| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-12-26 |
| native_id | 595 |
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Ata Eletrônica da 18ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 26/12/2025 - 09:00 ; Encerramento: 26/12/2025 - 10:17 Mesa Diretora: Presidente: Anderson Moratorio / PRD ; Vice-Presidente: Michel Carteiro / PV ; 1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB ; 2º Secretário: Zé da Lata / Avante Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Moratorio / PRD ; Elias da Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Francisco Eloecio / PSDB ; Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD ; Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ; Sargento Nogueira / Avante ; Tito do MST / PT ; Zé da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025, ALTERA O ART. 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA ADEQUAR O PERCENTUAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS AO MODELO CONSTITUCIONAL FEDERAL, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA, À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA. Autores: Alex Ohana, Anderson Moratorio, Elias da Construforte, Erica Ribeiro, Francisco Eloecio, Fred Sanção, Graciele Brito, Laecio da ACT, Leandro do Chiquito, Léo Márcio, Maquivalda, Michel Carteiro, Sadisvan, Sargento Nogueira, Tito do MST, Zé da Lata, Zé do Bode, Número de Protocolo: 1727, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVARA PARA A VEREADOR ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2- O PRESIDENTE DECLAROU APROVADO EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2025 Votos Nominais : Anderson Moratorio - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ; Francisco Eloecio - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; Ocorrências da Sessão: 1- O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO CONVIDOU A TODOS, PARA DE PÉ, OUVIREM O HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS; 2 – O PRESIDENTE CONVIDOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA A VEREADORA ÉRICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA; 2- NADA MAIS HAVENDO AS SER DECLARADO O PRESIDENTE ENCERROU A SESSÃO AS 10H17 E CONVOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA LOGO EM SEGUIDA, AS 10H18, Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/01/2026 Av. Sônia Côrtes, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio II - Parauapebas PA Tel.: () - http://www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 30/01/2026 Página 1 Câmara Municipal de Parauapebas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Anderson Marcos Moratorio / PRD ____________________ Vice-Presidente: Antonio Michel Costa Alves / PV ____________________ 1º Secretário: Erica Sousa da Silva Ribeiro / PSDB ____________________ 2º Secretário: José Ramos de Oliveira / Avante 30/01/2026 Av. Sônia Côrtes, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio II - Parauapebas PA Tel.: () - http://www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 30/01/2026 Página 2