sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 14/04/2026 - 17:11 ;
Encerramento: 17:24 
Mesa Diretora: Presidente: Anderson Moratorio / PRD ; 1º Secretário: Erica Ribeiro /
PSDB ; 2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ; Elias da
Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Fred Sanção / PL ; Graciele Brito / UNIÃO ;
Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD ; Maquivalda / PDT ;
Sadisvan / PRD ; Tito do MST / PT 
Expedientes: Leitura de Matérias: PROJETO DE LEI Nº 138/2026 – AUTORIA: MESA
DIRETORA – EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Ohana / PDT ; Anderson Moratorio / PRD ;
Elias da Construforte / PV ; Erica Ribeiro / PSDB ; Fred Sanção / PL ; Graciele Brito /
UNIÃO ; Laecio da ACT / PDT ; Leandro do Chiquito / SD ; Léo Márcio / SD ; Maquivalda /
PDT ; Sadisvan / PRD ; Tito do MST / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Substitutivo nº 4 de 2026, SUBSTITUTIVO AO
PROJETO DE LEI Nº 119/2026 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E O REAJUSTE
DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito, Número de Protocolo: 504, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex
Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro
- Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do
Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ; Sadisvan - Sim ; Tito do MST - Sim ;
2 - Projeto de Lei nº 120 de 2026, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.531, DE 13 DE JUNHO
DE 2013. Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito, Número de Protocolo: 473,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica
Ribeiro - Sim ; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do
Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ; Sadisvan - Sim ; Tito do MST - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/04/2026
Av. Sônia Côrtes, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio II - Parauapebas PA Tel.: () -
http://www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 16/04/2026
Página 1
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Anderson Marcos
Moratorio / PRD 
____________________
1º Secretário: Erica
Sousa da Silva
Ribeiro / PSDB 
____________________
2º Secretário:
Graciele Coelho
Jacome de Brito
Moreira / UNIÃO 
16/04/2026
Av. Sônia Côrtes, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio II - Parauapebas PA Tel.: () -
http://www.parauapebas.pa.leg.br - E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br 16/04/2026
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3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 14/04/2026 - 17:11 Encerramento: 14/04/2026 - 17:24
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:
1. PROJETO DE LEI Nº 138/2026 – AUTORIA: MESA DIRETORA – EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL
DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Substitutivo nº 4 de
2026
Processo: -
Autor: Aurelio Ramos
de Oliveira Neto -
Prefeito
Turno:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 119/2026 QUE DISPÕE SOBRE A
REVISÃO ANUAL E O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Parecer favorável das
Comissões Pertinentes
2 - Projeto de Lei nº
120 de 2026
Processo: -
Autor: Aurelio Ramos
de Oliveira Neto -
Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E ALTERA O
ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.531, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
Parecer favorável das
Comissões Pertinentes
14/04/2026, 17:01 SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas
https://sapl.parauapebas.pa.leg.br/sessao/pauta-sessao/610/ 1/1