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sessao nº 18

Tipo Extraordinária
Número / Ano 18
Date 2025-12-26
native_id595

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 18ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 26/12/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 26/12/2025 - 10:17 
Mesa Diretora: Presidente: Anderson Moratorio / PRD ; Vice-Presidente: Michel
Carteiro / PV ; 1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB ; 2º Secretário: Zé da Lata / Avante 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Moratorio / PRD ; Elias da
Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Francisco Eloecio / PSDB ; Laecio da ACT /
PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD ; Michel Carteiro / PV ; Sadisvan / PRD ;
Sargento Nogueira / Avante ; Tito do MST / PT ; Zé da Lata / Avante ; Zé do Bode / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025,
ALTERA O ART. 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA
ADEQUAR O PERCENTUAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS AO
MODELO CONSTITUCIONAL FEDERAL, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA
SIMETRIA, À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E À INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA. Autores: Alex Ohana, Anderson Moratorio, Elias da
Construforte, Erica Ribeiro, Francisco Eloecio, Fred Sanção, Graciele Brito, Laecio da
ACT, Leandro do Chiquito, Léo Márcio, Maquivalda, Michel Carteiro, Sadisvan, Sargento
Nogueira, Tito do MST, Zé da Lata, Zé do Bode, Número de Protocolo: 1727, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1- O
PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVARA PARA A VEREADOR ERICA RIBEIRO PARA
FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2- O PRESIDENTE DECLAROU APROVADO EM
SEGUNDO TURNO O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2025 Votos
Nominais : Anderson Moratorio - Sim ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim ;
Francisco Eloecio - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio -
Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST -
Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: 1- O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO
CONVIDOU A TODOS, PARA DE PÉ, OUVIREM O HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO
DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS; 2 – O PRESIDENTE CONVIDOU A PRIMEIRA
SECRETÁRIA A VEREADORA ÉRICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DE UM
VERSÍCULO DA BÍBLIA; 2- NADA MAIS HAVENDO AS SER DECLARADO O PRESIDENTE
ENCERROU A SESSÃO AS 10H17  E CONVOU OS SENHORES VEREADORES E AS
SENHORAS VEREADORAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE SERÁ
REALIZADA LOGO EM SEGUIDA, AS 10H18,    
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/01/2026
Av. Sônia Côrtes, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio II - Parauapebas PA Tel.: () -
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Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Anderson Marcos
Moratorio / PRD 
____________________
Vice-Presidente: 
Antonio Michel Costa
Alves / PV 
____________________
1º Secretário: Erica
Sousa da Silva
Ribeiro / PSDB 
____________________
2º Secretário: José
Ramos de Oliveira /
Avante 
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