materia nº 21/2010

$ M CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
É Poder Legislativo
Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessoa
REQUERIMENTO Nº. 01/10 De, 22 de Fevereiro de 2010.
CÂMARA M. DE STA. IZABEL DO PARA
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Excelentíssimos Senhores Vereadores: Projpcaloat, 64/19
Folha
Ho Pata 220210
CONSIDERANDO que o programa Esporte e Lazer da
Cidade (PELC) foi formulado para atingir dois objetivos principais:
Democratizar o acesso às práticas esportivas e de lazer e universalizar o
direito social ao esporte e ao lazer. Portanto, nas suas ações, o programa visa
suprir a carência de políticas públicas e sociais que atendam às crescentes
necessidades e demandas da população por esporte recreativo e lazer,
| kobretudo em situações de vulnerabilidade social e econômica. Sua gestão
r
|
| a S in referenciada em princípios construídos historicamente no interior das
i < S| | xperiências de administrações do campo democrático e popular, quais sejam:
| a JS [descentralização administrativa, gestão participativa, controle social,
| q ER itransparência e ética social. Os indicadores de avaliação utilizados para
e 2 imoritorar a implementação do programa são pautados por categorias de
| & eficiência, eficácia e efetividade social.
, que conforme a lei que assegura a
prática esportiva como direito de cada um. Constitui uma forma de livre
ocupação do tempo de ócio ou a oportunidade de, ao viver o lúdico o homem
melhore a sua qualidade de vida, e o Programa Esporte e Lazer na Cidade -
PELC vem contribuir com a democracia do acesso ao esporte recreativo e ao
lazer, por meio da promoção ações educativas.
O PELC tem como diretriz a valorização da diversidade dos
sujeitos, dos grupos e das culturas; intergeracionalidade: autoorganização dos
sujeitos e grupos: trabalho coletivo e gestão participativa: intersetorialidade;
ludicidade; ação educativa critica para formação de valores; promoção da
cultura da paz (segurança, superação de violências, convivência ética);
territoriedade.
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744=1296.
Fone/Fax: 3744-2149/1421 - CNPJ nº, 01618294/0001-82 = Santa Izabel do Pará-
OSS)
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é Poder Legislativo
Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessoa
FACE AO EXPOSTO, e com o apreciamento dos
Nobres Pares, VENHO REQUERER, depois de ouvido o Douto e Soberano
Plenário desta Augusta e Respeitável Casa de Leis, seja aprovado o presente
REQUERIMENTO, solicitando ao Governo do Estado em parceria com a
SEEL que inclua o Município de Santa Izabel do Pará no Programa de
Esporte e Lazer na Cidade.
Sala das Sessões, em 24 de Fevereiro de 2010.
O -
( ) CA VAICA
"DENILSON SAMPAIO VIANA
Vereador.
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 = Fone: 3744-1296.
Fone/Fax: 3744-2 149/1421 = CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-