materia nº 38/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
PROCESSO Nº 293/15 DE 20.11.2015
PROTOCOLO Nº 702/15 DE 20.11.2015
REQUERIMENTO Nº 19/15 - Edil: HENRIQUE ALEXANDRE
Histórico: Apresentando o Projeto de Lei nº 03/2015, que o Poder
Legislativo denomina a Unidade Municipal de Segurança de
OLIVAR DE NAZARÉ “INÁCIO” e dá outras providências.
AS COMISSÕES:
2 LIDO .
EM SESSÃO ORDINÁRIA
1 115
Loo
APROVADO —
EM SESSÃO ORDINÁRIA
241 4412015
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ON 15,
Of. Nº 15, =
OL Nº 15,
OE Nº 5,
OL Nº 15,
OE Nº 15,
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OL Nº 15,
OL.Nº 15, l
ON 15,
Of Nº 15,
OE Nº 15,
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
Fone/Fax: 3744-2149/1421 - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
JUSTIFICATIVA
CÂMARA M. DE STA. IZABEL DO PARA
Senhor Presidente, Protocolo nº. 702/15 Folha: 118
Ho Data: 20/11/2015
Senhores Vereadores,. vota Grluc-
Protocolista
O presente Projeto de Lei tem por objetivo a Denominação da
Unidade Municipal de Segurança na Vila do Carmo de OLIVAR DE
NAZARÉ “INÁCIO”, em nosso Município de Santa Izabel do Pará.
A denominação da de Unidade Municipal de Segurança na Vila do
Carmo. Objetiva prestar uma justa homenagem Pós Morte, a personalidade
destacada do Sr. OLIVAR DE NAZARÉ “INÁCIO”, em virtude das suas
atribuições realizadas com os serviços sociais em favor de toda coletividade
da Vila do Carmo.
Com a presente Iniciativa fica consignado um marco de
reconhecimento dos relevantes serviços prestados a População da
Comunidade da Vila do Carmo de OLIVAR DE NAZARÉ “INÁCIO”, inclusive a
seus familiares que participaram decididamente nas suas atividades para o
desenvolvimento da citada Comunidade.
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
Fone/Fax: 3744-2149/1421 - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
PROJETO DE LEI Nº 03/2015 DE, 20 DE NOVEMBRO DE 2015.
CÂMARA M. DE STA. IZABEL DO PARA 0) Poder Executivo Municipal,
denomina Unidade Municipal de
E Déxôminois Segurança de OLIVAR DE NAZARE
Do A: “INÁCIO” e dá outras providências.
Cynta Drlve
Protocolo nº. 702/15 Folha: 118
Protocolista.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ aprova e o PREFEITO
MUNICIPAL, sanciona o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica denominado de Unidade Municipal de Segurança na Vila do
Carmo de OLIVAR DE NAZARÉ “INÁCIO”.
Art. 2º - A partir da entrada em vigor desta Lei, o Poder Executivo promoverá
a denominação de Unidade Municipal de Segurança na Vila do Carmo de
OLIVAR DE NAZARÉ “INÁCIO”.
Art. 3º - As despesas necessárias à implementação da presente Lei, da
denominação de Unidade Municipal de Segurança na Vila do Carmo de
OLIVAR DE NAZARÉ “INÁCIO”, são as constantes e existentes na Lei
Orçamentária do Município de Santa Izabel do Pará.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
APROVADO Vereador
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
Fone/Fax: 3744-2149/1421 - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
Posto todas as justificativas ora apresentadas, submetemos a apreciação
para discussão e votação pelos Nobres Pares, do presente Projeto de Lei nº
03/15, a fim de ser encaminhado ao Executivo Municipal para que apresente,
como sugestão na sua integra da Denominação da Unidade Municipal de
Segurança na Vila do Carmo de OLIVAR DE NAZARÉ “INÁCIO”.
Sala das Sessões, em 24 de Novembro de 2015.
HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Vereador
Dmpc.se.1
E APROVADO
SESSÃO DE 14)43/75
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
Fone/Fax: 3744-2149/1421 - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
ANDAMENTO DO PROCESSO
Recebido na Secretaria da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, no dia
20.11.2015, protocolado sob o nº. 702/2015 e encaminhado a Mesa Diretora pela Pauta do dia
24.11.2015.
Lido em Sessão Ordinária do dia 24.11.2015, sendo o mesmo despachado
para a Comissão de Justiça e de Redação.
VIRGÍLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS
1º Secretario
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Justiça e de Redação da Câmara Municipal de
Santa Izabel do Pará, após analisar o Projeto de Lei nº 03/15, de 20.11.2015 - Dispõe que o
Poder Legislativo denomina a Unidade Municipal de Segurança de OLIVAR DE NAZARÉ
“INÁCIO”, e dá outras providências, de autoria do Edil Henrique da Cunha Alexandre, é
de PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO MESMO, NA ÍNTEGRA.
Sala das sessões, em 24 de Novembro de 2015.
OSÉ DÁ SILVA ROS)
Presidente [
na vc
HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Relator
ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA
Membro
Aprovado em Sessão Ordinária do dia 2.4 de Novembro de 2015, e encaminhado
ao Executivo Municipal pelo Ofício nº 1122 /15.
Domaa & Mando Cori
DENISE C. MIRANDA CORREA
Secretária Geral
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
Fone/Fax: 3744-2149/1421 - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-