| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2025-08-12 |
| native_id | 568 |
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Ata Eletrônica da 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/08/2025 - 09:31 ; Encerramento: 12/08/2025 - 15:23 Mesa Diretora: Presidente: Anderson Moratorio / PRD ; Vice-Presidente: Michel Carteiro / PV ; 1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB ; 2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO ; 3º Secretário: Zé da Lata / Avante Lista de Presença na Sessão: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ; Elias da Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Francisco Eloecio / PSDB ; Fred Sanção / PL ; Graciele Brito / UNIÃO ; Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD ; Maquivalda / PDT ; Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Tito do MST / PT ; Zé da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO Expedientes: Leitura de Matérias: PROJETO DE LEI Nº 141/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI A “SEMANA DA PROTEÇÃO ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 144/2025 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIA MUNICIPAL E A SEMANA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO, VIVÊNCIAS E PRÁTICAS DA SALVAGUARDA DO CARIMBÓ. PROJETO DE LEI Nº145/2025 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 147/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DA LATA - EMENTA: DETERMINA QUE MAIO SERÁ O MÊS OFICIAL AO COMBATE À ENDOMETRIOSE. PROJETO DE LEI Nº 148/2025 - AUTORIA: VEREADORA MAQUIVALDA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ELEVADORES E OUTROS AMBIENTES PROPÍCIOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM MONITORAMENTO EM TEMPO REAL E CANAL DIRETO DE ACIONAMENTO DAS AUTORIDADES COMPETENTES. PROJETO DE LEI Nº 149/2025 - AUTORIA: VEREADORA MAQUIVALDA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS DOADORAS VOLUNTÁRIAS DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 150/2025 - AUTORIA: VEREADORA MAQUIVALDA - EMENTA: INSTITUI O SELO “OURO BRANCO – APOIO À AMAMENTAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COMO FORMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE APOIAM O ALEITAMENTO MATERNO E A DOAÇÃO DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 151/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS NO ACOLHIMENTO DE ANIMAIS RESGATADOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, GARANTINDO SEGURANÇA JURÍDICA AO CIDADÃO RESGATANTE AO NÃO LHE IMPUTAR RESPONSABILIDADE DEFINITIVA PELO ANIMAL, E VISA FORTALECER A COLABORAÇÃO COMUNITÁRIA NA PROTEÇÃO E NO BEM-ESTAR ANIMAL. PROJETO DE LEI Nº 152/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA ABRIL LARANJA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL. PROJETO DE LEI Nº 153/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO PARA ALIMENTAÇÃO DOS GARIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 154/2025 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANNA - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA SERRA DO CEDRO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/08/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 12/08/2025 Página 1 A CELEBRAR CONTRATOS E PRATICAR ATOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. EMENDA SUPRESSIVA Nº 064/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: SUPRIME O ARTIGO 6º EM SEU INTEIRO TEOR DO PROJETO DE LEI Nº 087/2025, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA EM OBRAS PÚBLICAS (PMTOP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA DISTRIBUTIVA Nº 065/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 087/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA EM OBRAS PÚBLICAS (PMTOP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA MODIFICATIVA Nº 066/2025 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA Nº 066/2025 AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA MODIFICATIVA Nº 067/2025 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA Nº 67/2025 AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA MODIFICATIVA Nº 069/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 143/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.565, DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 - AUTORIA: VEREADOR SADISVAN - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GILBERTO SILVA QUEIROZ PELO RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO EMPREENDEDORA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 - AUTORIA: VEREADOR SADISVAN - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SRª. NADELIA FERREIRA DA ROCHA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025 - AUTORIA: VEREADOR SADISVAN - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOS AO Sr. ORISMAR LIMA DE MOURA FILHO PELOS RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO EMPREENDEDORA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025 - AUTORIA: VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - EMENTA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. ISRAEL PEREIRA BARROS (MIQUINHA), PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. MOÇÃO Nº 007/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO GRUPO FERMAQ, E AO PROPRIETÁRIO, SÁVIO SANTIAGO, PELA LAMENTÁVEL OCORRÊNCIA DE UM INCÊNDIO QUE ATINGIU AS INSTALAÇÕES DA EMPRESA NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 376 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM LIBRAS PARA PROFESSORES E AUXILIARES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. Autor: Zé da Lata, Número de Protocolo: 870, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 396 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NA VICINAL 3 – PIABANHA (RIBEIRÃO), NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, EM RAZÃO DO SEU ESTADO CRÍTICO DE CONSERVAÇÃO. Autor: Leandro do Chiquito, Número de Protocolo: 859, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 403 de 2025, INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/08/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 12/08/2025 Página 2 PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA SERRA DO CEDRO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, APROVEITANDO O PERÍODO DE ESTIAGEM PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 847, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 406 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Maquivalda, Número de Protocolo: 850, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 417 de 2025, INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS NO ÂMBITO DO SUS, COMO REFORÇO À REDE DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER. Autor: Alex Ohana, Número de Protocolo: 846, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 438 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERAIDES SANTOS ARAÚJO, NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, COM ESTRUTURA ADEQUADA E INCLUSIVA PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO AQUELAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. Autor: Sadisvan, Número de Protocolo: 849, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 447 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS FEIRAS INTINERANTES DOS BAIRROS DE PARAUAPEBAS, COM INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, APOIO DA GUARDA MUNICIPAL E ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS, VISANDO GARANTIR DIGNIDADE, SEGURANÇA E SAÚDE PÚBLICA PARA FEIRANTES E CONSUMIDORES. Autor: Graciele Brito, Número de Protocolo: 835, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 449 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO COMPLEXO VS-10, ENTRE O BAIRRO JARDIM PLANALTO E O PRESÍDIO MUNICIPAL, VISANDO DESCENTRALIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 872, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 450 de 2025, REITERO A INDICAÇÃO Nº 027/2025 DE NOSSA AUTORIA, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL NO BAIRRO RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 876, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 458 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA NO BAIRRO CASA BRANCA, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS RUAS RIO DA PRATA, GAIVOTA E XINGU, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Sadisvan, Número de Protocolo: 848, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 459 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Tito do MST, Número de Protocolo: 858, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 460 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE CARDIOLOGIA CLÍNICA. Autor: Zé da Lata, Número de Protocolo: 871, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 461 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE DECLARE A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DE PARAUAPEBAS COMO ÓRGÃO ESSENCIAL, NÃO PODENDO SER EXTINTO OU TER SUAS Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/08/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 12/08/2025 Página 3 COMPETÊNCIAS ESVAZIADAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Autor: Leandro do Chiquito, Número de Protocolo: 862, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 462 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUNDS ADAPTADOS E INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), EM PARCERIA COM A MINERADORA VALE, EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE PARAUAPEBAS. Autor: Michel Carteiro, Número de Protocolo: 865, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 463 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA CASTANHEIRA, NO BAIRRO TROPICAL, EM CONFORMIDADE COM OUTRAS VIAS COMERCIAIS DE PARAUAPEBAS. Autor: Michel Carteiro, Número de Protocolo: 869, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 464 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM RUAS E AVENIDAS COM DEFEITOS OU BAIXA EFICIÊNCIA LUMINOSA. Autor: Sargento Nogueira, Número de Protocolo: 868, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 465 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE, COM URGÊNCIA, MEDIDAS DE INFRAESTRUTURA, FISCALIZAÇÃO E AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NESTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: Sargento Nogueira, Número de Protocolo: 866, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 466 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO IMEDIATA DE UM MUTIRÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE ZERAR A DEMANDA REPRIMIDA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS ACUMULADA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. Autor: Erica Ribeiro, Número de Protocolo: 880, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 467 de 2025, INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE EM PARAUAPEBAS O NÚCLEO DE APOIO AOS SUPERENDIVIDADOS, DESTINADO A ORIENTAR, MEDIAR E AUXILIAR A SOLUÇÃO DOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE ENDIVIDAMENTO EXCESSIVO. Autor: Léo Márcio, Número de Protocolo: 873, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 468 de 2025, INDICAÇÃO N°468/2025. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE URBANISMO (SEMURB), QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO, PADRONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE PARAUAPEBAS, BEM COMO A CRAÇÃO DE UM SISTEMA DE PADRONIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO DESSAS ESTRUTURAS, COMO VISTAS A MELHORAR A SINALIZAÇÃO URBANA E A ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO. Autor: Francisco Eloecio, Número de Protocolo: 874, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 469 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM IMPOSTÔMETRO EM LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE INFORMAR EM TEMPO REAL À POPULAÇÃO O MONTANTE DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO, PROMOVENDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO FISCAL. Autor: Fred Sanção, Número de Protocolo: 875, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Indicação nº 470 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM À UNIDADE DE SAÚDE DA VILA SANÇÃO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O ATENDIMENTO BÁSICO E GARANTIR MAIOR QUALIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO LOCAL. Autor: Fred Sanção, Número de Protocolo: 882, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Indicação nº 471 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDOS, ESTRATÉGICOS, A FIM DE IMPLANTAR UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU EM PARAUAPEBAS, ALÉM DA CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/08/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 12/08/2025 Página 4 TRATAR DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ADEQUAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, DADO O CRESCIMENTO URBANO NÃO PLANEJADO E A ALTA FROTA VEICULAR. Autor: Anderson Moratorio, Número de Protocolo: 861, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº 472 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS VISANDO À FORMALIZAÇÃO DEFINITIVA DOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELO INSTITUTO FAZENDO UM AMANHÃ MELHOR – FAM, ENTIDADE RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS INSTITUCIONAIS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS, SOCIAIS E COMUNITÁRIOS. Autor: Anderson Moratorio, Número de Protocolo: 864, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Requerimento nº 29 de 2025, REQUER RELATÓRIO DETALHADO E CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELA ATUAL GESTÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025, REFERENTES A DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (DEA) E RESTOS A PAGAR. Autor: Erica Ribeiro, Número de Protocolo: 855, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 8, Abstenções: 2, Resultado: Rejeitado - Obs.: RESULTADO DE VOTAÇÃO OBTIDA DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO NOMINAL CONFORME ENTENDIMENTO DOS ARTIGOS 258 A 260 DO REGIMENTO INTERNO ; 26 - Requerimento nº 110 de 2025, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, Nº162, BAIRRO LIBERDADE I. Autor: Sadisvan, Número de Protocolo: 885, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - Requerimento nº 142 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 884, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 28 - Requerimento nº 143 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO (SEGOV), O ENVIO DE UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR ESTA SECRETARIA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, COM A DEVIDA ANÁLISE DE RESULTADOS, IMPACTOS E PREVISÃO DE AÇÕES PARA O SEGUNDO SEMESTRE. Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 881, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Requerimento nº 149 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250335/2025, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO RESSOL. Autor: Maquivalda, Número de Protocolo: 879, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 9, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Alex Pamplona Ohana - Não ; Anderson Marcos Moratorio - Não Votou ; Elias Ferreira de Almeida Filho - Abstenção ; Erica Sousa da Silva Ribeiro - Sim ; Francisco Eloecio Silva Lima - Não ; Frederico Damacena Ribeiro Sanção - Sim ; Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira - Não ; Laecio Candido Gomes - Sim ; Leonardo da Silva Mendes - Não ; Eleomárcio Almeida de Lima - Não ; MAQUIVALDA AGUIAR BARROS - Sim ; Antonio Michel Costa Alves - Não ; Sadisvan dos Santos Pereira - Não ; José Carlos Nogueira de Araújo Filho - Não ; Francisco das Chagas Moura - Sim ; José Ramos de Oliveira - Não ; Elvis Silva Cruz - Sim ; 30 - Requerimento nº 150 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO INFANTIL OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025 NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS. Autor: Maquivalda, Número de Protocolo: 877, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 - Requerimento nº 151 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PREFEITO AURÉLIO GOIANO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS OU PROJETOS Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/08/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 12/08/2025 Página 5 RELATIVOS À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA LOCAL (PIEL), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 857, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ; Elias da Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Francisco Eloecio / PSDB ; Fred Sanção / PL ; Graciele Brito / UNIÃO ; Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD ; Maquivalda / PDT ; Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Tito do MST / PT ; Zé da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS PRESIDENTES NO MUSEU DO LEGISLATIVO DR. FAISAL SALMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Número de Protocolo: 827, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 2 - Moção nº 7 de 2025, MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO GRUPO FERMAQ, E AO PROPRIETÁRIO, SÁVIO SANTIAGO, PELA LAMENTÁVEL OCORRÊNCIA DE UM INCÊNDIO QUE ATINGIU AS INSTALAÇÕES DA EMPRESA NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA Autor: Zé do Bode, Número de Protocolo: 893, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Zé do Bode / UNIÃO ; 2 - Fred Sanção / PL ; 3 - Alex Ohana / PDT ; 4 - Sargento Nogueira / Avante ; 5 - Maquivalda / PDT ; 6 - Léo Márcio / SD Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Sargento Nogueira / Avante ; 2 - Maquivalda / PDT ; 3 - Sadisvan / PRD ; 4 - Tito do MST / PT ; 5 - Alex Ohana / PDT ; 6 - Elias da Construforte / PV ; 7 - Fred Sanção / PL ; 8 - Laecio da ACT / PDT ; 9 - Zé do Bode / UNIÃO ; 10 - Léo Márcio / SD ; 11 - Zé da Lata / Avante ; 12 - Erica Ribeiro / PSDB ; 13 - Michel Carteiro / PV ; 14 - Anderson Moratorio / PRD Ocorrências da Sessão: 1- O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO CONVIDOU A TODOS, PARA DE PÉ, OUVIREM O HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS; 2 - A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA; 3 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO; 4 - O PRESIDENTE DECLAROU APROVADA A ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO; 5 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO PARA FAZER LEITURA DOS DOCUMENTOS E MATÉRIAS RECEBIDAS; 6 - APÓS A APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 470 DE AUTORIADO VEREADOR FRED SANÇÃO, O PRESIDENTE TRANSFERIU A PRESIDENCIA PARA O VICE PRESIDENTE VEREADOR MICHELCARTEIRO, PARA APRESENTAR INDICAÇÕES DE SUA AUTORIA; APÓS A PRESENTAÇÃODAS INDICAÇÕES DE Nº 471 E 472 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MORATORIO, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO VEREADOR MICHEL CARTEIRO, RETORNOOU A PRESIDENCIA AO PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO;7-O PRESIDENTE EM ATENDIMENTO DE Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/08/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 12/08/2025 Página 6 MANIFESTAÇÃO DO VEREADOR LÉO MÁRCIO, INICIOU PROCESSO DE VERIFICAÇÃO NOMINAL DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 29, COM BASE NOS ARTIGOS 258 A 260 DO REGIMENTO INTERNO; 7 - NOS TERMOS DO ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO, A SESSÃO PLENÁRIA FOI PRORROGADA POR MAIS 01 (UMA) HORA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE; 8 - NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA SER REALIZADA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA DIA 19 DE AGOSTO DE 2025. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Anderson Marcos Moratorio / PRD ____________________ Vice-Presidente: Antonio Michel Costa Alves / PV ____________________ 1º Secretário: Erica Sousa da Silva Ribeiro / PSDB ____________________ 2º Secretário: Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira / UNIÃO ____________________ 3º Secretário: José Ramos de Oliveira / Avante 12/08/2025 Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas PA Tel.: () - http:// www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 12/08/2025 Página 7