sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 19/12/2025 - 09:43 ;
Encerramento: 19/12/2025 - 10:25 
Mesa Diretora: Presidente: Anderson Moratorio / PRD ; Vice-Presidente: Michel
Carteiro / PV ; 1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB ; 2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO ;
3º Secretário: Zé da Lata / Avante 
Lista de Presença na Sessão: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ; Erica
Ribeiro / PSDB ; Francisco Eloecio / PSDB ; Graciele Brito / UNIÃO ; Laecio da ACT / PDT ;
Léo Márcio / SD ; Maquivalda / PDT ; Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Tito do MST /
PT ; Zé da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ;
Erica Ribeiro / PSDB ; Francisco Eloecio / PSDB ; Fred Sanção / PL ; Graciele Brito /
UNIÃO ; Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD ; Maquivalda /
PDT ; Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Tito do MST / PT ; Zé da Lata / Avante ; Zé
do Bode / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 183 de 2025, DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026 –
2029 – PPA. Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito, Número de Protocolo: 1043,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1- O
PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À PRIMEIRA SECRETARIA, VEREADORA ÉRICA
RIBEIRO, PARA PROCEDER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE
CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR SADISVAN PEREIRA, PARA APRESENTAR O
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO REFERIDO
PROJETO. 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR
FRANCISCO ELOECIO PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO AO REFERIDO PROJETO. Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson
Moratorio - Não Votou ; Erica Ribeiro - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Fred Sanção - Sim ;
Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Não Votou ; Léo Márcio
- Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé
da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: O PRESIDENTE DECLAROU ABERTOS OS TRABALHOS DA
DÉCIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE
DEZEMBRO DE 2025.  EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU A TODOS PARA, DE
PÉ, OUVIREM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADO DO PARÁ E
DO HINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO A LEITURA DE UM
VERSÍCULO DA BÍBLIA. NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E NOBRES VEREADORAS PARA A PRÓXIMA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO EM SEGUIDA, PARA
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: 3.1-LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº
288/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 5.565, DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA
CÍVICO-MILITAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS. 3.2- LEITURA,
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE REAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
289/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE  ALTERA A LEI Nº 4.551, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS, NAS MODALIDADES TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO,
TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO, TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, CONDUÇÃO
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ESCOLAR, TÁXI, MOTO-TÁXI E MOTO-FRETE, E CASO APROVADO O PEDIDO DE
REAPRESENTAÇÃO, SERIA COLOCADO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PEDIDO DE
URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROJETO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE
ENCERROU A SESSÃO.  
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: 
Anderson Marcos
Moratorio / PRD 
____________________
Vice-Presidente: 
Antonio Michel Costa
Alves / PV 
____________________
1º Secretário: Erica
Sousa da Silva
Ribeiro / PSDB 
____________________
2º Secretário:
Graciele Coelho
Jacome de Brito
Moreira / UNIÃO 
____________________
3º Secretário: José
Ramos de Oliveira /
Avante 
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