materia nº 3/2010

eee
AP
eee
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
CAMARA MUNICIFAL ML DA NINA Ansa
Poder Legislativo
Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessoa
REQUERIMENTO Nº. 03/10 De, 06 de Abril de 2010.
po. E CÂMARA M. DE STA. IZABEL DO PARA
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
Protocolo nº.
H
Protocolista.
CONSIDERA-SE trânsito a utilização das vias por pessoas,
veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de
circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
CONSIDERANDO, que os órgãos e entidades componentes
do Sistema Nacional de Trânsito respondem no âmbito das respectivas
competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude
de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas,
projetos e serviços que garantam O exercício do direito do trânsito
seguro.
FACE AO EXPOSTO, e com aquiescência dos Nobres
Pares, VENHO REQUERER, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário
desta Augusta e Respeitável Casa de Leis, seja aprovado o presente
REQUERIMENTO, solicitando ao Executivo Municipal que intervenha
junto ao DETRAN para que viabilize a sinalização Vertical e Horizontal de
trânsito, em nosso Município.
RÔ
po pe sem
— "1 santa Izabel do Pará, 07 de Abril de 2010
nn semen nta Izabel do Para, e rii de R
ADO |
ANTONI 5 RIBEIRO 3
Vereador.
MMRA.
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
Fone/Fax: 3744-2149/1421 - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-