materia nº 258/2013

psi CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Ps y Poder Legislativo
for Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessõa
PROCESSO Nº 49313, DE 09/49, 12013.
PROTOCOLO Nº 4.067/13, DE 02,1 42,12013.
REQUERIMENTO Nº 96 /13 EDIL: Tony doutora”
PROPOSIÇÃO ESCRITA Nº. 13 EDIL:
ANTEPROJETO DE LEINº M3EDIL:.
PROJETO DE LEINº | /13, APRESENTADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº | /13, APRESENTADO PELO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº | /13, APRESENTADO PELO
HISTÓRICO: O) VA INUU [2 Lo -
eragem ay Denselho o Conephoros -
ANDAMENTO: Lido
Sessão Ordinária
Dia:(9/./2/ 2013
ENCAMINHADO (AS)COMISSÃO(ÕES) , &
APROVADO —
EM SESSÃO ORDINÁRIA
40: 4712013
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessoa
REQUERIMENTO Nº 28/13 De, 02 de Dezembro de 2013.
CÂMARA M. DE STA. IZABEL DO PARA
Protocolo nº.1.067/13 Folha: 25v
H Data: 02/12/13
SENHOR PRESIDENTE, ts
Requeiro, nos termos regimentais, que esta Casa de Leis aprove e encaminhe Moção de
reconhecimento e homenagem ao Conselho Tutelar e conselheiros tutelares de nosso
Município.
JUSTIFICATIVA
Este requerimento tem o objetivo de apresentar Moção de reconhecimento e
homenagem aos préstimos do Conselho Tutelar em nosso Município. Como forma de
agradecer as ações de proteção às crianças e adolescentes de Santa Izabel,
possibilitando o acesso à Justiça, cidadania e ao desenvolvimento mental, moral e
social.Em especial, a presente Moção reporta-se aos primeiros conselheiros Dr. Jader
Araújo, Dr. João Batista Gaspar, Maria Auxiliadora do Rosário, Lauany Brito e Cláudio
Freire. Bem como aos atuais conselheiros Sras. Regina Pinto, Arcelina Amaral, Maria
Cruz, Maria Oliveira e Sr. Jairo Neto.
MOÇÃO DE APOIO
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ vem através da presente,
presentar Moção de reconhecimento e homenagem ao Conselho Tutelar e conselheiros
tutelares de nosso Município.
>
31zabel do Pará
C
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
Fone/Fax: 3744-2149/1421- CNPJ nº. 01618294/0001-82- Santa Izabel do Pará-
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessoa
ANDAMENTO DO PROCESSO
Recebido na Secretaria da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará,
no dia 02.12.2013, protocolado sob o nº. 1.067/2013 e encaminhado a Mesa Diretora
pela Pauta do dia 03.12.2013.
Lido em Sessão Itinerante do dia 03.12.2013, sendo o mesmo
despachado para a Comissão de Justiça e de Redação.
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Secretario.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Justiça e de Redação da Câmara Municipal de Santa
Izabel do Pará, após analisar o Requerimento nº 28/13, de 02.12.13, de autoria do
Edil Tony de Souza Lisboa — que encaminhe Moção de reconhecimento e homenagem
ao Conselho Tutelar e Conselheiros Tutelares, em nosso Município, é de PARECER
FAVORÁVEL à aprovação do mesmo, na ÍNTEGRA.
Sala das Comissões, em 09 de Dezembro de 2013.
Relator
A ! pot Fa =
FRANCISCO LUCIANÓ DO NASCIMENTO mer
Membro
Aprovado em Sessão Ordinária do dia 4) de dh uai bm de 2013, e
encaminhado ao Conselho Tutelar de Santa Izabel do Pará, pelo Ofício nº. 12013.
MARIA SAMIRA NASCIMENTO LYRA
Secretária Geral
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
Fone/Fax: 3744-2149/1421 - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-