materia nº 1/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
PROCESSO Nº72/2020, DE 15/06/2020.
PROTOCOLO Nº 153 / 2020, DE 15 / 06 / 2020.
REQUERIMENTO Nº 01/2020, DO EDIL: ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
HISTÓRICO: Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Izabel do Pará, Dr. EVANDRO
BARROS WATANABE, os seguintes prot ências:
> Solicita ao Prefeito Municipal de Sena bel do Pará, pagamento de 40% a
título de insalubridade a 10,=1 CS, de acordo com a Lei Federal nº
6.589/20 publicada no-D (U “dó dia 04/06/2020.
ENCAMINHADOS OS OFÍCIOS: | LID no
| Em Sessão Ordinária
Ê
Dia: 16 106/2020.
APROVADO
Em Sessão Ordinária
Dia: (b ! 0612020.
OFÍCIO nº 12020 —
OFÍCIO nº 12020 —
OFÍCIO nº 12020 —
OFÍCIO nº 12020 -
OFÍCIO nº 12020 -
OFÍCIO nº 12020 -
Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296
01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bai
E-mail: camarasipaú)hotmail.com - CNPJ nº.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
REQUERIMENTO Nº. 01/2020 De, 15 de junho de 2020.
Fo . CÂMARA M. DE STA. IZABEL /PA
Excelentíssimo Senhor Presidente;
Excelentíssimos Senhores Vereadores: Proiealo re Lip Ph
H Data: 15/06/2020
Protocolista
CONSIDERANDO, o Verea al que este subscreve, REQUER
depois de ouvido o Douto e So érdos Plenário desta Colenda e
Respeitável Casa de Leis, seja revado o presente REQUERIMENTO,
solicitando o seguinte: eras
A
E A
A
> Solicita dó! Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará,
pagamento de 40% a título dé/fisalubridade aos ACE e ACS, de acordo com
a Lei Federal nº 6.589/20 publicada no D.O.U. do dia 04/06/2020.
Sala das Sessões, em 16 de junho de 2020.
Vereador
LVSL/Sec.
APROVADO
SESSÃO DE 16/06/20
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Bra:
E-mail: camarasipa(Dhotmail.com - CNP! nº. 0