materia nº 46/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessõa
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PROCESSO Nº 188/14 DE 18.06.2014
PROTOCOLO Nº 464/14 DE 18.06.2014
REQUERIMENTO Nº 12/14 Ver: JOSIVALDO LIMA
PROPOSIÇÃO Nº /14 Ver:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /14 PELO
PROJETO DE LEI Nº | /14 APRESENTADO PELO
Histórico:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A Srº. DAIR
PESSOA DE FIGUEIREDO PINTO
LIDO .
EM SESSÃO ORDINÁRIA
Data x
AS COMISSÕES COMPETENTES DE:
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APROVADO
EM SESSÃO ORDINÁRIA
Data ; J
ENCAMINHANDO OFICIOS:
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessoa.
REQUERIMENTONº 12/14 De, 18 de Junho de 2014.
Excelentíssimo Senhor Presidente: CIMARAM DESTA IZABELDOBARA
Excelentíssimos Senhores Vereadores: º
Protocolonº 464/14 Folha 51
Ho Pata 18.06.2014
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CONSIDERANDO QUE, a outorga de honraria maior pelo Poder
Público Municipal, através do Poder Legislativo de nosso Município é fator
destacável a quem tenha ou preste relevantes serviços à sociedade Izabelense,
conforme descrição no Art. 40, Inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, e ainda o
Art. 10 Incisos Ill e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO QUE, o Título de Honra ao Mérito se dá a
pessoas Físicas e Jurídicas que tenham prestado relevantes serviços, ou que
tenham elevado, de alguma forma, o nome do nosso Município;
DIANTE DO EXPOSTO, e com a anuência dos Nobres Pares,
depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Augusta e Qualificada
Corte de Leis, seja outorgado o Título de “HONRA AO MÉRITO”, a Sra. DAIR
PESSOA DE FIGUEIREDO PINTO, como reconhecimento deste Poder
Legislativo, pelos relevantes serviços prestados no Âmbito da área Religiosa, a
qual faz seu trabalho no Coral da Igreja da Assembleia de Deus em Santa Izabel
do Pará.
Sala de Sessões, 24 de Junho de 2014.
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JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA FA Ea ty;
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Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
Fone/Fax: 3744-2149/1421 - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará
FA) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessoa
ANDAMENTO DO PROCESSO
Recebido na Secretaria da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, no dia
18.06.2014, protocolado sob o nº. 464/2014 e encaminhado a Mesa Diretora pela Pauta
do dia 24.06.2014.
Lido em Sessão Ordinária do dia 24.06.2014, sendo o mesmo despachado para
a Comissão de Justiça e de Redação.
1º Secretario
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Justiça e de Redação da Câmara Municipal de Santa Izabel
do Pará, após analisar o REQUERIMENTO Nº 12/14, de 18.06.2014, de autoria do Edil
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA - que concede Título de Honra ao Mérito a Sr,
DAIR PESSOA DE FIGUEIREDO PINTO, é de PARECER FAVORÁVEL à aprovação
do mesmo, na ÍNTEGRA.
Sala das Comissões, em 24 de Junho de 2014. E
FRANCISCO LUCIANO SO NASCIMENTO
Membro
Aprovado em Sessão Ordinária do dia dy | 06/2014, e encaminhado aos outorgados pelo Ofício
Circular nº. (2014.
MARIA SAMIRA NASQIMENTO LYRA
Secretária Geral
DCNC.
Avenida Valentim José Ferreira, nº, 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
Fone/Fax: 3744-2149/1421 - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-