materia nº 121/2013

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessõa
PROCESSO Nº 463/13 DEC/5 .11.2013
PROTOCOLO Nº.)093 [13 DE 95 .11.2013
REQUERIMENTO Nº 14/13 DO EDIL: JUCELITO MATOS CAMPOS
PROPOSIÇÃO ESCRITA Nº [13 DO EDIL:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº/13 PELO
PROJETO DE LEI Nº /13 APRESENTADO
Histórico: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IZABELENSE
% ao Sr. LUIS RODRIGUES JUNIOR
| LIDO EM SESSÃO APROVADO —
DIA 4Y /d! [13 EM SESSÃO ORDINÁRIA
LB! 1212013
-
ENCAMINHADO AS COMISSÕES: LA E £
: ) 7
OFICIOS :
Of. 3 o —
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Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
Fone/Fax: 3744-2149/1421 - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessoa
REQUERIMENTO Nº. 14/13 De, 25 de Novembro de 2013.
» ' ” CÂMARA M. DESTA. IZABEL DO PARA
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
Protocolo nº. 1.023/13 Folha: 23V
H Data: 25.11.13
|
Mas
CONSIDERANDO, que o Poder Legislativo Municipal de
Santa Izabel do Pará, dentre as suas atribuições legais, vem outorgar
Títulos Honoríficos a diversas personalidades;
CONSIDERANDO, que o Sr. LUIS RODRIGUES
JUNIOR, pessoa de relevantes serviços prestados a sociedade
izabelense, tendo como foco de trabalho atividades em prol do
engrandecimento de nossa cidade, além de desempenhar diversos
trabalhos em seu seguimento profissional.
FACE AO EXPOSTO, e com anuência dos Nobres Pares,
VENHO REQUERER, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário
desta Respeitável e Estimável Corte de Leis, seja aprovado o presente
Requerimento, que concede TÍTULO CIDADÃO IZABELENSE ao Sr.
LUIS RODRIGUES JUNIOR, pelo reconhecimento e serviços prestados
em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento
Interno desta Casa de Leis.
Sala de Sessões, 26 de Novembro de 2013.
LIDO
SESSÃO DE 27. J/.J3
MATOS CAMPOS
Vereador
Jvss.
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
Fone/Fax: 3744-2149/1421 - CNPJ nº. 01618294/0001-82- Santa Izabel do Pará-
CARTEIRA DE IDENTIDADE
Este documento é o comprovante de Inscrição no CADASTRO DE
PESSOAS FÍSICAS - CPF, vedada a exigência por terceiros, salvo
nos casos previstos na Legislação vigente.
VÁLIDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
Emitido em : 23/04/99
celp
CENTRAIS ELÉTRICA
frete - 7148453
CNPJ 04.895. 728/0001=80"TInscrição Estadual 18074:480-3
— 08/2013
- RD BR316,3067 -IRACHCC4-203.423
PICARREIRA 65790000-SANTA IZABEL. DO PARA.PA
LociEtapail iviS eq 0760.12.750087 265 - Equipamento 04835563 - TENSAO NOMINAL: 127 v - v- GRUPO
ClasswlSubclasse RESIDENCIAL/RESIDENCIAL CONVENCIONAL CONVENCIÓNAL
Fase MONOFASICO Cod Fiscal de Operacao:6 268 FS[17286)
Descricao de Consumo
ss sz62ias
CPFICNPJ
Equipamento 04505863 Consumo MediFat 2871297
Loit Atual (Ah) 43488 Nutero de Dias Faturado E
Leit Antes (kWh) 43191 Consumo Medio Diario 368
Constante 100 lagon3 297 JANHS 257
Origen da Leitura LIDA
JULHN3 292 DEZ? 321
JUN/I3 296 NOVIIZ 368
MAS 321 OUTINZ 336
Fator de Potencia 0.00
indicadores de Continuidade
Datas importante;
Leit Anterior 22/07/2013 ABR/I3 286 SET/I2 326
Leit Atual 22082013 A Ee ne eio MARIS 201 Agora 366
, Limite Mensal su 16 JrEvi3 301
Emissão 22m8rz013 Tele 1928 135
Apresentacao 2205/2013 Anual 3867 2670
Prox Leitura 2005/2013 | Apurado 022 100 022 |Media 3 ultimos
EUSD Enc Uso Sist Dist (R$):61,73
Discriminação do Produto/Faturamento
Valores Faturados
Inaças (hWn): 296
Descricao Qtde-Faturada Tarifa Valor(R$)
CONSUMO TE 297 0,121646 36,12
CONSUMO TUSD 297 0,2168061 64,76
VALOR DO ICMS 36,42
VALOR DO COFINS 8.90
VALOR DO PIS 1,60
Total -(1) 146,70
Outros Lancamentos, Cobrancas e Serv. Autoriz
CIP-CONTRIE DE ILUM PUB
12,22
CORRECAO MONETARIA POR ATRASO 002
MULTA CONTA ANTERIOR 262
JUROS CONTA ANTERIOR 0,43
Total -(2) 15,29
Composicao dos Precos em (R$) (Artigo 31 Resolucao 168/2005)
4CÃO |YRIBU TOS |TRANSMISSÃO [ENC. SETORIAIS [SOMA DEMONSTRATIVO]
Jo 4482 2,80 — 48 70 |
A partir de 2014 vigorar o sistema de bandeiras tarifarias. A bandeira
verde nao implicara cobranca adicional. As bandeiras amarela
* vermelha, quando acioradas, inplicarao tarifas de maior valor, devido ao
maior custo de geracao No mes de Agosto vigoraria a bandeira
Amarela, à qual implicaria R$ 0,015/hWh de acrescimo ao valor da tarifa,
liquido de tributos Mais informacoes em www aneel. gov. br
REAJUSTE TARIFARIO MEDIO DE 9,18%, CONFORME RES. ANEEL 1.578/2013, VIGENTE
A PARTIR DE 07/08/2013.
Data de Venci
29/08/2013
o ANFORMACAO DE TRIBUTOS —
TRIBUTOS BASE DE CALCULO ALIQUOTA VALOR DO IMPOSTO (R$)
ICMS — Aas7o 26% 3642
PIS E 14671 1026700% | — E)
corns eis no ErCHÃ] fim 8.90 |
Periodo Fiscal; 22/09/2013
Valor total
160,99
dpsposras
3% ao dia (conf Lei
comb o IGPM as:
mora
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessoa
ANDAMENTO DO PROCESSO
Recebido na Secretaria da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, no dia
25.11.2013, protocolado sob o nº. 1.023/2013 e encaminhado a Mesa Diretora pela
Pauta do dia 27.11.2013.
Lido em Sessão Ordinária do dia 27.11.2013, sendo o mesmo despachado para
a Comissão de Justiça e de Redação.
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
º Secretario
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Justiça e de Redação da Câmara Municipal de Santa Izabel
do Pará, após analisar o REQUERIMENTO Nº 14/13, de 25.11.2013, de autoria do Edil
JUCELITO MATOS CAMPOS- que concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr.
LUIS RODRIGUES JUNIOR, é de PARECER FAVORÁVEL à aprovação do mesmo,
na ÍNTEGRA.
Sala das Comissões, em 29 de Novembro de 2013.
SOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Presidente
ERREIRA NUNES
Relator
FRANCISCO LUCIANO DO NASCIMENTO
Membro
Aprovado em Sessão Ordinária do dia (23 //2 /2013, e encaminhado aos outorgados pelo Ofício
Circular nº. 12013.
MARIA SAMIRA a LYRA
Secretária Geral
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
Fone/Fax: 3744-2149/1421 - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-