sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 15/12/2025 - 17:19 ;
Encerramento: 15/12/2025 - 17:28 
Mesa Diretora: Presidente: Anderson Moratorio / PRD ; Vice-Presidente: Michel
Carteiro / PV ; 1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB ; 2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO ;
3º Secretário: Zé da Lata / Avante 
Lista de Presença na Sessão: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ; Elias da
Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Francisco Eloecio / PSDB ; Fred Sanção / PL ;
Graciele Brito / UNIÃO ; Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio /
SD ; Maquivalda / PDT ; Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira /
Avante ; Tito do MST / PT ; Zé da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO 
Expedientes: Leitura de Matérias: PELOM Nº 3/2025 - AUTORIA DOS VEREADORES:
Alex Ohana, Anderson Moratorio, Elias da Construforte, Erica Ribeiro, Francsico Eloecio,
Fred Sanção, Graciele Brito, Laecio da ACT, Leandro do Chiquito, Léo Marcio, Maquivalda
Barros, Michel Carteiro, Sadisvan, Sargento Nogueira, Tito do MST, Zé da Lata, Zé do
Bode -   EMENTA: ALTERA O ART. 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS PARA ADEQUAR O PERCENTUAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES
INDIVIDUAIS AO MODELO CONSTITUCIONAL FEDERAL, EM OBSERVÂNCIA AO
PRINCÍPIO DA SIMETRIA, À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E À
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ;
Elias da Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Francisco Eloecio / PSDB ; Fred
Sanção / PL ; Graciele Brito / UNIÃO ; Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ;
Léo Márcio / SD ; Maquivalda / PDT ; Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Sargento
Nogueira / Avante ; Tito do MST / PT ; Zé da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO 
Ocorrências da Sessão: 1- O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO
CONVIDOU A TODOS, PARA DE PÉ, OUVIREM O HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO
DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS; 2 – O PRESIDENTE CONVIDOU A PRIMEIRA
SECRETÁRIA A VEREADORA ÉRICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DE UM
VERSÍCULO DA BÍBLIA; 3- O PRESIDENTE CONVOCOU PARA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA APÓS INTERVALO DE 30 MINUTOS PARA
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PELOM Nº 03/2025.   
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: 
Anderson Marcos
Moratorio / PRD 
____________________
Vice-Presidente: 
Antonio Michel Costa
Alves / PV 
____________________
1º Secretário: Erica
Sousa da Silva
Ribeiro / PSDB 
____________________
2º Secretário:
Graciele Coelho
Jacome de Brito
Moreira / UNIÃO 
____________________
3º Secretário: José
Ramos de Oliveira /
Avante 
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