materia nº 37/2013

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessõa
PROCESSO Nº 364 /13 DE 26. 08.13
PROTOCOLO Nº 780/13 DE 26. 08.13
X REQUERIMENTO Nº 20 /13 EDIS. HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
PROPOSIÇÃO ESCRITA Nº /13 EDIL:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. /13 APRESENTADO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /13 APRESENTADO:
PROJETO DE LEI Nº , AUTORIA:
HISTÓRICO: REQUER. Em PARCERIA com as secretárias municipais
de educação e obras públicas, que seja construida uma Creche, na
localidade de Tacajós,
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA
Dia: | 12013
ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPETENTES DE :
APROVADO NA SESSÃO
ORDINÁRIA
Dia: 2 / | DS 12013
OFICIOS :
————————ee—e————eee mm
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
Fone/Fax: 3744-2149/1421 - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessõa
REQUERIMENTO Nº 20/13 De, 23 de Agosto de 2013.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
CÂMARA M. DE STA. IZABEL DO PARA
Protocolo nº. 780 /13 Folha:8v
H Data: 26/08/13
CONSIDERANDO QUE, a creche é o espaço para crianças
de O a 3 anos e pré-escola para crianças de 4 a 6 anos, de meio período ou
horário integral, cuja responsabilidade é ou deveria ser assumida pela
instância educacional pública. Creches e pré-escolas são instituições de
educação infantil a que todas as crianças de O a 6 anos têm direito.
FACE AO EXPOSTO, e com a aprovação dos Nobres
Pares, VENHO REQUERER, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário
desta Augusta e Respeitável Casa de Leis, seja aprovado o presente
Requerimento, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Gilberto
Pessõa, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e
Obras Públicas, que seja construída uma Creche, na localidade de
Tacajós, possibilitando que as crianças pequenas venham desenvolver as
primeiras habilidades e capacidades que as tornarão capazes de
desempenhar seu papel de aluno no futuro.
Sala das Sessões, em 27 de Agosto de 2013.
Moo Mol.
HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Vereador
APROVADO
SESSÃODE 702.3
Avenida Valentim José Ferreira, nº 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296
e-mail: camarasipa(Dhotmail.com - CNPJ nº 01618294/0001-82- Santa Izabel do Pará-
DCMC.