materia nº 40/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
PROCESSO Nº 311/15, DE 30/11/2015.
PROTOCOLO Nº 734/15, DE 30/11/2015.
REQUERIMENTO Nº 21/15 EDIL: HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
PROPOSIÇÃO ESCRITA Nº /15 EDIL:
ANTEPROJETO DE LEINº * /15 EDIL:
PROJETO DE LEINº /15, APRESENTADO PELO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº | /15, APRESENTADO PELO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. /15, APRESENTADO PELO
HISTÓRICO: concede TÍTULO DE CIDADÃO IZABELENSE ao Senhor TEN.
CEL. QOPM ANDRÉ GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONÇALVES, pelo
reconhecimento e serviços prestados em nosso Município na área de Segurança
Pública, conforme preceitua o Artigo 40, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município
e ainda o Artigo 10, Incisos II e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
ENCAMINHADO (AS)COMISSÃO(ÕES) uai o o Qedacão
ANDAMENTO APROVADO —
Lido na Sessão Ordinária EM SESSÃO ORDINÁRIA
Dia:01/42/2015 01/42/2015
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso.
REQUERIMENTO Nº 21/15 De, 30 de Novembro de 2015.
Excelentíssimo Senhor Presidente: CÂMARA M. DE STA. IZABEL DO PARA
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
Protocolo nº. 734/15 Folha: 120
Ho Dara: 30/11/15
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Protocol ista
CONSIDERANDO, que a sociedade izabelense busca o
reconhecimento das pessoas que se destacam em nossa cidade, e o Poder
Legislativo Municipal acata as personalidades que de alguma forma realizam
excelentes trabalhos em prol da coletividade.
CONSIDERANDO, o Vereador que este subscreve, Nem prestar
Homenagem ao Senhor TENENTE CORONEL QOPM — ANDRÉ GUSTAVO
DE FIGUEIREDO GONÇALVES, atualmente Comandante do 12º Batalhão
de Polícia Militar de Santa Izabel do Pará.
FACE AO EXPOSTO, e com anuência dos Nobres Pares,
VENHO REQUERER, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário desta
Respeitável e Estimável Corte de Leis, seja aprovada a presente matéria,
que concede TÍTULO DE CIDADÃO IZABELENSE ao Senhor TEN. CEL.
QOPM ANDRÉ GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONÇALVES, pelo
reconhecimento e serviços prestados em nosso Município na área de
Segurança Pública e não medindo esforços para atender da melhor maneira
possível a comunidade izabelense; conforme preceitua a nossa Lei Orgânica
e ainda o Regimento Interno desta Casa de Leis.
Sala das; essões, em 01 de Dezembro de 2015.
bia
MODE OM2S ENRIQUE 'DA CUNHA ALEXANDRE
Vereador
JVSS/SEC.1.
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
Fone/Fax: 3744-2149/1421 - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará
/) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
+) Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
ANDAMENTO DO PROCESSO
Er
Recebido na Secretaria da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, no dia
30.11.2015, protocolado sob o nº. 734/2015 e encaminhado a Mesa Diretora pela Pauta
do dia 01.12.2015.
Lido em Sessão (rdias do dia 01.12.2015, sendo o mesmo despachado
para a Comissão de Justiça e de Redação.
VIRGÍLIO KENNEDY DÁ SILVA SANTOS
1º Secretario
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Justiça e de Redação da Câmara Municipal de Santa Izabel
do Pará, após analisar o REQUERIMENTO Nº 21/15, de 30.11.2015, de autoria do Edil
HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE - que concede Título de Cidadão Izabelense ao
Sr. TEN. CEL. QOPM ANDRÉ GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONÇALVES, é de
PARECER FAVORÁVEL à aprovação do mesmo, na ÍNTEGRA.
Sala das Comissões, em 01 de Dezembro de 2015.
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President:
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HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Relator
ROGPERIO NOBRE DE SOUSA
Membro
Aprovado em Sessão Ordinária do dia 01 /4.2 /2015, e encaminhado aos outorgados pelo Ofício
Circular nº. 23 /2015.
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DENISE CONCEIÇÃO MIRANDA CORREA
Secretária Geral
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
Fone/Fax: 3744-2149/1421 - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-