materia nº 93/2014

o
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
É Poder Legislativo
2 Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessõa
PROCESSO Nº 74 114, DEJ4 103/2014.
PROTOCOLONº [53 M4,DEDY 103 12014.
REQUERIMENTO Nº 75 /14 EDIL:
PROPOSIÇÃO ESCRITA Nº. /14 EDIL;
ANTEPROJETO DE LEINº /14EDIL;
PROJETO DE LEINº *'/14, APRESENTADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº | /14, APRESENTADO PELO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº | /14, APRESENTADO
ANDAMENTO: Lido
Sessão Ordinária
Dia: / 12014
ENCAMINHADO (AS)COMISSÃO(ÕES)
APROVADO
EM SESSÃO ORDINÁRIA
42/04 12014
PELO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessoa
REQUERIMENTO Nº. 03/14 De, 18 de Março de 2014.
CÂMARA M. DE STA. IZABEL DO PARA
pos x Protocolo nº. 153/14 Folha: 34
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Vo. Ho Data: [24.03.2014
Excelentíssimos Senhores Vereadores: f
E Protocol! tao o
CONSIDERANDO, que cabe ao Governo do Estado e ao DNIT
elaborarem um projeto de Pórticos que irá constituir um marco na entrada da cidade
para receber quem chega e quem passa e definir a divisa com Bujaru e Santo Antonio
do Tauá. Além de dar uma identidade a Santa Izabel do Pará, sendo importante para o
turismo, vai melhorar a fluidez do tráfego na rodovia e garantir segurança aos
pedestres.
CONSIDERANDO, que as Autoridades competentes sabem
que nossa cidade merece bem mais que uma simples passarela. E a Área de
Planejamento Rodoviário compete programar, organizar, coordenar e controlar as
atividades de: planejamento do sistema rodoviário nacional, elaboração de planos,
programas anuais e plurianuais, incluindo a negociação de financiamentos para a sua
realização; acompanhamento físico, financeiro e orçamentário de projetos e atividades,
bem como, promover e acompanhar o desenvolvimento institucional da entidade, de
acordo com as diretrizes emanadas pelo DNIT.
FACE AO EXPOSTO, e com o apoio dos Nobres Pares, VENHO
REQUERER, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Augusta e
Respeitável Casa de Leis, seja aprovado o REQUERIMENTO, solicitando ao
Governador do Estado, Sr. Simão Robison Oliveira Jatene, em parceria com o
Secretário de Estado de Transportes Públicos (SETRAN), Sr. Eduardo Carneiro
da Silva, que seja viabilizado a construção de pórticos nas entradas de nosso
Município, referente à PA-140, nos limites Santa Izabel do Pará/Bujaru (próximo ao
Porto da Bolsa) e Santa Izabel do Pará/Santo Antonio do Tauá. E, solicitando ao DNIT,
em parceria com a Presidente da República, Sr?. Dilma Vana Rousseff,
Deputado Federal José Priante e Senador Jader Barbalho, que seja viabilizado a
construção de pórticos nas entradas de nosso Município, referente à BR-316, nos limites
Santa Izabel do Pará/Benevides (próximo a Empresa Plasmetal) e Santa Izabel do
Pará/Castanhal (próximo ao Clube Guará e Empresa Frango Americano). Outrossim,
informo que a referida matéria já foi solicitada através do Requerimento nº a
este Vereador.
APROVADO
DCMC.
Fone/Fax: 3744-2149/1421 - CNPJ nº 01618294/0007-82 - Santa Izabel do Pará-