito / SD ; Maquivalda / PDT ; Michel
Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Tito do MST / PT ; Zé da
Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 43 de 2025, EMENDA SUBSTITUTIVA
Nº043/2025 `` SUBSTITUI A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº
065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2026. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de
Protocolo: 773, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio -
Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred
Sanção - Não Votou ; Graciele Brito - Não Votou ; Leandro do Chiquito - Sim ; Maquivalda -
Sim ; Michel Carteiro - Não Votou ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do
MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 2 - Emenda nº 44 de 2025, EMENDA
SUBSTITUTIVA Nº044/2025 ``SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.
18 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento, Número de Protocolo: 772, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO
ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Votos Nominais : Alex Ohana -
Sim ; Anderson Moratorio - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ;
Francisco Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Não Votou ; Graciele Brito - Não Votou ; Leandro
do Chiquito - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Não Votou ; Sadisvan - Sim ;
Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 3 -
Emenda nº 45 de 2025, EMENDA SUBSTITUTIVA Nº045/2025 ``SUBSTITUI A
REDAÇÃO DO ART. 28 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. Autor: CFO -
Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 775, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O
VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Sim ; Elias da Construforte -
Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Não Votou ; Graciele
Brito - Não Votou ; Leandro do Chiquito - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Não
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/06/2025
Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http://
www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 26/06/2025
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Votou ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ;
Zé do Bode - Sim ; 4 - Emenda nº 46 de 2025, EMENDA ADITIVA Nº046/2025
``ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 39 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE
2026. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 777, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE
RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO
DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Sim ; Elias da Construforte -
Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Não Votou ; Graciele
Brito - Não Votou ; Leandro do Chiquito - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Não
Votou ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ;
Zé do Bode - Sim ; 5 - Emenda nº 60 de 2025, MODIFICA DISPOSITIVOS DO ART. 2º DO
PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. Autor: Anderson Moratorio, Número de
Protocolo: 774, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio -
Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred
Sanção - Não Votou ; Graciele Brito - Não Votou ; Leandro do Chiquito - Sim ; Maquivalda -
Sim ; Michel Carteiro - Não Votou ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do
MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 6 - Emenda nº 61 de 2025, EMENDA
ADITIVA N°61/2025 ``ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025,
QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DE 2026. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 776,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: NA
CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio -
Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred
Sanção - Não Votou ; Graciele Brito - Não Votou ; Leandro do Chiquito - Sim ; Maquivalda -
Sim ; Michel Carteiro - Não Votou ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do
MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 65 de 2025,
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2026. Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto -
Prefeito, Número de Protocolo: 463, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR SADISVAN
APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Votos Nominais : Alex Ohana
- Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim
; Francisco Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Não Votou ; Graciele Brito - Não Votou ; Leandro
do Chiquito - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento
Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: 1- O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO
DISPENSOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADO DO PARÁ E DO
HINO DE PARAUAPEBAS E A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA; 2 PÓS
ABERTURA O VICE PRESIDENTE VEREADOR MICHEL CARTEIRO APRESENTOU
REQUERIMENTO VERBAL, REQUERENDO A VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS Nº
043, 044, 045, 046, 060 E 061 AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025; 3 - O PRESIDENTE
COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE VOTAÇÃO EM BLOCO: Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/06/2025
Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http://
www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 26/06/2025
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Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim; Francisco
Eloécio - Sim; Graciele Brito - Sim; Leandro do Chiquito - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel
Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé do Bode
- Sim ; Zé da Lata - Sim; 4 - APÓS APROVAÇÃO DO PEDIDO DE VOTAÇÃO EM BLOCO
DAS REFERIDAS EMENDAS O PRESIDENTE TRANFERIU A PRESIDENCIA PARA O VICE
PRESIDENTE VEREADOR MICHEL CARTEIRO, PARA APRECIAÇÃO DE MATÉRIA DE SUA
AUTORIA; 5 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO VEREADOR MICHEL CARTEIRO, APÓS
APROVAÇÃO DAS EMENDAS, RETORNOU A PRESIDENCIA AO VEREADOR ANDERSON
MORATORIO; 6 - NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, NOS TERMOS DO ARTIGO
179 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS
VEREADORAS PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE
AGOSTO DE 2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Anderson Marcos
Moratorio / PRD 
____________________
Vice-Presidente: 
Antonio Michel Costa
Alves / PV 
____________________
1º Secretário: Erica
Sousa da Silva
Ribeiro / PSDB 
____________________
2º Secretário:
Graciele Coelho
Jacome de Brito
Moreira / UNIÃO 
____________________
3º Secretário: José
Ramos de Oliveira /
Avante 
26/06/2025
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